materia nº 14/2009

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Câmara Nlt
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PODER LEGNSLATNVO
Projeto de Resolução no. ory , de 11 de maio de 2009.
A MESA DA CÂNNANA MUNICIPAL DE MoCoCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Càmara
Municipal, em sessão realizada no dia _ de de 2009, aprovou
Projeto de Resolução no. /2009, de sua autoria, e ela promulga a seguinte:
RE§qLUÇÃo
Art.lo.- Fica expressamente revogada a Resolução
no.07, de27 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II.
Art.2o. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, ll de maio de 2009.
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Perucello Ventura
RA MUNICIPAL
P T GOLO
NUMERO
J sor
DATA
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RI,BRICA
0,1
Revoga a Resolução no.07, de 27 d,e
fevereiro de 2009, que cria um
emprego público no quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Mococa de
Assessor Jurídico II.
Eduardo Antônio Baisi
2o. Secretário
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Débora
1". Secretária
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Cânmana Nll
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PODER. LEGNSL.A.TNVO
PROCESSO No.62712009.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 014 t2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1 1 de maio de 2009.
OS
Presidente
DIDO
DESPACHO
Fls. n.o
Cânmara Nllumf,ef,pan de Nlloeoea
PODER. LEGNSL,A.TNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nnfrcnÊNCIA :-Projeto de Resolução no.0I4l2OOg
INTERESSADO(A) :- Mesa da Càmara
ASSUNTO : - Revoga a Resolução no.07, de 27 de fevereiro de 2009,
que cria um emprego público no quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corro relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sda das Comissões, 1 1 de maio de 2009
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Número
l5to
Data
_IL /og /o9
Rubrica
q
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI"ATTVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Resolução no.0l3l2}0g - de autoria da Mesa da Câmara -
Revoga a Resolução no.03, de 17 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor parlamentar II.
2- Projeto de Resolução no.0l4/2009 - de autoria d.a Mesa da Câmara -
Revoga a Resolução no.07, de27 de fevereiro de 2o}g, que cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 1 I de maio de zo09
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DESPACHO APRO
Sala das Sess ?
EMENTA
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Proc. 4at4
Fls, n.o O 6 ,1fi
Cânmara Nlt
oo unlelpan dle N4[oeoea
PODER LEGNSLATIVO
Resolução no.01L, de 12 de maio de 2009.
Revoga a Resolução no.07, de 27 de
fevereiro de 2009, que cria um
emprego público no quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Mococa de
Assessor Jurídico II.
A MESA DA CÂNT.q.RA MUNICIPAL DE
MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em sessão realizada no dia I I de maio de 2009, aprovou Projeto de
Resolução no.01412009, de sua autoria, e elapromulga a seguinte:
RESOLUCÃO
Art.lo.- Fica expressamente revogada a Resolução
no.07, de27 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II.
Art.2o. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de de 2009.
?-tt,/,G:
Perucello Ventura Eduardo Antônio Baisi
2o. Secretário
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Débora
l'. Secretária