materia nº 4/2009

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATIVO
PROJETO DE DECRBTO LIIGISLATIVO No.04, de 16 de março de 2009.
RA MUNICIPAL
-M O CO CA- PROTOCOLO
NUMERO
6A\
DATA
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Concede f'ítulo de Cidadão Mocoquense ao
SÍLVIO FRANÇA TORRES.
A MIISA DA CÂiUNNA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de _-- de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo n". 12009, de autoria dos Vereadores:
Débora Soares Perucello Ventura e Adilson Aparecido Guisso, e ela promulga
o seguinte:
IIET LEGISLATIV
Art.lo.- Fica concedido ao Sr. SILUO FRANÇA
TORRES, -['ítulo de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município..
Art.2o.-Este Decreto L ativo en em vlgor na
data de sua publicação, revoga-se as disposi em contrârio.
Plenário Venerando Ribeiro da Sil 16dem
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S. GUISSO
Silvio Torres - Deputado Federal ( PSDB) - Deputado Page I of3
Deputado
Nome Civil: Silvio França Torres
Aniversário: 1 / 6
Profissão: Jornalista e empresário
Partido/UF: PSDBASP - Titular
Legislaturas: 95/99 - 99/03 - 03/07 - 07/11
Eleição/2006: 1 31.917 mil votos
Câmara dos Deputados: Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle (CFFC), membro da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão
especial criada para estudar mudanças na Lei Pelé.
HISTORIA
Empresário do setor de transporte de carga, Silvio Torres nasceu em São José do Rio
Pardo, onde passou toda a sua infância e juventude. Foi morar na capital paulista para
fazer curso de graduação. Formou-se em Jornalismo, pela Universidade de São Paulo, e
em Ciências Sociais, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio
Pardo. lngressou na vida pública em 1983, quando foi prefeito de São José do Rio Pardo
- sua cidade natal. A administração se destacou principalmente pela modernidade e pelo
empenho na área social. Os programas de saúde foram ampliados e o município foi
preparado para atender novas especialidades com a aquisição de equipamentos e a
contratação de médicos.
- Foram criadas dezenas de escolas municipais de educação infantil, urbanas e rurais,
além da pré-escola e do apoio as instituições de ensino da rede pública.
- Criou o Programa Feira do Produtor, que tornou os hortifrutigranjeiros mais baratos para
o consumidor e deu incentivo ao pequeno produtor.
- A cultura, o esporte e o turismo foram promovidos com a criação do museu Rio
Pardense e a participação do municÍpio em eventos como o Festival de Música da
Primavera e os Jogos Regionais.
- Construiu casas e urbanizou o bairro Vale do Redentor.
- As estradas de Sítio Novo, São José - Mococa, São José - Grama e São José -
Venerando foram asfaltadas em sua gestão.
- lmplantou o Distrito lndustrial, planejado para o desenvolvimento econômico sem alterar
o meio ambiente.
- Canalizou os córregos da Barra e São José, totalizando 1.100 metros Silvio Torres
deixou a Prefeitura com índice de aprovação popular de g2%.
DEPUTADO ESTADUAL
Eleito suplente de deputado estadual para a legislatura 1991-1995, exerceu o mandato
de 15 de março de 1991 a 31 de dezembro de 1992, sendo efetivado em le de janeiro de
1993. Na Assembléia Legislativa de São Paulo, integrou as Comissões de Agricultura e
Pecuária, de Cultura, Ciência e Tecnologia, Assuntos Municipais e Comissão de Atleio
Ambiente. Como deputado estadual apresentou 123 projetos de lei e emendas a
Proc. 2!? lÂ-o,-l￾Fls. n.o O>
http://www.silviotorres.com.brlhome/index2.php?option:com_content&task:view&id... l5/412009
Silvio Torres - Deputado Federal ( PSDB) - Deputado Page 2 of 3
projetos
DEPUTADO FEDERAL
Em 1994 foi eleito deputado federal para o mandato 1995-1999, Em 1998 disputou a
reeleição e ficou na suplência. Assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados em iulho de
1999. Em 2001, cumprindo seu segundo mandato como deputado Federal, ocupou a
vice-liderança do PSDB. Silvio Torres foi classificado como "MUITO ATUANTE" na
avaliação do jornal Folha de São Paulo aos deputados federais.
