materia nº 29/2009

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de 200e.
Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à COMERCIAL fnÊS rnmÃos DE MococA LTDA, com
fundamento na Resolução no.06, de
2004.
A MESA DA CÂUERE MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
l\4unicipal, em Sessão realizada no dia _ de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no .)2009, de autoria do Vereador
ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido o Título cle "Empresa Cidadã"
à COMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, EM TCCONhECiMENtO
público pelas ações de responsabilidade social, no intuito de valorizar a
importância das parcerias Empresa-Trabalhador-Comunidade.
Art.2.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
VADO
MUNICIPAL
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NÚMERO I DATA
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Vereador
SOBRINHO
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Câmana N4tumíeflpan de N4[oaoea
PODER LEGNSLATXVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo or uncÊNclA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
- 
1- Projeto de Decreto Legislativo n'.018/2009 - de autoria do vereador
Nlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão t\/ocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
[r/larcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Bener,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.02012009 - de autoria do vereador
[/larcos Daniel Vicente - Concede Diploma de Honra à Empresa IUOCOCA S/A
PRODUTOS ALIIMENTiCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".021t2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ÁlCOOl- LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
t\4erito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônlo Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004-
Número
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Data
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Rubrica
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APRU\rADÕ E
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Câmara Nlt
oo unlen pan dle N4[oeoea
PODER. LEGX§LATIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
[\Iocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão l/ocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao tMérito ao Sr. JoÃo SOARES DE oLlVElRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à GoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lilocoquense ao sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador João Batista tt/artins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador João Batista Jt/artins - Concede Título de Cidadã Emérita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tvlartins - Concede Título de Cidadão
[Vlocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA. ,
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista l\Iartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
19-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Diploma de Honra ao l/érito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
}2-?R}JETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemerita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
S
Câmara Nltumieipan de Nlloaoaa
PODEtrT LEGISL.ÀTIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadâo
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/4, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOU RO AVíCOLA CARRARO.
I z9- pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BCNCMéritA à SrA. MARTA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O47, dE 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS GOLPANI FILHO.
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O48, dC 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS G0NçALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
20Og - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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Proc.
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Câmara Nllunf,ef,pan de Nlloeoea
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PODER. LEGNSN-,\TNVO
PROCESSO No.303/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NN. O29I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCTA.
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municip al, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de2009.
FRA OS IDO
Presidente
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DESPACHO
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Cânaara Nll
oo umtclpal de Nllorcoea
PODER. N-EGNSLATNVO
REL
nnfnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n'.02912009
INTERESSADO :- Vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho
ASSUNTO : - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à CC)MERCIAL
TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundalnento na
Resolução no.06, de 2004.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009.
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SESSÃO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATE,RIA
TURNO
PROCESSO
Câmara Nllunieflpan de Nlloeoea
PODER L,HGISLATIYO
8^. sn,ssÃo oRDINAzuA - t". PErtÍoDo
23 DE MARÇO DE, 2009
: 20 HORAS
MAIOzuA ABSOLU'IA
PROJETO DE, DECRETO LE,GISLATIVO N".029l2009
: DISCUSSAO UNICA
:30312009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
Io
C- /t l,"r*
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
1 D ORA SOARES PERUCELLO VENTURA
J EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- lõÃõ sArISrA MARTINS
7- iMenaNCISCo RIBEIRo
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE CIO
TOTAL \o
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Secretária
VOTAÇÃO NOMINAL
i'i:.;r.o -:F- I(5
proc..1o3 úd_
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Câmara N4tumf,ef,pal de Nlloeoea
PODER LEGNSN-ATXVO
DECRETO LEGISLATIVO No.027, de 24 de rnarço de 200e.
Concedendo o Titulo de "Empresa Cidadã"
à COMERGIAL TNÊS IRMÃOS DE
MOCOCA LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂTVIENA MUNTCIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
projeto de Decreto Legislativo no.029/2009, de autoria do Vereador
ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã"
à COMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, EM TECONhEC|MENtO
público pelas ações de responsabilidade social, no intuito de valorizar a
i m portâ ncia das parcerias Em presa-Trabal had o r-Co m u n idade.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MuniciPa I de Mococa o de 2009.
FRANCI CÂNDIDO
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EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
oJ￾BORA PERUCELLO VENTURA
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DECRETO LEGISLATIVO