materia nº 15/2009

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Câmara M
aa untcrpal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.015, de 16 de março de 200e
Concedendo o Título de "Empresa Cidadã"
à EMPRESA OURO FOMENTO
MERCANTIL LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂUENE MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizadano dia de de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.-12009, de auto rra do Vereador
Francisco Carlos Cândido, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã"
à EMPRESA OURO FOMENTO MERCANTIL LTDA, EM
reconhecimento publico pelas ações de responsabilidade social, no intuito de
v alorrzar a importância das parcerias Empresa-Trabalhador-C om unidade.
Art.Z".- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publi caçáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro e março de 2009.
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PROTOGOLO
NUMERO
625 16, .os -o9
DATA RUBRICA
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DECRETO LEGISLATIVO
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Câmara Nllumfleipan de Nlloeoea
PODER. N-EGNSLATXVO
A OURO FOMENTO MERCANTIL LTDA iniciou suas atividades no ano de 1996, e
uma empresa que atua no ramo do fomento mercantil - Factoring, é filiada à ANFAC -
Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring - conta com
vários colaboradores espalhados por Mococa e cidades da região e seu objetivo, como
empresa de Factoring, é de auxiliar às suas empresas clientes principalmente no
acompanhamento do processo produtivo ou mercadológico, acompanhamento de contas
a receber e a pagar e na seleção e avaliação de clientes devedores ou fornecedores,
análise e gestão de crédito e na aquisição de estoque, insumos ou matérias-primas,
tornando-se uma parceira atuante e indispensável paÍa a segurança e competitividade
nas transações comerciais de suas clientes.
A atividade do Factoring ou Fomento Mercantil, vêm-se mostrando importante
instrumento para o estímulo à atividade econômica, especialmente na alavancagem
financeira a micro, pequenas e médias empresas, QUe não raro deparam com
dificuldades na obtenção do capital necessário para a manutenção de suas atividades de
produção, circulação de bens e prestação de serviços.
A Ouro Fomento Mercantil se orgulha do sucesso alcançado durante todos esses anos,
sempre creditando e acreditando em suas empresas clientes, prestando serviços de
qualidade, construindo e consolidando alianças estratégicas com seus colaboradores,
contribuindo e desenvolvendo desta forma plenamente seu papel sócio-econômico na
comunidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 o de 2009.
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JUSTIFICATIVA
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Câmara Municipal de Mococa
PODERLEGISI-ATTVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo oe uncÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Espectal para a seguinte rnateria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n'.0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao SILVIO FRANÇA TORRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títuro de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY E,STANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lúcia Bittencourt Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONo.0S, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diplorna de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede f'ítulo de Cidadão Emérito ao Sr.
Odair Bueno.
Número
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Data
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Sala das $es
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Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Câmara Municipal cle Mococa
POI)EI( I,E(} ISI,A'I'I V()
7-PI{O.IETO DL DECRETO LEGIS[.,,\I'IVO N'.010, de l6 cle março de 2009 clo vereaclor
Francisco Sales Gabriel Fernancles - Conccderrclo o 'l'ítr-rlo de "l}npresa Cidadã" à
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uvrnncsn MOCDROL CILINDI{OS I{tDnAtlt.tCA LTDA. con'r Í'undarnenro na
Resolução Ito.06, de 2004.
B- PROJETO DE DECRETO LEGISLAI'IVO N".01 I , cle I 6 de março cle 20Oq de autoria
do vereador Irrancisço Carlos Cândido - Instilui o I?ór'urn Municipal Perrrranerrte de
Segurança Publica e dá outras providettcias.
9-PROJETO DIr DECRETO LEGISLATIVO N'.01 2, de I (r de rnarço de 2009 de autoria
do vereaclor Irrancisco Carlos Cânclido - Conccclc'l-ítulo clc Ciclaclão Ilenemérito ao Sr.
Celso l-uís l;errari.
8-PI{OJtl'l-O DI'l DECRETO LEGISt,A'l'lVO N".013, cle I6 de rnarço cle 2009 de autoria
do vereador lrrancisco Carlos Cândido - Cotrcede Diploma de IIonra ao Mérito ao Sr.
Francisco Sales Gabriel Fernandes.
1O-PROJE'|O DE DECRETO LEGISI-A'IIVO N".14. cle I (r de rnarço de 2009 de ar-rtoria
do vereador Francisco Carlos Cândiclo - Concede 'fítulo de Cidaclão l}nérito ao Sr. Mário
Tamarian.
I l-PI{OJI11'O DIr DECRETO LlrGISl,A'ftVO N'.015, dc I (r clc nrar'ço de 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Câncliclo - Conceclenclo «r 'l'ítulo cle "Flrnpresa Cicladã" à
BMPI{IJSA OUITO FOMENTO MIrl{CIAN'fll. L'l'l)A, conr Íirnclanrcrrto na I{esoluçã<r
no.06, de 2004.
l2-PI{OJETO DII DECRETO LEGISLATfVO N".016, clc l6 cle rrarço de 2009 de autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Concecle Di;:lorrra cle I lonra ao Merito ao
Sindicato dos frabalhadores Metalúrgicos de Mococa e llegião.
l3- PRO.IETO DII DECRETO LEGISI-AI'IVO N'.017. cle l(r de rnarço de 2009 de autoria
da vereadora Dcbora Soares Perucello Ventura - Corrcecle 'l'ítulo de C'idadão Benemérito
ao Sr. l,llZ AI{MANDO TROVO
o Venerando Ribeiro da Silva, l(r clc r"narço der 2009
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Proc'--J6r- t eAcS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
PROCESSO N',.26112009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. OI5I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCTA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator ecial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1 e 2009
OSC DIDO
Presidente
março
Fls. n.o
Proc.Jk)-,-ila4 -
Câmara Municipal de Mococa
PODBR LEGISI-ATTVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nBffnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo no.0l5l2)09
INTERESSADO :- Vereador Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à EMPRESA
OURO FOMENTO MERCANTIL LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de março de 2009.
Fls. n.o
Proc. 2, 1 18'oo*
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATIVO
VOTACAO NOMINAL
spssÃo
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCE,SSO
: 20 HORAS
2". sESSÃo oRDINAzuA - 1". PERÍoDo
16 DE MARÇO DE 2oo9
MAIOzuA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.01512009
: DISCUSSAO LINICA
:26112009
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
1L- RA SOARES PERUCELLO VENTURA
.)- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS IDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERN ANDES
6- JO BATISTA MARTINS
7- JO FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE A CIO
TOTAL lo
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
la
/-tr, J,*r
". Secretária
Fls. n.o-oJ * -C
proc. ?bi*toôút
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI,ATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N".013, de 17 de março de 200e
Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa OURO FOMENTO
MERCANTIL LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 16 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.O1512009, de autoria do Vereador
Francisco Carlos Cândido, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.ío.- Fica concedido o TÍtulo de "Empresa Cidadã"
à EMPRESA OURO FOMENTO MERCANTIL LTDA, em reconhecimento
público pelas ações de responsabilidade social, no intuito de valorizar a
i mportância das parcerias Em presa-Tra ba I h ador-Co m u n idade.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições trário
Câmara Municipal de M de 2009.
CÂNDIDO
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CELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
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". Secretária
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