materia nº 6/2009

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Proc. JSL, .l§'q
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009.
Concede TÍtulo de Cidadã Mocoquense à
STA. MARA LUCIA BITTENCOURT
AVELLAR DIAS.
A MBSA DA CÂUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmata
Municipal, em Sessão reahzada no dia de 
- 
de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no._12009, de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo.- Fica concedido à Sra. MARA LUCIA
BITTENCOURT AVELLAR DIAS, Título de cidadã Mocoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município'
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publi caçáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de de 2009.
FRANCISCO
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Câmara Municipal de Mocdba
PODER LEGISI-ATTVO
PROTOCOLO
REQUERTMENTo oe uRoÊNcrA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao sÍLvIo FRANÇA ToRRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títuro de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY E,STANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lúcia Bittencourt Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benernérito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
S-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.08, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede ll'ítulo de Cidadão Ernerito ao Sr.
Odair Bueno.
Número
*g
Data
l_G_r_o.:_r_aoo9-
Rubrica
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DESPAC
F
APRO
Sala das
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
A
Câmara Municipal de Mococa
l'OI)IiR LIr(l ISL^]'IVo
7-PI{OJI1I-O Dt, DECRETO LEGISLATIVO N'.010, cle I ír cle março cle 2009 clo vereaclor
Irrancisco Sales Gabriel lrernande s - Concedcndo o 'l'ítulo cle "lJtnpt'esa Cidaclã" à
IIMPRESA MOCDROL CILINDITOS IllDIlAtll.lC^ LTI)A, con.r fundamerrto na
Resolução r-ro.06, de 2004.
B- PROJI-JTO DE DECRETO LITGISI.AI'IVO N'.01 I , clc I 6 cle rnarço clc 2009 de autoria
do vereador I'irancisco Carlos Câncliclo - lnstitui o lrtl'unr Municipal l)errnanente de
Segurança Publica e dá outras providencias.
9-PI{OJETO Dlr DIICRETO LEGISLATIVO No.Ol2, dc l6 clc nrar'ço clc 2009 cle autoria
do vereador Irrancisco Carlos Cândido - Concecle 'l'ítulo clc Cliclaclão Berretnérito ao Sr.
Celso I-uís Ferrari.
8-PROJIJ1'O DIi DECRETO LEGISLATIVO N'.013, cle l6 de março cle 2009 de autoria
do vereador lrrancisco Carlos Cânclido - Concede Diplorna de llonra ao Mérito ao Sr.
Irrancisco Sales Gabriel Fernandes.
l0-PROJEI-O DI1 DECRETO LEGISI-A'|IVO N".14, de l(r dc tnarço cle 2009 de autoria
do vereador I'-rancisco Carlos Cândido - Concede '['ítr-rlo cle Ciclaclão I']rrerito ao Sr. Mário
T,amarian.
I l-PttOJIrl'O DLI DECRETO LEGISLA'I'IVO N'.01 5, clc l6 de rnarço de 2009 clc autoria
do vereaclor l;rancisco Carlos Cânclido - Conceclerrclo o 'l'ítulo clc "lrnrpresa Cidadã" à
EMPIiITSA OURO FOMENTO MITRCANTII, t.'fDA, com Íunclanrento na Resolução
nn.06, de 2004.
l2-PROJET'O DI1 DECRETO LIIGISI-AI'IVO N'.016, cle l6 cle tnarço cle 2009 de autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - C'onceclc Diplorna de I Ioltra ao Mérito ao
Sindicato dos'frabalhadores Metalúrgicos de Mococa e I{cgião.
l3- PROJETO DII DECRETO LEGISt.Al'lVO N".01 7. tlc I (r cle lrarço ç1e 2009 de autoria
cla vereadora Dcbora Soares Perucello Ventura - Clonccclc 'l'ítulo c1c Cidadão Ilenernérito
ao Sr. LUIZ AI{MANDO TROVO.
Irl o Veneranclo Ilibeiro cla Silva. l(r <lc rtra t'ço cli' 2(X)q
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Câmara Municipal de Mococa
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PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO No.252l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 0612009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de marÇo de 2009.
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Presidente
DIDO
&§Âc( Prce 25L
Fis. n.' §\ 
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIST-ATIVO
REFERÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativ o n'.0612009.
INTERESSADO :- Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. MARA
LT]CIA BITTENCOURT AVELLAR DIAS.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de março de 2009.
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RE,LATOR(A) ESPECIAL
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Câmara Municipal de Mococa
sEssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISI-ATTVO
VOTACÃO NOMTNATI
: 7^. SESSÃO ON»INARIA - 1". PERÍODO
16 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE DE,CRE,TO LEGISLATI vo N'.0612009
: DISCUSSAO L]NICA
:25212009
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
I
ô
Ito
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
2 D SOARES PERUCELLO VENTURA
3- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOs cÀNoroo
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JO O BATISTA MARTINS
7 J FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE CIO
TOTAL Ào
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RESULTADO
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
DECRETO LEGISLATIVO No.04, de 17 de março de 2009
Concede Título de Cidadã
lt/locoquense à Sra. MARA LUCIA
BITTENCOURT AVELLAR DIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realtzada no dia 16 de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no.06/2009, de autoria do Vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes, e ela promulga o seguinte:
Art.lo.- Fica concedido à Sra. MARA LUCIA
BITTENCOURT AVELLAR DIAS, Título de Cidadã Mocoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município'
Art.2'.-Este Decreto Legislativo entra em vlgor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de M de 2009.
FRA Âttoloo
&,
RUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
ma
DÉBORA S.
. Secretária
DECRETO LEGISLATIVO
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