materia nº 18/2009

Fls. n.o_.Q!_
Proc ,aoq
Câmaara N4tunf,ef,paX. de Nlloeoca
PODER. N.EGNSN-ATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.018, de 23 de março de 200e.
Concede Título de Cidadão
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DATA
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lt/ocoquense ao Pastor JESSÉ
GRUZ DUARTE
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no.-/2009, de autoria do Vereador
MARCOS DANIEL VICENTE, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido ao Pastor JESSE CRUZ
DUARTE, Título de Cidadão [Vlocoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
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MARCOS DANIEL VICENTE
Vereador
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DECRETO LEGISLATIVO
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JessÇ. c\uz DunLrç f.rAscrÍ4ervro 3 /4/S=
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Cârmara l\ltunflaf,pan dle Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo oe uncÊNclA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para,çrseg_uinte matéria:
1- projeto de Decreto Legislativo n".01'SlZOOg - de autoria do vereador
lVarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão t\4ocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE. 11
2- projeto de Decreto Legislativo n".01912009 - de autoria do vereador
lMarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Benet,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS - //
3- projeto de Decreto Legislativo n".020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Viceáte - Concede Diploma de Honra à Empresa IVIOCOCA S/A
PRODUTOS ALITUENTÍCIOS . I''I
4- projeto de Decreto Legislativo n".021t2009 - de autoria do vereador
[Vlarcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no 06, de 2004.
5-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022]od e 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA' ,'l
6- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
t\Ierito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC. r).
7-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedencio o Título de "Empresa
Cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
Proc. -29L-t à/r'í
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Número
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Data
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Rubrica
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Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
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Câmara Nllunf,eipan dle Nlloeoea
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\. B-pRoJETo DE DECRETo LEGlslATlvo No.025, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO' ,r . \ g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, dC 23 dE MATçO dE
20Og de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
CidAdã BENEMéritA à SrA. MATHILDE VALERIO DE SALES. Ji
.10-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.027, de 23 de março de
2OOg de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
cidadão Mocoquense ao sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.02B, de 23 de março de
2009 de autoiia do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao lVlérito ao sr. JoÃo SoARES DE OLIVEIRA. L.
\12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, dE 23 dC MATçO dE
2OOg de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à coMERclAL TRÊS IRMÃoS DE MococA LTDA, com fundamento
,,13- pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lr/locoquense ao Sr. SEBASTÁO FIRMINO DE OLIVEIRA.
. 14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".031, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador l/larcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emerito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO
' 15- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO. l
.16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Ít/artins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZADE FIGUEIREDO GIGLIO'
\17-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.034, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Joâo Batista lVartins - Corlcede Título de Cidadão
fi/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA
. 1B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista ÍMartins - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resoluçã! rl^09, de2004'
2O0g de autoria do vereador João Batista tVartins - Concede Diploma de Honra ao fi/erito
ao ST, AGNALDO JOSÉ LEMES. :I
, 20- pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
[Vlocoouen\e ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA' iL ' \ 21-pRoJETo DE DECRETo LEGlsLATlvo N".038, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Érpr"r, TRANSoUaATRANSPoRTES RoDoVlARloS LTDA.,;)
- 22-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
BENEMéritA à SrA. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
Fls.n! cí - tO
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Cârmara Nllunieipan de Nlloeoea
FODtrR LEG]SLÀTIVO
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.23- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
BCNCMéritA à SrA. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES. i
. 24- pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041 , de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO'
.25- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS CAFE IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O43, dC 23 dC MATçO dE
2O0g - de zutoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
.Empresa Cidadã, à Empresa AGUA NovA PoÇo ARTESIANo LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004. .^ -.^ ^ , .''i \ 27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dE MATçO dC
20Og - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
\ 28- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045;, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO. 'lU
- \ zg- pRoJETo DE DECRETo LEGlsLATlvo No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BENEMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA .,:í
. 30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao §r. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO' ú; -\ar- pRoJETo DE DECRETo LEGlsLATtvo No.048, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lvlocoouens\ ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES. 't -'-'-"-\ 
sz- pRoJETo DE DECRETo LEGISLATIVo No.o49, de 23 de março de
2O0g - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MocoPLAST - MococA EMBALAGENS
lpmslcAs LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009
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Câmana Nltunf,ef,paX. de Nfloeoea
PODtrR ttrGNSN-A'TNVO
PROCESSO Nu.29212009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 018/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DES PACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Mun ipal lo como relator especial a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de2009.
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oo nnnlelpan dle N4[oeoea
PODER LEGNSLAITNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
RrrnRÊNcLq, :- Projeto de Decreto Legislativo no.O1812009.
INTERESSADO :- Marcos Daniel Vicente
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Pastor
JESSE CRUZ DUARTE.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009.
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Fls. n.o crt -0
proc.-§2-r i""fi
SESSÃO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Câmara Nlt
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PODER LEGISLATIYO
8,.. sESSÃo oRDINAzuA - 1". PERÍoDo
23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O l 8I2OO9
DISCUSSAO LINICA
29212009
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
c
1
VOTOS
VEREADORES
1 ADII,SON APARECIDO GT]ISSO
2 DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
1
J EDUARDO ANTONIO BAISI
4 FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FEITNANDES
6- JOAO BATISTA MARTINS
7- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
l0- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
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RESULTADO
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Proc I üror'\
Câmara N4tumief,pan de Nlloeoea
PODER N-trGNSI-A']TIVCI
DECRETO LEGISLATIVO N".016, de 24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão
l\Iocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE
A MESA DA CÂMAR,\ MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara
lVlunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.O1812009, de autoria do Vereador
MARCOS DANIEL VICENTE, e ela promulga o seguinte:
RETO LEGIS
Art.1o.- Fica concedido ao Pastor JESSE CRUZ
DUARTE, Título de Cidadão [\íocoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municip al de Moco de 2009.
FRAN CÂNDIDO
dente
J*W-- &rrú?z;
RUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
ma
D EBORA S.
'. Secretária