materia nº 5/2009

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Proc Lç1 resti
Câmara Municipal de Mococa
PODE,R I,EGIST-ATIVO
PROJETO DE DBCRETO LEGISLATM N".05, de 16 de março de 200e.
Concede I'ítulo de Cidadão Mocoquense ao
ST. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
llf,UNlG[Prl.'
A MESA DA CÂUENE MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._12009, de autoria dos Vereadores:
Adilson Aparecido Guisso e Débora Soares Perucello Ventura, e ela promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo.- Fica concedido ao Sr. SIDNEY
ESTANISLAU BERALDO, l'ítulo de Cidadão Mocoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2".- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
ga-se as disposições em contrário.
do Ribeiro da Silva, 16 de março de 2009.
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GUISSO DEBORA S PERUCELLO VENTURA
Vereadora
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d{í& Contrato entre lamspe e Santa Casa beneficia 7 mil ''*-Í servidores
.áfÍ,,$ Secretário de Gestão Pública partlcipa do Congresso de ''...!. Municípios
dÍti Assinado contrato entre Iamspe e Unimar
Mo rafia
Casado, 56 anos
- Empresário do ramo têxtil
SIDNEY BERALDO
DEPUTADO ESTADUAL
l\0cebii ilDii..ií!s ililwÍjletters
Formação Educaclonal
- Graduação em Clências Biológlcas e Administração de Empresas com pós-graduação em Gestão
Empresarial
Cargos públicos
1977/82 - Vereador em São João da Boa Vista
1983/88 - Prefeito de São João da Boa Vista
1994/1998- Deputado Estadual pelo PSDB
1998/2002 - Deputado Estadual pelo PSDB
2002/2006 - Deputado Estadual pelo PSDB
* 2006/2010- Deputado Estadual pelo PSDB
* 2006 - Secretário Estadual de Gestão Pública
Atividade Parlamentar
Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da ALESP (1995/1996)
Líder da Bancada do PSDB na ALESP (1996).
Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio á Micro e Pequena Empresa do Estado de São Paulo
(1997 17998)
: Conselhelro da Fundação Padre Anchieta - W Cultura
Vice Líder do Governo (t997/L998)
- Membro efetivo da Comissão de Serviços e Obras Públicas na ALESP (1998)
- Líder do Governo na ALESP (1999)
r 10. vice-presidente da Assembléia Legislativa (1999-2000)
i Coordenador e Redator dos Temas Energia e Transportes do Fórum São Paulo Séc. XXI
- Líder da Bancada do PSDB na ALESP (2000/200v200212oo3)
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (2003/2004)
Idealizador do Fórum Leglslatjvo de Desenvolvlmento Econômico Sustentado
'. Membro do Conselho Superior da Federação das indústrias do Estado de Sâo Paulo - Fiesp (ATUAL)
'r Presidente da Comlssão de Economla e PlaneJamento da Assembléia Legislativa (2005)
- Presidente do Dlretório do PSDB do Estado de São Paulo (LICENCIADO)
Relator de diversos projetos:
Renegoclação da dívida do Estado
- Instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento
Regularizaçâo dos manânciais
Privatização das energéticas
Atuação Parlamentar
- Atuação centrada no desenvolvimento econômlco - científico - tecnológlco.
Diversos projetos apresentados, tais como:
Projeto de Lei 817 - Estabelece reparações por agressão ao Patrimônio Cultural do Estado.
- Projeto de Lei 380 - Cria Pólo Tecnológico Agro-lndustrial na Região de São João da Boa Vista/SP
Projeto de Lei 471 -Dispõe sobre normas preventivas de armazenamento de combustíveis
Projeto de Lei 770 -DescentralizaÇâo da emissão de Carteiras de estudantes. 't projeto de Lei 774 (sancionada em 1999) - Autor da leí que obriga o Estado a oferecer testes de HIV e
Sífilis para gestantes durante o pré-natal em toda a rede pública de saúde
Autor do Projeto de Lei que estabelece o Códlgo de Etica do Servidor Público do Estado de São Paulo
i Autor do Projeto de Lei que institui o Selo de Economia de Energia Elétrica em todos os aparelhos
elétricos e lâmpadas comercializados no Estado de São Paulo.
