materia nº 22/2009

Fls. n.o Oà
Câmaara Nlt
oo un[elpal de Nlloeoea
PODER N-EGNSN-ATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.022, de 23 de março de 200e.
Concede Título de Cidadão Benemérito
o ST. SÉRGIO LU|S NOGUEIRA
A MESA DA CÂTUNNN MUNICTPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz suber que a Câmara
[/unicipal, em Sessão realizada no dia _ de marÇo de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. /2009, de autoria do Vereador
EDUARDO ANTONIO BAlSl, e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
\
,-
Art.1o.- Fica concedido
NOGUEIRA, Título de Cidadão Benemérito,
relevantes serviços prestados ao município.
ao
em
ST. SERGIO LUíS
reconhecimento aos
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
OVAD()
CAUIARA MUNICIPAL
- A￾T coL
]qr
NUMERO
i ). o:- o3
DATA RIJERICA
W
APR
NÍE
Vereador
,
Fls. n
Proc.
0 03
»qc , â@t
SERGIO LUIS NOGUEIRA
Sergio Luis Nogueira nasceu aos 23 de maio de 1970, filho de Luiz Henrique Nogueira e
Terezinha Lúcia Dias Nogueira, moravam na Usina Santo Alexandre, município de
Mococa.
Teve uma infância tranquila, criado com muito amor e rodeado de bons amigos.
Unico filho homem e caçula recebeu muito carinho de seus pais e muita afeição de suas três
irmãs: a mais velha Sônia Maria Nogueira, seguida de Maria Terezinha Nogueira e Sandra
Maria Nogueira, que reside mora com ele atá os dias de hoje.
Em janeiro de 1984, sua mãe faleceu vítima de uma fatalidade.
Este fato mudou a sua vida. Sendo jovem e sempre rodeado de amor por naquele momento
sentiu-se desorientado, triste, infeliz, vazio. Por estes e outros sentimentos, começou a ter
comportamento agressivo, violento e não ter mais perspectiva de vida.
Estes mesmos comportamentos levaram-o a tomar atitudes das quais não se orgulha, até
que uma porta se abriu dentro da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo Movimento
Renovação Carismática Católica.
Num dia de louvor, um dos eventos promovidos por este movimento, ele teve seu primeiro
contato com aquele que cura, salva e liberta: o Senhor Jesus Cristo.
Esse dia marcou a sua vida e ela nunca mais foi a mesma. A cada dia que foi passando ele
foi sentindo mais e mais a necessidade de passar para o próximo aquilo que ele mesmo
experimentava: o poder de Jesus Cristo que )ura salva e liberta!
Tornou-se participante assíduo do Grupo de Oração da Renovação Carismática Católica,
onde ele foi sendo formado e preparado para ser um grande homem de Deus.
Já morando em Mococa, no Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti, foi se envolvendo nos
trabalhos da comunidade, cantando nas missas, Grupos de Oração, comunidades, diocese
etc.
Seu desejo de colocar seus dons a serviço do senhor sempre foi muito forte e Deus foi
colaborando com ele, acumulando-o de outros dons e talentos.
Sendo um músico consagrado ao Senhor, foi capacitado com a graça de pregar a palavra em
seu nome.
Este dom é confirmado pelas tantas pessoas que por estas pregações, têm encontrado a
libertação e um novo sentido para viver. Estes mesmos dons já o levaram a anunciar a
palavra não só em Mococa, mas em toda a: região da diocese de São João da Boa vista a
qual pertencemos e também outras dioceses, trazendo casais, adultos, jovens e até famílias
inteiras para mais perto do Senhor Jesus, levando-os a ter um sentido novo para viver, a ter
mais fé e esperança com uma nova perspectiva de vida.
Como a sua entrega ao serviço do Senhor, assim como acontece com todos que procedem
assim, Deus reservou mais graças e bênçãos para sua vida.
No ano de 1999, duas grandes graças aconteceram, sendo a primeira seu casamento com
Natalina Geraldo que se posicionou como uma esposa dedicada, amiga incentivadora,
participante e atuante junto ao seu chamado. Muitas vezes, cansado e sem forças, encontrou
em Deus e na esposa as forças necessárias para continuar. Essa união feliz foi abençoada
por Deus com um filho: Sergio Luiz Nogueira Filho, uma criança meiga, bondosa, amorosa
e admiradora do chamado de seus pais.
A segunda graçae que Serginho Blue, comc é conhecido hoje, por inspiração divina fundou
uma comunidade missionária chamada Missão Fidelidade & Vida tendo como objetivo
ajudar os cidadãos mocoquenses e também os de outras cidades que solicitarem sua ajuda.
Fls. n.oJ!__
PPâ\
Este ministério já ajudou a saírem das drogas, pessoas a se livrarem do alcoolismo, casais a
restaurarem seu matrimônio em crise, famílias voltarem a ser unidas, o por obra de Deus ,
pessoas desenganadas pela medicina ou muito adoentadas a encontrar em Deus refrigério
para sua alma ou até mesmo um milagre.