Em 2002, mesmo sendo o 58e candidato mais votado do Estado de São Paulo, ficou na
4e supléncia. Assumiu novamente a Câmara Federal em 03 de ianeiro de 2005.
Deputado Federal pela terceira legislatura, o trabalho de Silvio Torres se destaca na
Câmara Federal, principalmente pelo Apoio às Micro e Pequenas Empresas, sua atuação
na área do Espoie, da Educação e da Saúde, sempre em defesa dos Hospitais
filantrópicos e Santas Casas.
Silvio Torres também trabalhou no encaminhamento de pedidos de recursos para obras
habitacionais, de saneamento básico, saúde e segurança pública, além de defender os
inter$ses do Estado de São Paulo iunto ao Governo Federal.
Participou como membro fundador do Movimento Parlamentarista Brasileiro (MPB) e
integrou algumas Frentes Parlamentares que reúnem deputados para discussão e troca
de opiniões sobre temas da atualidade.
Devido à sua grande atuação, agora nas eleições de 2006 foi reeleito com mais de 131
mil votos, considerado um dos parlamentares mais votados pelo PSDB. Nesta legislatura,
que se encerra em dezembro de 2010, o deputado Silvio Torres apresentou vários
projetos e emendas que visassem à modernização e normatização da política esportiva
brasileira.
E 2e vice-presidente da Comissão criada para estudar a Lei Pelé. O deputado é a favor
da modernização da atual lei que rege o nosso espofte brasileiro. Na época, o
parlamentar acha que a Lei Pelé representou um avanço legislativo na área espoftiva,
mas hoje é considerada obsoleta.
Em 2007, o deputado sugeriu a criaçáo da CPI Corinthians/MSl, para esclarecer possível
crime de tavagem de dinheiro envolvendo o clube. A CPI teve adesão de 168 deputados
federais, três a menos do que o necessário para a instalação de uma CPI; e de 38
senadores.
A SERVICO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Na presidência da Fundação Prefeito Faria Lima a convite do governador Geraldo
Alckmin, Silvio Torres retomou o programa Interior na Praia. Milhares de crianças
carentes conheceram o litoral nas férias de ianeiro. Em iulho, as crianças do litoral e da
capital pafticipam do Redescobrindo o lnterior, visitando fazendas, plantações,
conhecendo de pefio a cultura do homem do campo e aprendendo na prática o que os
professores ensinam em sala de aula.
A Fundação também ajuda os municípios a administrar com eficiência e economia, e
orienta para colocar em prática proietos de acessibilidade para deficientes e idosos, de
Proc zso
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http://www.silviotorres.com.brlhome/index2.php?option:com_content&task:view&id... 151412009
Silvio Torres - Deputado Federal ( PSDB) - Deputado Page 3 of3
auxílio aos povos indígenas, saneamento e meio ambiente, entre outros
CPI CBF NIKE
Silvio Torres foi o relator da CPI CBF/Nike em 2001, que investigou o futebol brasileiro e
os cartolas. Seu relatorio propôs 33 indiciamentos de pessoas ligadas a clubes,
federações e à CBF. Explicando o lado oculto dos negocios milionários que passaram
pelas mãos dos dirigentes da CBF, as investigações revelaram resultados
surpreendentes, que mostram como a imagem da seleção brasileira foi explorada em
beneficio da cartolagem.
Depois de passar a limpo o futebol brasileiro, que estava em meio Ce uma fábrica de
"gatos", incluindo o tráfico de menores, passaportes falsos e um enorme esquema de
corrupção, o deputado Silvio Torres elaborou o ESTATUTO DO DESPORTO, que está
pronto para ser votado na Câmara Federal.
