materia nº 16/2009

Fle. n.o
OxlÊ4
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI,ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.016, de 16 de março de 2009.
MUNICtrPAr￾Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos
de Mococa e Região.
o
A MESA DA CÂMAU MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. 12009, de autoria da Vereadora Débora
Soares Perucello Ventura, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo.- Fica concedido ao Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Região., Diploma de Honra ao
Mérito, face aos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publi caçáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2009.
úP.^* Ç*-L(, J^re
S PERUCELLO VENTURA
Vereadora
PROT ocoLo
636
NUMERO
Iç "oz.q5
DATA RUBRICA
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DEBORA SO
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO oe UNOÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao sÍLvIo FRANÇA TORRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títu,o de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lúcia Bittencourt Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONo.0S, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede T'ítulo de Cidadão Emerito ao Sr.
Odair Bueno.
Fls. n.o
Proc.
Número
*g
Data
JG r_o1r-açe[
Rubrica
al
DESP APRO
Sala das Sess
FRANC}I$Ç,
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
Ii ls
Câmara Municipal de Mococa
PODER T,tiGISI,AI'IVO
7-PI{OJIi'[O DL, DECRETO LEGISLA'|IVO N".01 0, cle I 6 de marÇo de 2009 clo vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concedendo o 'l'ítr-rlo de "lJrnpresa Cidadã" à
EMI']RESA MOCDROL CILINDROS lllDttA(ll,lCA LTDA. conr fundarnento na
Ilesolução n".06, de 2A04.
8- PROJETO DE DECITETO LEGISI.ATIVO N'.01 I. cle l(r de março de 2009 de autoria
do vereador lrrancisco Carlos Cândido * Institui o F<irurr Municipal Pennanente de
Segurança Púrblica e dá outras provicletrcias.
9-PI{OJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.012, cle ló <le março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Conceclc 'l'ítulo clc Ciclaclão Ilerrernérito ao Sr.
Celso I-uís liert'ari.
B-PI{OJETO Df-1 DECRETO LEGISLAI'IVO N".013, de l(r cle rnarço cle 2009 de autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Concede Diplorna cJe Honra ao Mérito ao Sr.
ljrancisco Sales Gabriel Fernandes.
l0-PRO.IEl'O DIr DIICRETO LITGISLA't'lVO N". 14. dc l6 clc tnarço dc 2009 cle autoria
do vereador lirancisco Carlos Cândiclo - Cloncede'l'ítulo tle Cidaclão l:rrrcrito ao Sr'. Mário
Zarnarian.
I l-PRO.I[]1'O I)ll DECRETO LI'.GISLAI'IVO Nn.0l-5, rlc l6 clc nlar'Ço cle 2009 dc auloria
do vereador I';rancisco Carlos Cânclido - Corrceclenclo o 'l'ítulo de "l'irnpresa Cicladã" à
EMPIIITSA OI.IRO FOMENTO MIil{CANl'll. L'l'l)A, coril ílndarnento na Resolução
no.06. de 2004.
l2-PROJEI'O DI1 DECRETO LEGISLATIVO N'.01 6, de l(r cle rnarço de 2009 cle autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Corrcede Diplorria cle IIonra ao Merito ao
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococzr e l{cgião.
l 3- PI{OJETO DII DECRETO LEGISLATIVO N'.01 7, clc l 6 de rnarço de 2009 cle autoria
da vereadora Debora Soares Perucello Ventura -
ao Sr. I.IJIZ ARMANDO TROVO.
Concecle 'l'ítulo cle Cicladão lJenernérito
-'P o Venerando I{ibeiro cla Silva, l(r clc rnarço de 2009
lr
José Franclúo
Verea
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Vereador
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Vereador
Fls. n,o
Proc. lbL
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO N',.26212009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 01612009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: TIRGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, 
nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
t
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2009.
FRAN CANDID o
Presidente
Fls. n.o p(, lp
Proc
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
RELATOR( ESPECIAL
nnfnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo no.O1612009
INTERESSADO :- Vereadora Débora Soares Perucello Ventura
ASSUNTO : - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e lr.egião.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente maÍéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de março de 2009
Raimundo Donizete Acácic
Vereador
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Proc.-%L-roPçR
Câmara Municipal de Mococa
spssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISI-ATTVO
VOTAÇAO NOMINAL
z^. sESSÃo oRDINAzuA - 1". PERÍoDo
: 16 DE MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".016/2009
: DISCUSSAO LTNICA
26212009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
!o
4- (t /t la,E
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
1 DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
a
J EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- loÃo BATrsrA MARTINS
7- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL: \o
(o
I
â Secretária
Fls. n.o
Proc.-Dfur;ae{-
PODER LEGISI-ATTVO
DECRETO LEGISLATIVO N".01 4, de 17 de março de 2009.
Concede Diploma de Honra ao [/érito
ao Sindicato dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Mococa e Região.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
ttíunicipal, em Sessão realizada no dia 16 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.01612009, de autoria da Vereadora
Débora Soares Perucello Ventura, e ela promulga o seguinte:
DECRETO GISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Região, Diploma de Honra ao
Mérito, face aos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Art.2'.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Gâmara Municipal de Mo 1 de
FRANCI DIDO
Câmara Municipal de Mococa
S.U"*" f*--,tL 6*Á,;
RUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
DÉBORA S
14. Secretária
nte