materia nº 24/2009

Fls. n.o
Proc. 219 r âpo1
L
Câmara Nlt
oo unnelpan de Nlloeoea
PODtrR. LtrGNSLATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, de 23 de março de 200e.
Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" ao GALVE, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuiçÕes legais, faz saber que a Câmara
[\íunicipal, em Sessão realizada no dia _ de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._/2009, de autoria do Vereador
EDUARDO ANTONIO BAlSl, e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã"
ao GALVE, em reconhecimento público pelas ações de responsabilidade
social, no intuito de valorizar a importância das parcerias Empresa￾Trabal hador-Comun idade.
Art.2.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
,ádrlQ4À EDUARDO ANTONIO BAISI
Vereador
VAD()
MUNICIPAL
o
?q3 i 3 -o3 .o9 q
- a a o
APRO
ENTE
-
Fls. n.oJ93 
-
olê I
Proc
GALVE
GRUPO DE AMIGOS DO LAR DOS VELHINHOS
O GALVE surgiu a partir de um grupo de amigos que se reúnem periodicamente para
confraternizaçÕes, ê que sempre cogitou a necessidade de ações junto ao Lar dos Velhinhos,
uma vez que geralmente as ações são voltadas a Entidades ligadas a crianÇas e adolescentes,
deixando os idosos à margem.
Praticamente todos os integrantes deste grupo, de alguma forma já participavam de açÕes
solidárias ligadas a alguma entidade filantrópica ou religiosa.
Quando da posse da nova Diretoriâ do Lar dos Velhinhos, tornaram-se públicos os graves
problemas enfrentados, cogitando-se inclusive a necessidade de encerramento das atividêdes
por decisão judicial, caso a entidade nâo se enquadrasse às normas ditadas pelos órgãos
reguladores.
A Sra.CEClLlA DE FATIMA LEAL Neto, hoje presidente do GALVE, que já atuava em açÕes
junto ao Lar dos Velhinhos, ê ciente das dificuldades ali encontradas, colocou â um dos
participantes deste grupo de amigos a necessidade de aÇÕes, no sentido de mêlhorar as
condiçõês, tânto de moradia quanto humânitárias das pessoas que ali convivem.
De posse destas informaçÕes, em reuniáo com a participação da Diretoria, do Presidente do
Conselho, de pessoas ligadas ao Lar dos Velhinhos, do grupo dê amigos e de convidados que,
sabidâmente estavam comprometidas, tinham conhecimento e se empenhavam no
desenvolvimento de ações sociais, surgiu o GALVE - GRUPO DE AMIGOS DO LAR DOS
VELHINHOS.
Aprovado pela Diretoria e pelo Conselho do Lar, em 03 de janeiro de 2.008, o GALVE nâsceu
oficial e legalmente, como Pessoa JurÍdica, com o registro de seu Estâtuto Sociâ|.
O Estatuto do GALVE determina que todas as agões por ele desênvolvidas, sejam revertidas
integral e exclusivamente para o Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto.
Desde então, o GALVE iniciou o desenvolvimento de aÇÕes no sentido de angariar recursos
para investimentos, visando à melhoria das condiÇões de vida dos residentes do Lar dos
Velhinhos Dr. Adolpho Barreto.
Como resultado das açôes desenvolvidas pelo GALVE neste primeiro ano de atuação,
destacamos os investimentos realizados:
- montagem de uma sala de fisioterapia com equipamentos de ultima geraçâo
- manutênÉo de um fisioterâpeutê, bencando seu custo
- instalaçáo de ventiladores em todos os quartos e refeitório.
- instalâção de 02 televisores com dvd
- substituiçáo de todos os colchões e travesseiros
- aquisição de um fogâo industrial
- aquisiçáo de um forno industrial
Fls.n.,jL-c-0
proc.--?99-d8ú-
- aquisição de carrinhos para transporte de alimentação
- reÍorma de todas as cadeiras de rodas existentes
- reforma da câmera Íria
- participaÉo na reÍorma da lavanderia
- patrocínio em curso para câpacitaçáo de funcionário
O GALVE está patrocinando ainda, o projeto de um PLANO DIRETOR para o Lar dos
velhinhos, nos mesmos moldes e com a mesma Empresa que realizou o plano diretor da santa
casa de Mococa, que deverá ser entregue dentro de aproximadamente g0 dias, que norteará
com maior clareza e profissionalismo os investimentos a serem realizados dentro da instituiçáo.
Graças à confiança e ao apoio maciço que o GALVE recebeu da sociedade Mocoquense, em
todos os níveis, o grupo encerrou seu primêiro eno de existência com tamanho êxito, levando
para o futuro a certeza de que pode e deve continuar com ainda mais entusiasmo trabalhando
em prol do Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto.
