materia nº 12/2009

Fls, n.o cz ,-c
Proc 9§ú
Câmara M
.O unrcrpal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.012, de l6 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Sr. Celso Luís Ferrari.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. 12009, de autoria do Vereador Francisco
Carlos Cândido, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1".- Fica concedido ao Sr. CELSO LUIS
FERRARI, Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicaçáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ri da ma de 2009.
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NUMERO DATA
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
PROTOCOLO
REQUERTMENTo oe uRcÊNcrA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao sÍLvto FRANÇA ToRRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títuro de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lúcia Bittencourt Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
S-PROJET'O DE DECRETO LEGISLATIVO No.08, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede -I'ítulo de Cidadão Emerito ao Sr.
Odair Bueno.
Número
*g
Data
l-6-r-o:-resel￾Rubrica
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DESPAC APR.O
Sala das
FRAl.lGl
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Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Câmara M
aa untclpal de Mococa
POI)I.]I{ I,t,,(} ISI,Al'I VO
7-PROJI11'O Dti DECRETO LEGISLAI-IVO N".010, cle l6 de nrarço de 2009 do vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes - Conccdenclo o 'l'ítulo clc "['rrrpresa Cidaclã" à
IIMPI{lrSA MOCDI{OL CILINDI{OS I II[)ltAtJLI(lA L'l'DA. cronr Íirnclamento nur
I{esolução nn.06, cle 2004.
B- PROJET'O DIr DECITETOLEGISLAl'lVO N".0ll. clc l6 cle nrarço clc 2009 cle autoria
do vereador I';rancisco Carlos Cârrdido .- Institui o I;«irurn Murricipal l)errnancntc de
Segurança Pública e dá outras provicletrcias.
9-PI{O.IETO DE DIICRETO LEGISI-AT'IVO No.0l2, dc l(r de tnarço clc 2009 de autoria
do vereador lrrancisco Carlos Cândido - Conccclc 'l-ítulo dc C'icladão l]enernérito ao Sr.
Celso Luís licrrari.
B-PI{OJETO Dlr DECRETO LEGISLA'flVO N".013, cle l6 de rrrarço de 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Concede Diplclrna cle llonra ao Mérito ao Sr.
Iirancisco Sales Gabriel Fernandes.
I O-PROJETO DE DECRETO LEGISLA'|IVO N'. I4. cle I (r dc março de 2009 de autoria
do vereaclor Irrancisco Carlos Cândido - Concede 'l'ítulo c1e Cidaclão llrrrérito ao Sr. Mário
T.atnartan.
I l-PI{OJtjl'O DL1 DECRETO LITGISI.ATIVO No.0l 5, clc l6 cle rnarço de 2009 de autoria
do vereador Irrancisco Carlos Cândido - Conceclendo o 'l'ítulo de "lrrnpresa Cidadã" à
EMPRIISA OIIRO FOMENTO MIrlfClAN'flt. L'I'DA, corr.r fundarnerrto na l(esolução
no.06. de 2004.
l2-PI{OJETO DII DECRETO I-EGISLA'l-lVO N".01(r, cle l(r de tnat'ço de 2009 de autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Conceclc l)iplorna cle IIonra ao Merito ao
Sindicato dos'l'rabalhadores Metalúrgicos de Mococa e [l.cgião.
l3- PROJETO Dll DIICRETO LEGISLAI-IVO N'.01 7, clc l(r dc rxar'Ço dc 2009 cle autoria
da vcreaclora Dcbora Soares Perucello Vcntura - Conccclc'l'ítulo clc ('iclaclão Berrernérilo
ao Sr. l.lll7- AITMANDO TROVO.
o Veneranclo I{itrcirc cla Silrua. l(r rlc nral'ço clc 2009
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO N',.259/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. OI2I2OO9.
1
REGIME DE TRAMITAÇAO: URGENCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municip à1, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2009
OS CANDIDO
Presidente
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Fls. n.o o?
1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo no.0l2l20}g.
INTERESSADO :- Vereador Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Celso Luís
Ferrari.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corro relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de março de 2009
Fls.n.o ÔÜ rl
Proc )5 8 / Âio.cl
Câmara Municipal de Mococa
sEssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISLATTVO
VOTAçÃO NOMTI{AI
: 7". SESSÃO ONPTNÁ2A - T". PE,RÍODO
: 16 DE MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
í PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".012/2009
DISCUSSAO LINICA
2s812009
RESULTADO
-1
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
lo
I r--
V LF,h^e￾VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
a
L- DÉBoRA SOARES PERUCELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOÃO BATISTA MARTINS
1
lo§tpnexctsco RIBEIRo
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
l0- RAIMTINDO DONIZETE A CIO
TOTAL lo
lo
1',. Secretária
Fls.n!-{ çO
Proc. 9§E L"*<-
Câmara Municipal de Vlococa
PODER LEGISI-ATTVO
DECRETO LEGISLATIVO N".010, de 17 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Sr. Celso Luís Ferrari.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara
ttíunicipal, em Sessão realizada no dia 16 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.01 212009, de autoria do Vereador
Francisco Carlos Cândido, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido
FERRARI, Título de Cidadão Benemérito,
relevantes serviços prestados ao município.
/rr -/ t
RUCELLO VENTURA
ao Sr. CELSO LUíS
em reconhecimento aos
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vlgor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moc o de 2009.
FRANCI CANDIDO
a. Secretária
nte