Também pessoas com problemas psíqu;cos como depressão, síndrome do pânico,
esquizofrenia e outras situações a serem curadas com acompanhamento de oração e
aconselhamento, levando-os a voltar às atividades normais e serem felizes.
Quantas pessoas que, como Serginho Blue, achava que a vida já não tinha mais sentido e
hoje reconhecem o poder de Jesus Cristo que cura, salva e liberta.
Sua comunidade missionária está vinculada ao grupo de oração "Maria, Arca da Aliança",
na capela de Santa Rita, Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus, onde todas as
quintas-feiras se reúnem cerca de 300 pessoas que querem ter um encontro pessoal com o
Senhor Jesus. Os missionários dão semanalmente por volta de 100 atendimentos
individuais a pessoas com todos os tipos de problemas.
Queremos reconhecer Sérgio Luis Nogueira vulgo Serginho Blue como Cidadão Honorário
Mocoquense motivando-o motive cadavez mais a viver seu lema:
"Que o meu cansaço aos outros descanse"
Fls.n.oJQL
Proc. ,, ,w§'
SERGIO LUIS NOGUEIRA
Sergio Luis Nogueira nasceu aos 23 de maio de 1970, filho de Luiz Henrique Nogueira e
Terezinha Lúcia Dias Nogueira, moravam na Usina Santo Alexandre, município de
Mococa.
Teve uma infância tranquila, criado com muito amor e rodeado de bons amigos.
Unico filho homem e caçula recebeu muito carinho de seus pais e muita afeição de suas três
irmãs: a mais velha Sônia Maria Nogueira, seguida de Maria Terezinha Nogueira e Sandra
Maria Nogueira, que reside mora com ele até os dias de hoje.
Em janeiro de 1984, sua mãe faleceu vítima de uma fatalidade.
A partir desse dia algo mudou. Aquele jovem sempre rodeado de amor se sentiu
desorientado, triste, infeliz, vazio. E devido a esses e outros sentimentos, começou a ter
comportamento agressivo, violento e não ter mais perspectiva de vida.
Depois de fazer muitas coisas erradas, uma porta se abriu dentro da Igreja Católica
Apostólica Romana, pelo Movimento Renovação Carismática Católica. Num dia de louvor,
um dos eventos promovidos por este movimento, ele teve seu primeiro contato com aquele
que cura, salva e liberta: o Senhor Jesus Cristo.
Após esse dia, sua vida nunca mais foi a mesma. A cada dia que foi passando ele foi
sentindo cada vez mais a necessidade de passar para o próximo aquilo que ele mesmo
experimentava: o poder de Jesus Cristo que cura, salva e liberta!
Tornou-se participante assíduo do Grupo de Oração da Renovação Carismática Católica,
onde ele foi sendo formado e preparado para ser um grande homem de Deus.
Então, já morando em Mococa, no Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti, foi se
envolvendo nos trabalhos da comunidade, cantando nas missas, Grupos de Oração,
comunidades, diocese etc.
Seu desejo de colocar seus dons a serviço do senhor sempre foi muito forte. E Deus foi
colaborando com ele, acumulando-o de outros dons e talentos. Além de ser um músico
consagrado ao Senhor, Deus logo o capacitou com a graça de pregar a palavra em seu
nome.
E quantas pessoas têm encontrado sentido para viver, têm se libertado através de suas
pregações. Ele anuncia a palavra não só em Mococa, mas em toda a região, trazendo casais,
adultos, jovens e até famílias inteiras para mais perto do Senhor Jesus, levando-os a ter um
sentido para viver, a ter uma perspectiva de vida.
Como Deus vai sempre acumulando de dons e talentos aqueles que a ele se entregam, Deus
tinha mais para este homem.
No ano de 1999, duas grandes graças aconteceram: primeiro ele se casou com Natalina
Geraldo. Esposa dedicada, amiga incentivadora de seu chamado. Não só incentivadora, mas
também participante de tudo o que Deus tem feito na vida dele. Quantas vezes, cansado e
sem forças, encontrou em Deus e na esposa as forças necessárias para continuar
decididamente. Essa união feliz foi abençoada por Deus com um filho: Sergio Luiz
Nogueira Filho, uma criança meiga, bondosa, amorosa e admiradora do chamado de seus
pais.
A segunda graça é que Serginho Blue, como é conhecido hoje, fundou uma comunidade
missionária chamada Missão Fidelidade & Vida. Essa comunidade tem como objetivo
ajudar os cidadãos mocoquenses e também os de outras cidades que quiserem sua ajuda.
Eles têm ajudado jovens a saírem das drogas, pessoas a se livrarem do alcoolismo, casais a
restaurarem seus casamentos em crise, famílias voltarem a ser unidas, pessoas
Proc. )1a d4Í￾desenganadas pela medicina ou muito adoentadas a encontrar em Deus refrigério para sua
alma ou até mesmo um milagre.
