materia nº 25/2009

Proc 291 r
Fls. n.o OL
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.02s, de 23 de março de 200e
CAMARA MUNICIPAL :MOCOCA￾NUMERO
]t{11
DATA
J3 . os.o3
RI,BRICA
(4
Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Dr. PEDRO
PAULO BARRETO FURTADO.
A MESA DA CÂMNNN MUNICTPAL DE MococA, usando de suas atribuiçÕes legais , faz saber que a Câmara
ltíunicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2oog, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.-l200g, de autoria do Vereador
EDUARDO ANTONIO BAISI, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Dr. PEDRO PAULO
BARRETO FURTADO, Título de cidadão [vlocoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2'.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 200g.
2./
Pauvr4rz.-^
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
.A,PROVADO vereador
EmJ/gDiscussão
DENTE
Fls. n.o 03 
. / :
-
DR. PEDRO PAULO BARRETTO FURTADO Proc
NASCIDO na cidade de Valença - Rio de Janeiro, no dia 05llll59.
Veio março 1989.
Formação: cardiologista e intensivista. Hoje responsável técnico pela UTI
de Mococa.
Casado com a Dra. Edithe, tem quatro filhos - três deles nascido em
Mococa.
Sempre contribui com a Santa (saude publica) desde de 1994 começou
fazendo parte da mesa administrativa, depois começou juntamente com a
dona Luciúa Iório o Grupo de Solidariedade 1995.
Atualmente voltou a fazer parte da mesa administrativa da Santa Casa, um
hospital que mesmo com as dificuldades vem cada dia mais crescendo e
sendo referência regional.
Só podemos esperar boas atitudes de um ser humano que tem uma estrutura
familiar, é um ótimo profissional, filho, marido e pai, que sempre quer o
melhor para a população mocoquense.
Dr. Pedro Paulo temos certeza que você sempre estará trabalhando para um
atendimento de saúde das melhores possíveis no nosso hospital.
Merecedor do Título de Cidadão Mocoquense
Fls. n.o o
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Cârmara Nllurniaipan dle N1[ocoaa
PODER LEGtrSLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n'.01812009 - de autoria do vereador
lMarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão [/ocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
fi/arcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Bener;rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- Projeto de Decreto Legislativo n'.02012009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente - Concede Diploma de Honra à Empresa I\íOCOCA S/A
PRODUTOS ALI IM ENTíC IOS.
4- Projeto de Decreto Legislativo n'.02112009 - de autoria do vereador
N/arcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
S-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
I\Ierito à Empresa SEON TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Número
llr
Data
4l_/_o}_/nqd
Rubrica
il{
APRU\rADC}
Sess
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
ENTA
Cânaara N/lumícipan dle N4[oaoaa
FODEA. LEGISN-,{TNVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
[i/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉR|O DE SALES.
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão [Vtocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO'
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
HONrA AO IVIéritO AO ST. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA'
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
l,,Ernpr"r, cidadã" à GoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".O3O, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lVocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FIRMINO DE oLIVEIRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".031, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador l/arcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO'
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, dE 23 dE MATçO dE
20Og de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadão
penemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede TÍtulo de Cidadã Emérita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dC 23 dC MATçO dE
2O0g de autoria do vereador João Batista tVartins - Concede Título de Cidadão
fi/locoquense ao Sr. MARGILIO ALVES DE OLIVEIRA'
1B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tVlartins - Concedendo o TÍtulo de "Empresa
Cidadã,'à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no'06, de 2004.
19-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao ft/lérito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoriã do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Ít/ocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Proc'Jfr-íÀÓÔ\-
BeneméritaàSTa.EDITHPEREIRALIMATALIBERTI
fr,.n.oJfuQ
I
Fls 3
Cârmara N4[uniaf,pal dle N4[oeoaa
PODER LEGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFE IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o TÍtulo de
"Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPAN! FILHO.
. 31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.048, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONçALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de marÇo de 2009
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Proc,
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Cârmara Nlt
oÔ unlcnpan de Nlloeoca
PODtrR. N-EGNSN-,\TNVO
PROCESSO No.299l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O25I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCTA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como lator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de
FRAN
2009.
OS CÀNDIDO
dente
rw.n: O{ ul
Proc 'Lqq ;1"êae
Cârmara Nltumieflpal de Nlloeoea
PODER. LEGNSLATNVO
RELATORíA) ESPECIAL
nnrrnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n'.02512009.
INTERESSADO :- Vereador Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Dr.
PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
RELATOR(A)
BSPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente maÍéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer F'AVO
Sala Comissões,23 de 2009
sua aprov
Fls, n,'_1)L_7O
il-o4
SESSÃO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TIJRNO
PROCESSO
Cârmana N4tunf,eflpal de Nlloeoea
PODER LEGISI-ATIVO
VOTACAO NOMINAL
: 8". SESSÃO ONOTNARIA _- 1'. PEzuODO
23 DF. MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
PRO.IETO DE, DECRE,TO LEGISLATIVO N".025/2009
DrscussÃo lrmca
:29912009
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
lo
Io
p-h*-
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
2 D ORA SOARES PERUCELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS IDO
5- FRANCISCO SAI,ES GABRIEL FERNANDES
6 JO BATISTA MARTINS
1
JOS FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORI,ANDO S. HONORAT'O SOBRIN[IO
10- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL \o
10, Secretária
LL J""k"-
RESULTADO
Fls. n.o
Proc -rlt
Câmaara Nlt
oo
unncnpan dle Nlloeoea
PODER. I-EGISLATXVO
DECRETO LEGISLATIVO No.023, de24 de março de 2009.
Concede f ítulo de Cidadão
Níocoquense ao Dr. PEDRO
PAULO BARRETO FURTADO.
A MESA DA CÂMNRA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuiçÕes legais, faz saber que a Câmara
ttlunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no .02512009, de autoria do Vereador
EDUARDO ANTÔN|O BAlSl, e ela promulga o seguinte'
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Dr. PEDRO PAULO
BARRETO FURTADO, Título de Cidadão l\íocoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa,24 rço de 2009.
FRANC DIDO
ERUCE
C^,1 L hm￾LLO VENTURA
á-'Á A/*'1
EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
*0rlr-*
DEBORA S.
1". Secretária