materia nº 444/2022

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO, Jd
8 do
eg
nho
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
ELISÂNGELA MAZ
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo, através da
Coordenadoria de Meio Ambiente, informações
a respeito da poluição do Rio Lambari. (Fotos
REQUERIMENTO Nº Y4Y /2022.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente,
informe a respeito da poluição do Rio Lambari, a saber:
1) A Prefeitura já tomou as medidas necessárias quanto à poluição que
está sendo descartada no referido curso de água?
Já foi verificado de quem é a responsabilidade e qual é a substância
que está provocando o odor insuportável para os moradores e deixando
as águas completamente turvas?
Justificativa: Trata-se de um problema que perdura há tempos, causando
grande inconveniente aos munícipes, além dos prejuízos causados ao meio ambiente. Dessa forma, é
fundamental que a Administração Municipal se mobilize a fim de evitar maior comprometimento dos
nossos recursos naturais, conforme dispõe o Art. 225 da Carta Magna: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.”
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de junho de 2022.
CID 9.
Bu J- am A. oende
ADRIANA BATISTA DA SILVA PRISCILA G NÇALVES
Vereadora/União Brasil Vereadora/PATRI
Anexo: Imagens da condição de poluição do Rio Lambari.