materia nº 90/2022

Câmaro fulunicipaf [e folococa
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DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM
ESCOLAR. l6Jc
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RÚüNiCA
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada no dia _ de _ de 2022, aprovou o Projeto de Lei no.
de autoria do Vereador Luis Fernando dos Santos.
Art. 1o Fica instituído no Calendário Oficial do Município, a
"Semana de Conscientizaçâo ao Desenvolvimento e Aprendizagem Escolar",
a ser comêmorado, anualmente, na primeira semana do mês de julho.
Parágrafo único: A semana de que trata o "caput" poderá contar
com atividades educacionais e sociais, cursos de capacitaçáo de docentes e
profissionais da educaçáo, através de palestras voltadas para a
conscientizaÇáo e sobre desenvolvimento, aprendizagem e identificação
precoce direcionada às escolas que apresentam alunos com dificuldades e
desvios de aprendizagem e comportamento, no qual necessitam de
intervenções específicas para reduçáo dessas dificuldades no processo de
desenvolvimento escolar.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo
Plenário Venerando Ri ro , 07 de iulho de 2022.
LUIS FE SANTOS
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Tidi Thai - V EPUBLICANOS
Estado de São Paulo
Poder Legislativo
Projeto 6s Ye]i noono t2922.
Estado de São Paulo
Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo, despertar a
sociedade para a importância da identificação precoce das dificuldades e
desvios de comportamento e aprendizagem escolar, direcionada aos
alunos e servidores da rede pública municipal de ensino, bem como
proporcionar o manejo adequado desses casos e maior eficácia na
redução dos riscos de dificuldades acadêmicas, com a consequente
diminuiçáo de baixa instrução apontada como causa do mau desempenho
escolar, evasáo escolar e a diminuiçáo dos encaminhamentos
desnecessários para os serviços especiais de atendimentos à essas
queixas.
Plenário Venerando Ribei lva, 07 de julho de 2022.
I,I]IS DOS SANTOS
Tidi Thai - V PUBLICANOS
Câmara fuí.unicipaf [e fuí.ococa
O aprendizado do conteúdo escolar é a base principal do
processo de educação, uma vez que o grande desafio é aproveitar o
potencial de inteligência dos alunos, para a conquista do sucesso no
processo de aprendizagem.