São hoje participantes do GALVE: (em ordem alÍabéticâ)
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO NETO
CASSIO DE MARCO
CARLOS EDUARDO CASTRAL
CECILIA DE FATIMA LEAL NETO
EDUARDO BAISÊ
EDUARDO RESENDE
FRANCISCO AURELIO CARRARE
LUIZ FIORESI NETO
LUIS FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE FALARINE BELOTTI
ROGERIO MEGA
PAULO SERGIO DE CARVALHO
ROGÉRIO TORRES PEREIRA
SALVIR FERNANDES GOMES
WAGNER JOSÉ DE SOUZA
O GALVE aceita como membro, pessoas que tenham como único interesse participar de açôes
sociais, sem nenhum tipo de ligaÉo de cunho comercial, polÍtico ou religioso ê está de braços
abertos para receber a inscrição de novos participantes.
rl
I
1
.,
Fls. n.o OL *
Proc.-Z3L-Ara
Cârmana N4t
oo unreIpan de N4[oeoaa
PODER. LEGXSLÂTIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçoes
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
. 1- projetó de Decreto Legislativo n'.018/2009 - de autoria do vereador
[/arcos Danlel Vicente - Concede Título de Cidadão l/ocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
lMarcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Benel,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
fi/larcos Daniel Vicente - Concede Di[loma de Honra à Empresa l\íoCoCA S/A
PRODUTOS ALIIVI ENTiCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n'.021t2O09 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicenté - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ÁlCOOl LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".023, dE 23 dC MATçO dE
20Og de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
IMerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC'
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no'06, de 2004.
Número
11 r
Data
aJ-Éàicad
Rubrica
il{
APR€T\gí-ADC}
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
ENTA
Fls. n.o
Cârnana N4l
oo nrmlclpan dle N4[ocoea
PODER LEGISX-ATIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão l/ocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao [/érito ao Sr. JOÃO SOARES DE oLlVElRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à GoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
IMo.oo,"nse ao Sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA.
| 14-pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo N'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador [Vlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
. 15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista N/lartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JoSÉ GlGLlO. I
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março del
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadã Emerita a
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUETREDO GIGLIO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dC 23 dC MATçO dC
2O0g de autoria do vereador João Batista lVartins - Concede Título de Cidadão
fi/locoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA'
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista N/lartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã', à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N",036, dC 23 dE MATçO dE
2O0g de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao l/érito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
[Vlocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dC 23 dE MATçO dC
20Og de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
BeneméritaàSra.ED|THPEREIRALIMATALIBERTI
Fls. n.o
(Fls 3'
Câmana N4tunf,eipan dle N4[oaoea
PODER, LEGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Or ARTESÃS CAFÉ IGARAÍ.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
.Empresa Cidadã" à Empresa Ácua NovA Poço ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/4, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO.
. 31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O49, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
,J I
Daniel
\/ereadôr
ee4r
E§§CP
altHtslillsL§ Yi4*-i\
K@jY
==sTsry"n
Fls. n.oj@ _
I
}
I
Cârmara Nll
oo umxelpal de Nlloeoea
PODER. X-EGNSLATNVO
PROCESSO N',.298/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O24I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: TJRGÊNCIT.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Munici nomelo com re especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 dem 9
C IDO
sidente
Fls. n.o
Froc. zq8 r q4?1
.i
Cârmara N4tumief,pal de N4[oeoea
PODER N-EGNSN-A'TNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REnnRÊNCtn :- Projeto de Decreto Legislativo n'.02412009
INTERESSADO :- Vereador Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" ao GALVE, com
fundamento na Resolução no.06, de 2004
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009
+
r
,t,;. n.o /CI -xO
Proc. )9(r
Cârmara Nlt
oo unIelpan de N4[oeoea
PODER LtrGISLI\T]VO
VOTACAO NOMINAL
SESSÃO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
20 HORAS
8^. SESSÃO ORDINAzuA - 1". PERÍODO
23 DE MARÇO DE,2009
: MAIORIA ABSOLUTA
PROJE,TO DE DE,CRETO LEGISLATIVO N".024l2009
DISCUSSAO LINICA
29812009
D
ú
b
AUSENTf, FA ,VIL
VOTOS
VEREADORE,S
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
2 D ORA SOARES PERUCELLO VENTURA
EDUARDO ANTONIO BAISI J￾4- FRANCISCO CARLOS IDO
5 FRANCISCO SALES GAB RIEL FERNANDES
6- JO BATISTA MARTINS
7- io FRANCISCO RIBEIRO
8 MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOB RiNHO
10- IIAIMT]NDO DONIZF]'fE, A CIO
Lo
RESULTADO
Votos Favoráveis lo
Votos Contrários
Ausentes
Total a
1
il S rla
-.vCo* í'tJn^rc￾TOTAL:
Fls. n.o
Proc. 24( L&orÁ￾r,
Câmara N4tumf,eflpal de N4[oeoea
PODER LEGNSI-ATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.022, de 24 de março de 200e.
Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" ao GALVE, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂIUINN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.02412009, de autoria do Vereador
EDÚARDO ANTÔNIO BAlSl, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido o TÍtulo de "Empresa Cidadã"
ao GALVE, em reconhecimento publico pelas ações de responsabilidade
social, no intuito de valorizar a importância das parcerias Empresa￾Trabalhador-Com u nidade.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, arço de 2009.
FRANCI DIDO
(ao" ft, -t*Ç'4
. PERUCELLO VENTURA
1". Secretária
2/ á/* /b,*
EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
DEBORA
DECRETO LEGISLATIVO
prl)"*