materia nº 13/2009

ns.n,'oâ ,.lPá
^'.r.&§l@-
Câmara Nlt
oo unlelpal de N/[oeoea
PODER N-EGISN-A:TNVO
Projeto de Resolução no.CI.!} , de Ll de maio de 2009.
Revoga a Resolução no.03, de 17 de
fevereiro de 2009, que cria um
emprego público no quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Mococa de
Assessor Parla*nentar II.
A MESA DA CÂNNANE MUNICIPAL DE
MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Càmata
Municipal, em sessão realizada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Resolu çáo no. l2OO9, de sua autoria, e ela promulga a seguinte:
RBSOLUÇÃO
Art.lo.- Fica expressamente revogada a Resolução
no.03, de 17 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Parlamentar II.
Art.2o. - Esta Resolução entra err- vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da S maio de 2009.
QOI JbG
Perucello Ventura
,/2 /,
PCrzl-y',+-2.->
Eduardo Antônio Baisi
20. Secretário
JB# cr\--
RA MUNICIPAL
P ROT o
NUMERO
-I, so3 Il. os,o9
DAIA RUBREA
al
Débora
1". Secretária
]I
\/jâ pÜ
úilr**

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATIVO
Resolução no. 03, de 17 de fevereiro de 2009.
Cria um emprego público no quadro
de pessoal da Câmara Municipal de
Mococa de Assessor Parlamentar II.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão reahzada no dia 16 de fevereiro de 2009, aprovou Projeto de Resolução
n'.0412009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Mococa, e ela promulga a
seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.l".- Fica criado no quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Mococa, 01 (um) emprego em Comissão, denominado de ASSESSOR
PARLAMENTAR II, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho-C.L.T., de livre
nomeação e exoneração, com carga horária diária de B(oito) horas e 4O(quarenta)
semanal, remuneração fixada na referência no.05, da Tabela de Remuneração constante
na Lei Complementar que fixa as remunerações dos servidores que compõem o quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Mococa.
Art.2o.- As despesas com a execução desta Resolução
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas quando
necessárias.
Art.3o.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de ereiro de 2009.
-ê ,/ ful/tyrr,-
o
Eduardo Antônio Baisi
2o. Secretário
o G
MUNICIPÂL
PROT omre￾NUMERÕ DATA RUBRrcA
/0;/)*" Í- t /t^rl, il,E'a￾Débora Soay'es Perucello Ventura
I'. Secretária
Fls. n.o

Fls.n.o-O{-J$
prcc.-óÁ§-tNl
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIST.ATTVO
PROCESSO No.626l2009.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N',. 0L3/2009.
REGIMB DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCI.q..
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como ator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, I I de maio de 2009.
!
F'RAN
Presidente
DIDO
DESPACHO
Fls. n.o dPs
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI"ATIVO
RELATOR(A) ESPECIAIi
nnfBnÊNCIA :-Projeto deResolução no.O1312009.
INTERESSADO(A) :- Mesa da Câmara
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da prrrsente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, I 1 de maio de 2009.
: - Revoga a Resolução no.03, de 17 de fevereiro de 2009,
que cria um emprego público no quadro de pessoal da
Càmara Municipal de Mococa de Assessor Parlamentar II.

úB ílq LÜ
'-. Jr.
PODERLEGISLATTVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Resolução no.01312009 - de autoria da Mesa da Câmara -
Revoga a Resolução no.03, de 17 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Parlamentar II.
2- Projeto de Resolução no.01412009 - de autoria da Mesa da Càmara -
Revoga a Resoluçáo no.07, de 27 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1l de maio de 2009.
Câmara Municipal de Mococa
§,&"-yA-uJuG
t
Número
J 5io
Data
-UJ-ol, t-og_
Rubrica
q
oS
(\
DESPACHO
#rPRO
Sala das 7
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
EMENTA
glo*"0**ilJ,"1'
l

Fls. n,"_o* Qb
Câmara Mlunicipan de N/lococa
PODER LEGISLATIVO
Resolução no.0L0, de 12 de maio de 2009.
Revoga a Resolução no.03, de 17 de
fevereiro de 2009, que cria um
emprego público no quadro de pessoal
da Câmara MuniciPal de Mococa de
Assessor Parlamentar II.
A MESA DA CÂTVT^I.N.I. MUNICIPAL DE
MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara
Municipal, em sessão realizadano dia 11 de maio de2009, aprovou Projeto de
Resoluiao n".01312009, de sua autoria, e ela promulga a seguinte:
RESOLUCÃO
Art.lo.- Fica expressamente revogada a Resolução
no.03, de 17 de fevereiro de 2OOg, que cria um emprego público 10 quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Parlamentar II.
Art,zo.. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MuniciPal de maio de 2009.
Cândido
0^lL Jq,r*
Débora
I
Perucello Ventura
2". Secretário
Baisi