Pessoas com problemas psíquicos como depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia etc a
serem curadas, com seu acompanhamento de oração e aconselhamento, têm conseguido
voltar às atividades normais e serem felizes. Quantas pessoas que, como Serginho Blue,
achavam que a vida já não tinha mais sentido e hoje reconhecem o poder de Jesus Cristo
que cura, salva e liberta.
Sua comunidade missionária está vinculada ao grupo de oração "Maria, Arca da Aliança",
na capela de Santa Rita, Paróquia de Santa Teresinha, onde todas as quintas-feiras vivem
cerca de 300 pessoas que querem ter um encontro pessoal com o Senhor Jesus. Os
missionários dão semanalmente por volta de 100 atendimentos individuais a pessoas com
todos os tipos de problemas.
Queremos reconhecer Serginho Blue como Cidadão Honorário Mocoquense os motive cada
vez mais a viverem seu lema:
"Que o meu cansaço aos outros descanse"
Fts,nt-9Juu0
Fls. n.o ô+
Proc
a
Cârmara N4lumiaípal dle N/loeoaa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCh
ESPECIAL
Regimentais
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria. ropositura,
1- Projeto de Decreto Legislativo n'.018/2009 - de autoria do vereador
l\Íarcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadão [Vlocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Bener,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- Projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Diploma de Honra à Empresa IVIOCOCA S/A
PRODUTOS ALIIMENTíCIOS.
4- Projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
N/arcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo AntÔnio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tMerito à Empresa SEON TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Número
llr
Data
4li!.à-raqpJ
Rubrica
t{
APRU\g,I-ADC)
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
NTA
,
Proc
Câmara Nllumicf,pal dle N4[oaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lt/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão lt/ocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
HONrA AO ITTéritO AO Sr. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
"Empresa Cidadã" à COMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista ft/lartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
. 16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista lVlartins - Concede Título de Cidadão
l/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA.
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista [/artins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tVartins - Concede Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. AGNALDO JOSE LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Nlocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA.
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".038, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
b
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
Fls. n.o--o8- ^0
Fls.n.o-QL
P
Câmara N4t
oo umlelpal de N4[oeoaa
PODER LEGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04a de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCIAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ lGARAi.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donlzete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 * de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O46, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BENCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O47, dE 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO.
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O4B, dC 23 dC MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lr/ocoquense ao Sr. SEBASTÉo DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O49, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
t
nr
l)'.
Fls.n.o-JC-Ú
ppsq. .}1b / &A
Cârmara Nllunf,ef,pan de Nlloeoea
PODER LEGtrSN-ATNVO
PROCESSO N',.296l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O22I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIE.
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como ator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
CÀNDIDO
í
sidente
DESPACHO
Fls. n.o // J
Proc 2qb r Âseâ
Câmaara Nltunf,ef,pan de Nlloeoea
PODER LEGNSI-AITIVO
RELATORíA) ESPECIAL
RnfnnÊNCm :- Projeto de Decreto Legislativo n'.02212009
INTERESSADO :- Vereador Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. SÉRCIO
LUÍS NOGUEIRA.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriarnente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer t'AVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009
2-lt J,^E
Proc. hv I $opl
SESSÃO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCE,SSO
Câmnara Nlt
oo
nnmlcIpan de Nlloeoca
PODER LEGISLATIVO
VOTACÃO NOMINAL
: 8". SESSÃO ONOTNAzuA _ I'. PERÍODO
: 23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.02212009
DISCTJSSAO LINICA
296t2009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
/o
.P
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
2 DÉBoRA SOARES PERUCELLO VENTURA
EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOÃO BATISTA MARTINS
7- "I O SíFNANC I S CO RIB EIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
l0- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL )o
lo
l',. S rIa
.\Jr-^ffi
Fls. n.o-J-L--
^Ir.-
I
J-
Fls. n.o
Câmana Nlt
oo uÍIle Ipal de Nllceoea
PODtrIT LEGNSLA'TNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.020, de 24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão Benemérito
AO ST. SERGIO LUÍS NOGUEIRA.
A MESA DA CÂUANN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuiçÕes legais, faz saber que a Câmara
t\4unicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no .02212009, de autoria do Vereador
EDUARDO ANTÔNIO BAlSl, e ela promulga o seguinte.
ap-?
Art.1o.- Fica concedido
NOGUEIRA, Título de Cidadão Benemérito,
relevantes serviços prestados ao município.
/o*^lL /,n áo*";
ao
em
ST. SERGIO LUíS
reconhecimento aos
Art.2".-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Câmara Municipa I de Mococa, de 2009.
FRAN NDIDO
nte
ERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
DÉBORA S
ía. Secretária
a
DECRETO LEGISLATIVO