- Autor do Projeto de Lei que institul o programa Universidade na Comunidade.
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Coflyright ?009 - Todôs os direttos rê§ervados â Sidnây Bêràldo
Cliqr.re e ôcetse:
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Contrâto entre IamsPe e Santa Casa
beneficia 7 mil servidores
Aproximadamente 7 mil servidores públicos estaduais de Mogi
Mirl, e de outras oito cidades da região serão beneficiados com
o contrato celebrado na manhã desta quinta-feira, 9 de abril,
entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
ÉitaOuat (Iamspe) e a lrmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Mogi Mirim.
Governador assina convênio em São João da Boa
Vista
o pacote de proietos prevê o
investimento de R$ 20,1 milhões,
financiados pela Sabesp, e beneficiará
uma população de aproximadamente B0
mil habitantes.
Secretário de Gestão Pública participa do Congresso
de Municípios
O secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo,
farticipou nesta sexta-feira, dia 3, do 53o Congresso Estadual de
ivtunicíoios, realizado na cidade de Santos. Ele falou sobre a "A
modernização da Gestão Pública do Estado de São Paulo"'
Assinâdo contrato entre Iamspe e Unimar
o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, assinou em 20
J. *.rço o contrato entre o Instituto de Assistência Médica ao
Servidoi Público Estadual (Iamspe) e a Associação Beneficente
Hospital Universidade de Marília (Hospital Unimar)' A parceria
oenàricrará aproximadamente 47 mil servidores públicos
ãstaduais e seüs dependentes que moram na região de Marília'
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Canceiâr rêcebirnento ffi
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Um orgulho para São Paulo
n provã do sucesso do Poupatempo está expressa na mais
recente pesquisa Ibope, que registra 98% de aprovação dos
usuá rios.
Caoyriqht ?COg - Í«ros os direitôs reseryados ê Sidney Beraldo
BERALDO RECEBE VEREADORES TUCANOS EM SÃO
PAULO
Os vereadores do PSDB de São João da
Boa Vista, Roberto Campos e Antonio
Aparecido da Silva (Titi), estiveram em
São Paulo na quarta-feira, dla 11, para
uma audiência com o deputado estadual
e Secretário de Gestão Pública Sidney
Beraldo. Na reunião, os vereadores
foram informados sobre o andamento de alguns projetos do
governo do Estado no municiPio.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROTOCOLO
Número
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Data
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Rubrica
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especral para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao SILVIO FRANÇA TORRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títu,o de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lúcia Bittencourl Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONo.0S, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Ernérito ao Sr.
Odair Bueno.
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APRO
Sala das
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Câmara Municipal de Mococa
I'ODER I-IiGI SI,A'I'I Vo
7-PROJETO DIj DECRETO LEGISI.AI'IVO N'.010, de I (r cle rxarÇo de 2009 clo vereador
I;rancisco Salcs Gabriel Fernandes - Concedcrrclo o'l'ítulo clc "lrrnpresa Ciclaclã" à
IrMPI{ESA MOCDROL CTLINDROS I-llDI{Atll.l('A L'l'DA, corll Íirndarnento na
Resolução no.06, de 2004.
8- PROJETO DE DECRETO LEGISLAI'IVO N'.011, clc l6 de rnarço de 2009 de ar-rtoria
do vereador llrancisco Carlos Cândido - [nstitr-ri o I;«irurn Municipal Penranente cle
Segurança Publica e dá outras providencias.
9-PItO.ll.1T0 DIi DECRETO LEGISLA'|IVO N'.012. clc l6 clc rnarço rlc 2009 clc autoria
clo vereaclor Francisco Carlos Cândido - Concecle'l'ítulo clc Ciclaclão Ilerrerrrérito ao Sr.
