materia nº 21/2009

Fls. n.o
Proc.-
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ETO DE RESOLUÇÃO
mntARA ruuutclPAL -MOcOCAT
P R o T o G o L o
NUMERO
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DATA
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Dispõe soóre a criação pela Câmara
Municipal de Mococa, de um arquivo
em áudio e vídeo de Íodos os ex￾vereadores ainda vivos de Mococa.
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No.02í,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, USANdO dC SUAS atribuiçÕes legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão reaiizada no dia
9"---de2009,aprovou^ProjetodeResoluçâono---t2o09,d;aLItoria do vereador FRANClsco cARLos cÂNDlDo, e ela promutga a seguinte
Art. ío. - A Câmara Níunicípal de Mococa criará um arquivo em
audiovisual com todos os ex-vereadores vívos de nossa cidade.
A1t. 20. - O cumprimento da exígência de que trata o artigo 10 desta
resoluçâo será de responsabilidade da Presidência, que para tanto dãsignará os
p rofissiona is competentes.
Parágrafo único Poderão os profissionais responsáveis pela
elaboração do arquivo valer-se da colaboração de historiadores mocoquenses para dar￾lhes os subsídíos que se fizerem necessários para entrevistar os ex-vereadores.
Art. 30. - As despesas decorrentes para a execução desta Resolução
correrão por conta de verba de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municípal,
suplementadas se necessário.
Art. 40. - Está resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga￾se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de e 2009
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CÂNDIDO
RESOLUÇÃO:

Fls. n.o
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A presente propositura 
acervo em audiovisual 
tem por objetivo criar na câmara lVlunicipal de nossa cidade um
modernas 
com a memoria do legislativo, dada a oispãsüào de tecnologícas para se registrar nossa historia.
Para concretizar.este .importante projeto a câmara Municipal, através de profissionais competentes, 
lhes 
fará um levantamento dê todos os ex-vereadores vivos de nossa cidade e
projetos 
entrevistarão, abordando assu.ntos como: quem foi na vida pessoal e política, seus importantes, votações polemicas em q-ut participou, sua idade, período que
:ffi:?:il:§|#?:i:fl')' arém de outros temas que os entrevistadores (profissionaís)
Assim, a memoria-do legislativo ficará registrada em audiovisual que servirá de documento para as geraçÕes futuras conheçam melhor o passado político de nossa cidade.
Por todo o exposto, conto com os No.bres colegas para aprovação do presente projeto Resolução, de dada a sua importância para pi"r"r", , história político-legislativa de [/ococa.
J iva:
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
Vereador - DEM
n,o
Proc
Câmara M
aa unrcrpal de Mococa
PODER LEGIST.ATTVO
PROCESSO No. 73312009.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 021/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
parâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câm ara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Càmara Municipal de Mococa ,25 de maio
F'RANC
Presidente
C II)O
Fls, n.o
Proc. I
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATTVO
COMIS O DE CONSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 73312009.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 021/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RE ID A
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE:
NOMEACÃO DE RELATOR
NOME: D-re,p.r-oi(> ê-d
DATA DA NOMEAÇÃO: 75 5
\
daC
Presi
I
I
)
Fls. n.o
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATTVO
D STI AE
PROCESSO No. 73312009.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 021/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE:
,C9
I
Câmara Nltunief,pan de Nlloeoea
PODER LEGNSI-ATNVO
coMISSÃo on coNsTlrulÇÃo, JUSTIÇA E REDaçÃo
nrrunÊNcr.L :- PRoJETo DE RESoLUÇÃO N".ozt 12009.
INTERESSADO :- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO :- Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de criar um
arquivo em áudio e vídeo de todos os ex-vereadores ainda vivos de Mococa.
RELATOR : Francisco Sales Gabriel Fernandes
Co-o relator da materia acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
F.AVORÁVEL à sua aprovação.
E.r. é o nosso parecer s.mj
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, lí A. de 2009
APROVADO O PARECER DO TOR DE FAVOnÁvrr Ao PRoJETo
Fls. n.o_
Proc.-
Sala o 6 de2oo9. das Comissões P , lb de
t
José Luiz
Fls. n.o- l
Proc. í
Câmara Nll
oo nrnlclpan de N4[ocoea
PODER I.EGISL,\,TNVO
RESOLUÇÃO No.o19, DE í6 DE JUNHo DE 2ooe.
A MESA DA CÂMARA MUNICTPAL DE MOCOGA, USANdO dE
suas atribuiçÕes legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 15 de junho de 2009, aprovou Projeto de Resolução no.021/2009, de
autoria do vereador FRANGISCO CARLOS GANDIDO, e ela promulga a
seguinte
RESO ucÃo:
Art. 10 A Câmara Municipal de Mococa criará um arquivo em
audiovisual com todos os ex-vereadores vivos de nossa cidade.
Arl. 20 O cumprimento da exigência de que trata o artigo 10
desta resolução será de responsabilidade da Presidência, que para tanto
designará os profissionais competentes.
Parágrafo único. Poderão os profissionais responsáveis pela
elaboração do arquivo valer-se da colaboração de historiadores mocoquenses
para dai-lhes os subsídios que se fizerem necessários para entrevistar os ex￾vereadores.
Art. 30 As despesas decorrentes para a execução desta
Resolução correrão por conta de verba de dotações orçamentárias prÓprias da
Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 40 Está resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Gâmara Municipal de Moc ho de 2009.
FRAN DO
Dispõe sobre a criação pela Câmara
Municipal de Mococa, de um arquivo
em áudio e vídeo de Íodos os ex￾vereadores ainda vivos de Mococa.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
20. Secretário
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o Éeo na todt t". e,:1,:3:I LO VENTURA