materia nº 7/2009

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATfVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATM No.07, de 16 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Padre Celso Abreu de Jesuz.
A MBSA DA CÂUINE MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de 
- 
de 2009,, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. 12009, de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e ela promulga o seguinte:
Art.l".- Fica concedido ao Padre CELSO ABREI-r DE
JESUZ, Título de Cidadão Benemérito, em reconhecirnento aos relevantes
serviços prestados ao municíPio.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publi caçáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de mârço de 2009.
FRANCISCO SALES ANDES
APROV^A,DO
MUNICIPAL
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NUMERO DATA
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ErtlLDiscus L/e( )
DBCRETO LEGISLATIVO
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Câmara Municipal de Mococa
PODERLEGISI-ATTVO
PROTOCOLO
REQUERTMENTo or unoÊNctA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao sÍtvto FRANÇA ToRRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títuro de Cidadão Mocoquense
ao Sr, SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lucia Bittencourt Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benernerito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVON..OS, de 16 de narço de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr.
Odair Bueno.
Proc. L51 I
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Número
Ç39
Data
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Sala das $ess'Je
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Câmara Municipal de Mococa
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PODI1II I,EGISI,A'I'I VO
7-PROJIITO DII DECIIETO LEGISI,A'IIVO N".01 0, de I (r de março de 2009 do vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concedcnclo o 'l'ítulo de "Etnpresa Cidadã" à
IIMPIf ESA MOCDROL CILINDROS I{ll)RAtJLItIA L'l-DA, com lundatnerrto na
Resolução no.0(r, de 2004.
B- PROJII'|O DIr DECRETO LEGISLA'l'lVO N".0l l , clc l (r c1e rnarço de 2009 de autoria
do vereador Ijrancisco Carlos Cânclido - Institui o lirirutn Municipal Pertnanente de
Segurança I'ública e dá outras providencias.
9-PI{OJE-|O DI1 DECRETO LEGISL.ATIVO No.0l2, dc l6 cle rnarçro cle 2009 de autoria
do vereaclor Irrancisco Carlos Cârrdido - Concccle 'l'ítulo dc Ciclaclão llenenrérito ao Sr.
Celso I-uís I;ct'rari.
8-PI{OJETO Dt1 DECRETO LEGISLAI-IVO N".013, cle l6 de rnarço cle 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Cor-rcede Diplonra de l-lonra ao Mérito ao Sr.
firancisco Sales Gabriel Fernandes.
l0-l']ROJEl'O DII DECRETO LEGISI-AI-IVO No. 14, cle I (r de nrarço cle 2009 de autoria
do vereador l;rancisco Carlos Cândido - Concecle 'I'ítulo cle Cidadão l.irrrérito ao Sr. Mário
Zamarian.
I l-PIfOJfiTO DI-r DECI{ETO LITGISLATIVO N'.01 5, clc l(r cle rrar'ço de 2009 de autoria
do vereador Iirancisco Carlos Cândido - Clonceclenclo o'l'ítr-rlo dc "llrnpresa Cidaclã" à
EMPITESA OUI{O FOMENTO MEITCANTII- LI'DA, conr funclamento na Resolução
no.06. de 2004.
l2-PI{OJET'O DI1 DECRETO LEGISI-AI'IVO No.0l(r, clc I (r de rnar'ço de 2009 de autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Verrtura - Corrceclc l)iplorna dc llonra ao Mérito a<r
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Ilegião.
l3- PROJIITO Dn DBCRETO I-EGISLA'l'lV() Nu.0l 7, rlc l(r dc tnar'ço rlc 20Aq de autoria
da vereaclora l)ebora Soares Perucello Ventut'a -
ao Sr. l-llru ARMANDO TROVO.
P o Veneranclo l(ibeiro cla Silva, l6 clc ntlr'Ço dc 2009
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Câmara Municipal de Nflococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO Nlo.253/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO, 07I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2009.
CANDIDO
Presidente
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Proc. 2ç)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nE fnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativ o n".0712009
INTERESSADO :- Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : -Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Celso Abreu
de Jesuz.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente maléria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de março de 2OO9
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Vereador
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
VOTACÃO NOMINA!
srssÃo
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
: 7'. SESSÃO ONOTNARIA - T". PERÍODO
16 DE MARÇO D82009
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".07l2009
DISCUSSAO LTNICA
25312009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
tc
)s
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
a oileoRA SoARES PERUCELLo vENTURA
J. EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS IDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- :oÃO BATISTA MARTINS
7- JOS FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE A o
TOTAL: lc
I
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u It JuG
PODER LEGISI-ATTVO
DEGRETO LEGISLATIVO No.05, de 17 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Padre Celso Abreu de Jesuz.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipa!, em Sessão realizada no dia 16 de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no.07/2009, de autoria do Vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido ao Padre CELSO ABREU
DE JESUZ, Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município'
Art.2".-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara MuniciPal de M arço 2009.
FRA CÂNDIDO
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Câmara Municipal de Mococa
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Proc zq t )ôa
EDUA}TDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
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1a. Secretária
VENTURA
DECRETO LEGISLATIVO
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