Clclso [,uís lic:rrari.
U-PROJETO DIr DECRETO LEGISLA-I lVO N'.013, cle l6 cle março cle 2009 de zrutoria
do verea<lor Francisco Carlos Cânclido - Concede Diplorrra cle IIonra ao Mérito ao Sr.
F rancisco Sales Gabriel Fernandes.
t()-PROJE1'O DE DECRETO LEGISI-A'I'IVO N".14, de l(r de tnarço de 2009 de autoria
do vereadot'Irt'ancisco Carlos Cândido - Concede 'l'ítulo cle Cidadão l}rérito ao Sr. Mário
Zarnariarr.
1l-PI{OJEI-O DIr DECRETO LITGISI,A'I'IVO N".015, cle l6 de rnarÇo de 2009 de autorial
do vereador Iirancisco Carlos Cândido - Conceclendo o 'l-ítulo de "l..rrrpresa Cidadã" à
ITMPI{ITSA OtjRO FOMENTO MtlltCANTlL Ll'l)A, corn í'undarncnto na Resolução
nu.06. de 2004.
12-PROJETO DII DECRETO LEGISLA'IIVO N".01(r, clc l6 cle rnarço cle 2009 dc autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Concedc Diplonra cle I [onra ao Merito ao
Sindicato dos'I'rabalhadores Metalúrgicos cle Mococa e t{cgião.
l3- PI{OJIII'O DII DECRETO LEGISI-A'flVO N'.01 7, clc l6 de março dc 2009 de autoria
da vereadora l)ebora Soares Perucello Ventura - ('oncccle '['ítulo cle Cidadão Benemérito
ao Sr. l-l)17-, AITMANDO TROVO.
I'J o Venerando Itibciro cla Silva, l(r clc nra t'ç:o clc 1009
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Daniel
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO N',.251l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O5I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DE PACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
\^--\--
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de 2009.
FRAN
sidente
IDO
rls. n.o-Cnü _,-C
Proc
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISTATTVO
RELATO ) ESPECIAL
nnfEnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativ o n".0512009
INTERESSADO :- Vereadores Adilson Ap. Guisso e Débora S. Perucello Ventura
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao SIDNEY
ESTANTSLAU BERALDO.
e§o
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de março de 2009
ilffi,r'
Fls. n.o ?
Proc
Câmara Municipal de Mococa
spssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISI-ATTVO
VOTACÃO NOMINAL
: 7". SESSÃO ONOTNARIA _ I". PP,RÍODO
16 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.05/2009
DISCUSSAO LI-NICA
25U2009
RESULTADO
Votos Favoráveis 1c
Votos Contrários
Ausentes
Total
ItJr,*k
VOTOS
FA VEL VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
.| SOARES PERUCELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- loÃo BATISTA MARTINS
7 J FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMLINDO DONIZETE ACACIO
TOTAL rp
ry
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Secretária
Câmara M
oo untctpal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
DECRETO LEGlsLATlvo No.o3, de í7 de março de 2009.
Concede Título de
Mocoquense ao Sr.
ESTANISLAU BERALDO.
ERUCELLO VENTURA
FI S, n
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Prcc. !-\- , {§'1
Cidadão
SIDNEY
A MESA DA CÂMNNN MUNICIPAL DE MococA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a càmara lVlunicipal, em Sessão realizada no dia 1õ de março de 2009, aprovou Projeto de Decreto Legislativo no.05/2009, de autoria dos Vereadores. Adilson Aparecido Guisso e Débora Soares Perucello Ventura, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLA o
Art.í o.- Fica concedÍdo ao Sr. SIDNEy ESTANISLAU BERALDo, Título de cidadão lVlocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa o de 2009.
FRANCI DO
Ort**
EDUARDO ANTONTO BAISI
20. Secretário
DEBORA
a. Secretária