materia nº 19/2009

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PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.019, de 23 de março de 200e.
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. MARIA DE LOURDES
VICENTE DOS SANTOS.
A MESA DA CÂMRNN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
t\íunicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no.-/2009, de autoria do Vereador
MARCOS DANIEL VICENTE, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido à Sra. MARIA DE LOURDES
VICENTE DOS SANTOS, Título de Cidadã Benemérita, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2..-Este Decreto Legislativo entra em vlgor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009
Câmara Municipal de Mococa
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MARCOS DANIEL VICENTE
Vereador
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DECRETO LEGISLATIVO
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Cârnara N4tumrelpal dle N4[oaoea
PODER i-EGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo or uRcÊNcn
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
imentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria
1- Projeto de Decreto Legislativo no.01 812009 de autoria do vereador
[Vlarcos Daniel Vicente Concede Título de Cidadão [tlocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE
2- projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
Níarcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Bener;térita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.02012009 - de autoria do vereador
lr/larcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa tuoCoCA S/A
PRODUTOS ALI [/ENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".021t2009 - de autoria do vereador
l/arcos Daniel Vicente - Concedendo o TÍtulo de "Empresa Cidadã' à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".023, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tMérito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamentO na Resolução no.06, de 2004.
Número
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Data
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Rubrica
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Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
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Câmara N/l
oo uLÍInen pan dle l\lloeoea
PODER. LEGiSI-ATIVO
B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão [vlocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO'
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
HONrA AO IVIéritO AO ST. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".030, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
I/IOCOOUENSC AO ST. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA.
I 14-pRoJETo DE DECRETo LEGlsLATtvo N".031, de 23 de março de
lzOOg de autoria do vereador N/larcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
- 15- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista lMartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
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16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista ttlartins - Concede Título de Cidadã Emerita a
Sra. MARIA ADALGIZADE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".034, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista lVartins - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista N/lartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã', à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao l/erito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dC 23 dC MATçO dE
2O0g de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
z2-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
BeneméritaàSTa.EDITHPEREIRALIMATALIBERTI
Fls:n.o-L
Cârmara N4lumiaípal dle Nlloeoaa
PODER LEGISX-ATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO'
25- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã,,à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de2004'
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O45, dC 23 dC MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
lzoog - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BENCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".047, de 23 de março de
00g - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede TÍtulo de Cidadão
Emerito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
. 31- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.048, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede TÍtulo de Cidadão
lvlocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONçALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O49, dC 23 dC MATçO dE
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de ,,Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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P1s. p.o o't- 
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Proc.
Câmara Nllunf,eipan de Nlloeoea
PODtrR LEGNSLATNVO
PROCESSO No.293l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O19I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do ar1. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de2009.
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Câmara N1lunf,eipan de N4[oeoea
PODER. LEGNSLA'TNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nnfnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo no.O1912009
INTERESSADO :- Marcos Daniel Vicente
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTB DOS SANTOS.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-1a da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009
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Fls. n.o
proc.-?.l} :1-EPíf'
SESSÃO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
Cârmara Nltunf,af,pal dle N1[oeoea
PODtrR LtrGlSLATIVI)
VOTAÇAO NOMINAL
8". sp,ssÃo oRDINAzuA - r'. PERÍoDo
23 DE MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
PROJETO DE DE,CRETO LE,GISLATIVO N".01 9I2OO9
DISCUS o CA
29312009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrarios
Ausentes
Total Iõ
)'o
O*\^^.
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
1_ DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
a
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOÂO BATISTA MARTINS
7- .iOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL: l"
1',. ecretária
Ít t*.-
Fls. n.o lo i-C
Proc. Jq> tà'o"q
Cânmara Nltunief,pal de Nlloeoea
PODER. N-EGNSI-ATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.017, de 24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. MARIA DE LOURDES
VICENTE DOS SANTOS.
A MESA DA CÂIURNN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuiçÕes legais , Íaz saber que a Câmara
tVlunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.01 912009, de autoria do Vereador
MARCOS DANIEL VICENTE, e ela promulga o seguinte.
Art.1o.- Fica concedido à Sra. MARIA DE LOURDES
VICENTE DOS SANTOS, Título de Cidadã Benemérita, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nrunicípio.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Câmara MuniciPa I de Mococa, arço de 2009.
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UCELLO VENTURA
4"*al.b '/o"m*
NDIDO
l'/ kau/ô**'
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
FRANCI
DÉBORA S.
í". Secretária
DECRETO LEGISLATIVO