materia nº 28/2009

Fls.n!-QLtC
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIST-ATTVO
PROJETo DE DECRETO LEGISLATIVO No.028, de 23 de março de 200e.
Concede Diploma de Honra ao [Vlérito
AO Sr..IOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
A MESA DA CÂTUANA MUNICIPAL DE
MococA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a câmara
IVunicipal, em Sessão realizada no dia _ de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._/2009, de autoria do Vereador
ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. JOÃO SOARES DE
OLIVIERA, Diploma de Honra ao [Mérito, face aos relevantes serviços
prestados ao [Município.
Art.Z.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro,23 de março de 2009.
APRO
Em*ul-.Digcussã0,
R TO Ouo
RUBRICA
Ç^l ás.ot.oJ
NUMERO DATA
]q+
C3
VA
Vereador
SOBRI[.ilHO
TUUNICIPAL -MOCQ§A--
Fls. n.o .cV
Proc. \o
João Soares de Oliveira
João Soares de Oliveira, nascido no dia 30 de agosto de
1951 na cidade de campos Novos Paulista, reside em
Mococa há L5 anos na Rua Estados Unidos pe 258 no
Jardim Lavínia. Proprietário da Padaria São Lucas.
Ns RG 8.133.591-x
cPF 6985663208-44
Fls. n.o ôLt n
OL l"opa\
Cârnara Nllumieipal dle N4[oeoaa
FODER LEGISI-ÀTNVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- projeto de Decreto Legislativo n".018/2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão [/ocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".019/2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Benet,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.02012009 - de autoria do vereador
[/larcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa N/IOCOCA S/A
PRODUTOS ALIIUENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ÁlCOOt- LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
l/erito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na ResOlução no.06, de 2004.
Número
llr
Data
i3 r!àraqd
Rubrica
n{
APRU\gÊADC}
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
ENTA
Fts.n.o_gLl
Proc o3.
Fls
Cârmara N4[umiaipan de Nllocoaa
PODER. I-EGISLÀTIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
fi/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALERIO DE SALES'
10-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão [Vlocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao lr/érito ao Sr. JoÃo SoARES DE oLlVElRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FlRMlNo DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Jt/larcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tVlartins - Concede Título de Cidadão
l/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA
1B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista lvlartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004-
19-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.036, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao l/érito
AO ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA.
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
2z-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, dC 23 dE MATçO dE
20og de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
Fls. n.o _.r__ 0b .Af
Cârmara N4tumf,eipal de l\4loeoaa
PODER. LEGISLÂTIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
.Empresa Cidadã" à Empresa ÁcuR NovA PoÇo ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Jose Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
lB.n"r"rita à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
I s0- pRoJETo DE DECRETo LEGlsLATtvo N".047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO.
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
[Mocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST ' MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009
,ilt
t /ereadôr
,:
Fls. n.o
Proc. t§eq
Câmrara Nlt
oo unnelpan de N4[oeoea
PODER. N-EGNSN-ATNVO
PROCESSO N',.302/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO T{O. O28I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, meio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de 009
FRAN CANDIDo
sidente
Fls. n.o oB 'a
Cârmara Nltunf,ef,pan de N4[oeoea
PODER. N-EGNSN-ATNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nnfnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n".02812009.
INTERESSADO :- vereador orlando silva }{onorato Sobrinho
ASSUNTO - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOÁO
SOARES DE OLIVEIRA.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma üomo está redigida,
exarando parecer FAVORA
Sala <las 2009
eêo^
sua aprovaç
issões, 23 de
Proc. jol É4e5-
Câmana Nllunf,eipan de N4[oeoea
PODER LEGISLÀTIVO
VOTACÃO NOMINAL
8". sE,ssÃo oRDINARIA - SESSAO t". PPRÍoDo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
: 20 HORAS
23 DE MARÇO DE 2009
MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.02 8t2009
: DISCUSSAO LINICA
30212009
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
.|
L- DFgORA SOARES PERUCELLO VENTURA
a
3- EDUARDO ANTONIO BAISI
4 FRANCISCO CARLOS IDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JO O BATISTA MARTINS
7- JO FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9 ORL,ANDO S. HONORATO SOB RiNHO
10- RAIMUNDO DONIZETE CIO
TOTAL ro
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
lo
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1". Secretária
I t-- Ü'"vJ/@-
Fts.n.o ü .O
RESULTADO
Ç --rl
Fls. n.' l0 rp
Proc. IOL /-IpeE￾Câmara Nltunf,ef,pal dle Nlloeoea
PODER. LEGNSN-A'TNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.026, de 23 de março de 2009.
Concede Diploma de Honra ao Mérito
AO Sr. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
A MESA DA GÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.028/2009, de autoria do Vereador
ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. JOÃO SOARES DE
OLIVIERA, Diploma de Honra ao ltlérito, face aos relevantes serviços
prestados ao [\í unicípio.
Art.Zo.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gâmara Municipal de Mococa rço de 2009.
FRAN cÂnoroo
nte
(/\tL￾ERUCELLO VENTURA
t_ lç/'a ácarz4 a.,*'
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
DÉBORA S
ía. Secretária
DECRETO LEGISLATIVO