materia nº 17/2009

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Cârmana Nltunicipal de Nlloeoea
PODER. LEGNSTATNVO
PROJETO DB DECRETO LEGISLATIVO N".017, de 16 de março de 2009
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Sr. LUIZ ARMANDO TROVO.
A MESA DA CÂUANA MUI{ICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia d. 
-- 
de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. 12009, de autoria da Vereadora Débora
Soares Perucello Ventura, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo.- Fica concedido ao Sr. LIJIZ ARMANDO
TROVO, Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao municíPio.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publi caçáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2009
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S PERUCELLO VENTURA
Vereadora
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NUMERO
G3?
DATA
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Câmara Municipal de Mococa
PODERLEGISI-ATTVO
PROTOCOLO
REQUERTMENTo oe unoÊNcrA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".0412009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Título de Cidadão Mocoquense
ao sÍLuo FRANÇA ToRRES.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".0512009 - de autoria dos Vereadores Adilson
Aparecido Guisso e Débora Perucello Ventura - Concede Títuro de Cidadão Mocoquense
ao Sr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.06, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Mara Lucia Bittencourt Avellar Dias.
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.07, de 16 de março de 2009 de autoria
do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Título de Cidadão Benernerito
ao Padre Celso Abreu e Jesuz.
S-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.08, de 16 de março de 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede Diplorna de Honra ao Mérito ao
Dr. Antonio Ventura.
6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.09, de 16 de marçode 2009 de autoria do
vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Concede f'ítulo de Cidadão Emérito ao Sr.
Odair Bueno.
Fls.n.o-j.I￾proc.J[à-r Âoc 1
Número
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Data
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Rubrica
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DESP APRO
Sala das $
FRANIGI
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
Câmara M
aa unrclpal cle Mococa
l'OI)IrR LI,l(;IS L^1'lV( )
7-PI{OJE'IO DIr DIICRETO LEGISLA'|'IVO N".010, cle l(r de mar'ço dc 2009 do vereador
F-rancisco Sales Gabriel Fernandes - Conccdertcl«l o 'l'ítr-rlo de "Etrpresa Cidaclã" à
IIMPRESA MOCDROL CILINDROS I IIDt{AtJLICA L'I.DA, corn í'undarnento na
Resolução no.0ó, de 2004.
8- PROJETO Dtr DECRETO LEGIS[.A'|'IVO N'.01 I , clc I 6 de rnarço de 2009 de autoria
do vereador Françisco Carlos Cândido - Irrstitui o I;orurn Municipal Pennanente cle
Segurança Pública e dá outras providencias.
9-PI{OJETO DIr DECRETO LEGISI-AT'IV0 N'.012, çle l6 de março c{e 2009 cle autoria
do vereador Irrancisco Carlos Cândiclo - Conceclc '['ítulo cic C]iclaclão l]enelnérito ao Sr.
Celso [.uís I'-errari.
B-PI{OJETO DE DECRETO LEGISLA'|IVO N'.013, de l6 cle tnarço de 2009 c1e autoria
do vereador Francisco Carlos Cândido - Concede l)iplonra de I-lonra ao Mérito ao Sr.
Francisco Sales Gabriel Fernandes.
lO-PROJE'|O DII DECRETO LEGISI.ATIVO No. 14, clc I (r de rnarço de 2009 de autoria
do vereador lrrancisco Carlos Cândido - Concede 'l'ítulo de Cidadão furérito ao Sr. Mário
7,an'rarian.
I l-PROJt l-O DIr DECRETO LITGISLAI'IVO N'.01 ,5, clc I 6 cie rnarço cle 2009 dc autoria 
I
do vereaclor l;rancisco Carlos Câncliclo - Conceclerrclo o '[ítulo dc "1,,rrrpresa Cicladã" à
IIMPIIIrSA OIIRO FOMENTO MI'11(CANl'll. L'l'[)A, conr Íitnclanrcrrto na Rcsolução
no.06. de 2004.
I 2-PIIOJETO DIr DIICRETO LEGISLA'|IVO N".01 (r, de I(r de março de 2009 de autoria
da vereadora Detrora Soares Perucello Ventura - Conc,ede Diplonra cle Ilonra ao Mérito ao
Sindicato dos'frabalhadores Metalúrgicos de Mococa e ttegião.
I 3- PROJETO DII DIICRETO LEGISLAT tVO N'.01 7, cle I (r cle tnarço de 2009 de ar-rtoria
da vereadora l)cbora Soares Perucello Ventura - Concecle Título de Cidadão Benemérito
ao Sr, l.UI7, AITMANDO TROVO.
o Venerando I{ibeiro da Silva, l(r clc nrÉlr'ço dc 2009
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO No.263l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. OI7I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como re especial o(a) vereador(a)
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Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de2009
C IDO
Presidente
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Proç )b .}soq
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-NTTVO
RELATORíA) ESPECIAL
nnf'fnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo no.0 1712009.
INTERESSADO :- Vereadora Débora Soares Perucello Ventura
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. LIJIZ
ARMANDO TROVO.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, reso -la da forma como está redigida,
exarando parecer FAV
Sala de 2009.
t￾Comissões, 16
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Câmara Municipal de Mococa
sp,ssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCE,SSO
PODER LEGISI-ATTVO
VOTAÇÃO NOMINAL
: 7'. SESSÃO ONOTNARIA - I". PERÍODO
: 16 DE MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".01712009
DISCUSSAO LTNICA
26312009
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
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.- a- /t J,*a
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VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
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L- DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
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J- EDI]ARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOAO BATISTA MARTINS
7- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
t0- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL:: rr
'. Secretária
RESULTADO
Proc.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIST-ATTVO
DECRETO LEGISLATIVO N'.015, de 17 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Sr. LUIZAFMANDO TROVO.
A MESA DA CÂMNNN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
t\íunicipal, em Sessão realizada no dia 16 de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no.01 7 t2009, de autoria da Vereadora
Debora Soares Perucello Ventura, e ela promulga o seguinte.
CRETO ISLAT
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. LUIZ ARMANDO
TROVO, Título de cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao municíPio.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vlgor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário'
Câmara MuniciPal de Moc rço de 2009.
F tDo
/[J CIrffi zÁ
Pallçtr/zê
.P UCELLO VENTU EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário 1
sco
Secretária
RA