A noua lei exigirá transparência e seriedade dos cartolas, uai incentiuar o esporte educacional, amador e profíssional,
além de trazer mais respeito pelo torcedor e moralizar a administração esportiua.
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http://www.silviotorres.com.brlhome/index2.php?option:com_content&task:view&id... I51412009
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao sÍtvIo FRANÇA ToRRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títu,c de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lúcia Bittencourt Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.08, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.09, de l6 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede T'ítulo de Cidadão Emérito ao Sr.
Odair Bueno.
Número
*g
Data
f_6_r_o-t_r ieeg.
Rubrica
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DESP I\PRO
Sala das Sess
FRAI\lGI SÇ,
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
A
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Proc
Fls. n.o t\ ___,i___
PODER LEGISI-ATTVO
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.O10, de l6 de março de 2009 do vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à
EMPRESA MOCDROL CILINDROS HIDRAIILICA LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
8- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.011, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Institui o Fórum Municipal Permanente de
Segurança Pública e dá outras providencias.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.012, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr.
Celso Luís Ferrari.
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.Ol3, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
Francisco Sales Gabriel Fernandes.
IO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.14, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Mário
Zamarian.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.O15, de 16 de março de2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à
EMPRESA OURO FOMENTO MERCANTIL LTDA, com fundamento na Resolução
no.06, de 2004.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONo.OI6, de 16 de março de 2009 de autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Região.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.O 17 , de 16 de março de 2009 de autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Sr. LTJIZARMANDO TROVO.
o Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2009
Câmara Municipal de Mococa
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Vereadora
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Câmara Municipal de Mococa PODER rncrsranrvo
PROCESSO No.250/200g.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O4/2OOL.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: IJRGÊNCIA.
DES PA CHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
càmara Municipal, nomeio como rerator especiar o(a) vereador(a)
Plenário venerando Ribeiro da silva, r 6 de março de 2009.
OSC DIDO
Presidente
Fis. n.
Proc
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
RELATOR(A) ESPECIAL
RnrnRnNcm :- Projeto de Decreto Legislativ o n .0412009.
INTERESSADO :- vereadores Débora s. perucello ventura e Adilson Ap. Guisso
ASSUNTO : - concede Título de cidadão Mocoquense ao sÍt vto FRANÇA TORRES.
RELATOR(A)
ESPECIAL lla CgL
-\
co,,o relator(a) especiar da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, l6 de março d,e 2009.
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Fts. n.t;lO ,-7
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Proc ?90
Câmara Municipal de Mococa
spssÃo
DATA
HonÁruo
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISI-{TTVO
VOTAÇAO NOMINAL
: 7". SESSÃO ONOINARIA - I". PERÍODO
: 16 DE MAR o DE 2009
: 20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".04/2009
DISCUSSAO TINICA
25012009
RESULTADO
.\
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
lo
0p
Qrlv"*q,(*t í"JuF
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUIS SO
1 DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
a
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOAO BATISTA MARTINS
7- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMLTNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL: rc
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11W-tá.t,
Câmara Municipal de 1$Iococa
Concede Título
[Uocoquense ao
FRANÇA TORRES
Fls. n.o I í
Proc. .2
Cidadão
SILVIO
PODER LEGISI-ATTVO
DECRETO LEGlsLATlvo No.02, de 1T de março de 2009.
de
Sr.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MococA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a câmara Municipal, em sessão realizada no dia to oe março de 200g, aprovou Projeto de Decreto Legislativo no.O4l2OOg, de autória dos Vereadores: Débora Soares Perucello Ventura e Adilson Aparecido Guisso, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVo
Art.í o.- Fica concedido ao Sr. SILVIO FRANÇA TORRES, Título de Cidadão [Vlocoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de M rço de 2009.
CÂNDIDO
te
F
tQrl'*rn- á*
PERUCELLO VENTURA
í4. Secretária
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
,17 d
DEBORA
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