materia nº 8/2009

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Fls. n.o
Proc.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATM No.08, de 16 de março de 2009.
CAftfirr RA Íifl Li f.Í! Cr PAL
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Venlura.
Â￾A MESA DA CÂUNNA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão reahzada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. 12009, de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo.- Fica concedido ao Dr. ANTONIO
VENTURA, Diploma de Honra ao Mérito, face aosr relevantes serviços
prestados à Comunidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 março de 2009.
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Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicaçáo, revoga-se as disposições em contrário.
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Câmara Municipal de Mococa
PODIIII I,E(} ISI,A'I-I V0
7-p1{OJIITO Dtl DECRETO LEGISI.A'|IVO N".01 0, de l(r de rnarço de 2009 do vereador
Francisco Sales Gabriel Fernaltdes - (lorrccclcrrdo o 'l'íttrlo de "l".ttrpresa Clidadã" i\
IlMPIIIJSA MOCDROL CILINDROS IIIDITATJI,I('A I,.I'DA, COIII ÍiIIICIANICITtO IIA
I{esolução nn.0ó, de 2004.
B- PRO]|1TO DII DECRETO LEGISLAI'IVO N".01 I , dc I (r de rnarço cle 2009 de autoria
do vereador Iirancisco Carlos Cândiclo - Irrstittri o Ii<'rl'utn Mtrnicipal l)ermatrente de
Segurança Publica e dá outras proviclencias.
g-lrl(OJIlTO DE DIICRETO LEGIST.ATIVO N'.012, clc l(r clc rnat'ç:e 6ls 2009 de autoria
do vcrcaclor"lirarrcisco Carlos Cârrcliclo - Corrccclc'l'ítulo tlc ('iclaclã«r Ilcncrnórito ao Sr.
Celso Luís Ircrrari.
B-PI{OJETO DIi DITCRETO LEGISLAI'IVO N".013, de l6 cle tnarço cle 2AA9 de autoria
do vereaclor Francisco Carlos Cândido - Concede Diplotrta de I lonra ao Mérito ao Sr.
F rancisco Sales Gabriel Fernancles.
l0-PROJIITO DII DECRETO I,EGISI-AI'IVO N".14, clc l6 clc rnarço cle 2009 cle autoria
do vereador Irrancisco Carlos Cândido - Concecle 'l'ítr-rlo cle Cidadão [urrérito ao Sr'. Mário
T,amarian.
I l-PI{OJIrI-O I)1,1 DECRETO LIIGISLAI-IVO N'.015, clc l6 cle rrarÇo cle 2009 de autoria
do vereador Irrancisco Carlos Cândido - Conceclenclo o 'l'ítulo dc "lJrnpresa Cidadã" à
IIMPIfESA OURO FOMENTO MIIRCANI'II, L'I-DA, corn fundarnento na Resolução
no.06. cle 2004.
l2-PROJBI'O DIr DECRETO LIIGISLA'I"IVO N'.01(r, clc l(r de trrarç«r rle 2009 de autoria
da vereadora l)ebora Soares Perucello Ventura - Concedc Diplorna cle I Iortra ao Mcrito ao
Sindicato dos Trabalhadores Metalurgicos c{e Mococa e l{cgião.
l3- PI{OJETO DII DIiCRETO LEGISLAI'IVO N".01 7. dc l6 r.le rnarço de 2009 de autoria
da vereadora Dcbot'a Soares Perucello Vetrtut'a - ('orrccclc"l'ítr-rlo cle C'icladão llenernerito
ao Sr. LUV ARMANDO TROVO.
o Venerar-rdo Itibeiro cla Silva, l(r clc rna r'ço dc 2009
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Câmara M
oa unrcrpal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO No.254l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O8I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACH o
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como re especial o(a) vereador(a)
Plenário venerando Ribeiro da silva, l6 de março d,e 2009
§
FRAN
Presidente
C NDIDO
Fls. n.o
proc.--25,i-,ra§9::^o1-.
Câmara M
ao unrclpal de Mococa
PODER LEGISI.ATTVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nnrnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n".0g/2009.
INTERESSADO :- vereador Francisco sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : -concede Diplorna de Honra ao Mérito ao Dr. Antonio ventura.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente ernbasada, reso
exarando parecer FAVORÁVEL,
lvo la da forma como está redigida,
Sala das C 009
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Proc 1sq , W?
Câmara Municipal de Mococa
spssÃo
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISI-ATTVO
VOTAÇÃO NOMINAL
z'. sESSÃo ORDINARIA - r". PERÍoDo
: 16 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.08/2009
:DISCUSSAO LINICA
:25412009
la
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
lo
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
1 DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
3 EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOAO BATISTA MARTINS
7- .IOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
l0- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL:
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1". ecretária
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Câmara M
aa unrctpal de Mococa
PODER LEGISI.ATTVO
DECRET0 LEGISLATIVO N".06, de í7 de março de 2009.
Concede Diploma de Honra ao Mérito
ao Dr. Antonio Ventura.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE MococA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 16 de março de 200g, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.08/2009, de autoria do Vereador
Francisco sales Gabriel Fernandes, e ela promulga o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO
Art.ío.- Fica concedido ao Dr. ANTONIO VENTURA,
Diploma de Honra ao ltíérito, face aos relevantes serviços prestados à
Comunidade.
Art.2'.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de 17
CELLO VENTURA
2009
DIDO
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
/a;,* ,l"frr"*- Éaro'ár* DÉBORA S.
. Secretária