materia nº 27/2009

Fls. n.o oà ú
I
Câmara N4tunieipal de Nlloeoea
PODER. LEGISLATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.027, de 23 de março de 2009.
ÜAMARA MUNICIPAL
c
Concede Título de Cidadão
Níocoquense ao Sr. FRANGISCO
BAPTISTA DO NASCIMENTO.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
ttíunicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no.-/2009, de autoria do Vereador
OnLATOO SILVA HONORATO SOBRINHO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. FRANCISCO
BAPTISTA DO NASCIMENTO, Título de cidadão l/locoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município'
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vlgor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
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Vereador
SOBRINHO
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FRANCISCO B STA DO NAS CIMENTO
Nasceu no dia 06-01-1923, na cidade de Platina-SP.
Desenvolve a profissão de alfaiate há 54 anos.
Veio para Mococa eml994.
Casado em2u. núpcias.
Fls. n.o--gf * ,0
Proc.-3§*./*=ae?- L￾Cârmana N4lunf,eipan de N4[oaoea
PODER. LEGISN-ATXVO
PROTOCOLO
REQUERTMENTo or uRcÊNclA
ESPECIAL
'. Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes 
I
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
pro-positura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projetõ de Decrúo Legislativo n'.01Bl2OOg - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tMocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".01912009 - de autoria do vereador
[/arcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Benet,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- Projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa NIOCOCA S/A
PRODUTOS ALIIMENTíCIOS.
4- Projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
[/arcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
5-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tvérito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
lCidudã" ao GALVE, com fundamento na Resoluçâo no.06, de 2004.
Número
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Data
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Rubrica
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APRU\g,I.ADO
E
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
-%lnlENTA
Câmaana N/lunicipan dle N4[ocoea
PODER LEGISLATIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão lVlocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao l/erito ao Sr. JoÃo SoARES DE oLIVEIRA'
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à GoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".030, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
[\Iocoquense ao sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA'
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador lvlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO. ' 15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadão
Benemerito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadã Emerita a
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA.
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista il/artins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no'06, de 2004.
19-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Diploma de Honra ao ÍMerito
ao Sr. AGNALDO JOSE LEMES'
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
fi/ocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGTSLATIVO N".039, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
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Proe
Câmara N4lunf,eipal de Nlloeoea
PODER X-EGISN-ATNVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de 
I
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã 
|
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
"Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOGA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíGOLA CARRARO.
29- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
-. 30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO. ' 31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
IZOOS - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lMo.oor"nse ao sr. SEBASTIÃo DIAS GoNçALVES.
| 32- pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de ,,Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
pLÁSTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009
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Proc.
C nT'ltArA N,1lunf,eflpan dle Nlloeoea
PODER LEGNSLA"TNVO
PROCESSO N".301/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O27I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DE PACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, o relator especial o(a) vereador(a)
a
lo
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de de 2009.
FRAN S NDIDO
Fls. n.o;[- 4
7ot asoâ
Câmara Nltunf,ef,pal de N4[oeoea
PODER. N-EGISL,\TNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nnr,nRÊNcu :- Projeto de Decreto Legislativo n'.02712009
INTERESSADO :- Vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr.
FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corro relator(a) especial da presente maléria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de marÇo de 2009.
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Fls.n.r_ n! rt
Proc.
SESSÃO
DATA
HORÁRIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Câmaara Nllumf,ef,pan de N4[oeoea
PODER LEGISLAT]VO
VOTACAO NOMINAL
: 8". SESSÃO OnOTNAzuA - t". Pp,nÍoDo
:23 DE MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".02712009
DISCUSSAO I.INICA
30U2009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
o
lr"*
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
.|
L- 5ÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6 .ro O BATISTA MARTINS
7 JoSÉ FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIE,L VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL::: lo
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". Secretária
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Fls. n.o_ .ro aD
o
Câmana Nltunflef,pan de Nlloeoea
P,ODER I_trGnSLAiInVO
DECRETO LEGISLATIVO No.025, de24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão
Níocoquense ao Sr. FRANCISCO
BAPTISTA DO NASCIMENTO.
A MESA DA CÂUANN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
IVtunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no .027 12009, de autoria do Vereador
ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO, e ela promulga o seguinte:
CRETO ISLATI
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. FRANCISCO
BAPTISTA DO NASCIMENTO, Título de Cidadão Mocoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MuniciPal de Moco rço de 2009.
CÂNDIDO
Presidente
Ç* Q- tt /r"ç*- âr'ríra;
PERUCELLO VENTURA
1a. Secretária
EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário oÉaona