materia nº 13/2009

Fls. n.e o L
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Proc. 2§1 a'""n
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATM No.013, de 16 de março de 2009.
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NUMERO
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DATA
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RUBRICA
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Sr. Francisco Sales Gabriel Fernandes.
A MESA DA CÂiUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. 12009, de autoria do Vereador Francisco
Carlos Cândido, e ela promulga o seguinte:
DECRETO GISLATIVO
Art.lo.- Fica concedido ao Sr. FRANCISCO SALES
GABRIEL FERNANDES, Diploma de Honra ao Mérito, face aos relevantes
serviços prestados à Comunidade.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrarto.
Plenário Venerando Ribeiro da de 2009.
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Câmara Municipal de Mococa
PODERLEGISI-ATTVO
PROTOCOLO
REQUERTMENTo oe uncÊNcrA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n'.0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao SILVIO FRANÇA TORRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títuro de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lúcia Bittencourl Avellar Dias.
4- PROJETO DE, DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONo.0S, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Ernerito ao Sr.
Odair Bueno.
Número
ag
Data
l_G_r_eLr-a-er1
Rubrica
el
Sala das Sesso
DESPAC APRO
FRANI§ITJÇ,
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
Câmara Municipal de Mococa
POI)EI( I,E(}IS I,AI-IV0
7-PIf.OJlrl'O DIi DfjCIfETO LEGISLA'I'IVO N".010, cle l(r de rrarço cle 2009 clo vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concedendo o 'l'ítulo de "lrttrpresa Cicladã" à
[rMPI{ESA MOCDROL CILINDI(OS LII[)ltAtJLI(]A L'I'DA. con"r Íirndertncnto na
I{esolução rru.06, cle 2004.
B- PI{OJlrl'O Dtr DECRETO LEGISLA'l'lVO N".01 I , clc I (r cle tnarço clc 2009 de autoria
do vcrcaclor Iirarrcisco Carlos Cârrdiclo - lnstitui o l;rit'unr Mtrnicipal Penrtalretttc c1e
Segurar-rça Pirblica e dá outras providencias.
9-PI{OJETO Dtl DECRETO LEGISLATIVO N'.012, de l(r de março de 2009 de autoria
do vereaclor I?rancisco Carlos Cânclido - Conccdc'l-ítulo clc Cliclaclão lJenernérito ero Sr.
Celso Luís lrcrrzrri.
U-PI{OJIrl-O DIr DECRETO LE,GISLA'l'lVO N".013, cle l6 cle rnarço cle 2009 de autoria
do vereaclor Francisco Carlos Cândiclo - Concecle Diplonra clc I'lonra ao Merito ao Sr.
F rancisco Sales Gabriel Fernandes.
l0-PROJETO DE DECRETO LEGISI.ATIVO N'.14, de l6 cle março de 2009 de autoria
do vereador Irrancisco Carlos Cândiclo - Concede -l'ítulo de Cicladão I'rrlérito ao Sr. Mário
T.amarian.
I l-PRO.llrl'O DI1 DECITETO LITGISLA'f lVO N'.01 5, clc l6 cle rnar'Ço de 2009 de autoria
do vereador lirancisco Carlos Cândiclo - Conceclerrclo o 'l'ítulo dc "lrmpresa Cidaclã" à
ITTMPRIISA OIIRO FOMENTO MEIfC'ANT'Il. L'l't)A. con'r Íirnclarncnto na l{esolução
n".06, de 2004.
I 2-PI{OJIIT'O DE DECRETO LEGISI-ATIVO N".01 (r, cle I (r cie trrarço de 2009 de autoria
da vereaclora Debora Soares Perucello Ventura - Concede I)i;rlonra de ilorrra ao Mcrito ao
Sindicato dos'l'rabalhadores Metalúr'gicos de M«rcoca e Ilcgião.
l3- PIf OJETO DII DECRETO LEGISI-ATIVO No.0l 7, clc I6 cle rnarço cle 2009 de autoria
da vereadora f)ebora Soares Perucello Verrtura -
ao Sr. LllV AI{MANDO TROVO.
o Venerando [{ibeir"o cla Silva. Ió dc nuu'ço dc 2009
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Ralmundo Donkete Acáclo
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Câmara M -,v unicipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO N',.259l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. OI3I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
RELATOR(A) ESPECIAL
RnrrRÊNcIa :- Projeto de Decreto Legislativo no.01312009
INTERESSADO :- Vereador Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Sales
Gabriel Fernandes.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de março de 2009.
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Câmara Municipal de Mococa
spssÃo
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISI-ATTVO
: 7^, SESSÃO ONOTNAzuA - I". PERÍODO
16 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".013/2009
DISCUSSAO LINICA
25912009
RESULTADO
Votos Favoráveis lo
Votos Contrários
Ausentes
Total
il
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
1L- DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOAO BATISTA MARTINS
,| JOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL Ío
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'. Secretária
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VOTAÇÃO NOMINAL
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Fls. n.o
Proc.-}f-r ;l,ocQ
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
DECRETO LEGISLATIVO N".011, de 17 de março de 2009.
Concede Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. Francisco Sales Gabriel
Fernandes.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOGOCA, usando de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara
ttíunicipal, em Sessão realizada no dia 16 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.013/2009, de autoria do Vereador
Francisco Carlos Cândido, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGIS o
Art.ío.- Fica concedido ao Sr. FRANCISCO SALES
GABRIEL FERNANDES, Diploma de Honra ao Mérito, face aos relevantes
serviços prestados à Comunidade.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposi em contrário.
Gâmara Municipal de M a de 2009.
FRAN S CÂNDIDO
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ERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
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1a. Secretária
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