materia nº 30/2009

Fls. n.'*9O
proc.*341-t e,ú￾Câmara Municipal de Mococa
PODER LE,GISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.030, de 23 de março de 200e.
Concede Título de Cidadão
[\4ocoquense ao Sr. SgeASftÃO
FIRMINO DE OLIVEIRA.
A MESA DA CÂTUNNA MUNTCIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuiçÕes legais, faz saber que a Câmara
lMunicipal, em Sessão realizada no dia _ de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legjslativo no._/2009, de autoria do Vereador
FRANCISCO CARLOS CANDIDO, e ela promulga o seguinte.
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. SEBASTIÃO
FIRMINO DE OLIVEIRA, Título de Cidadão fi/locoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro de ma de 2009.
APRO
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MUNICIPAL
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NUMERO
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DATA RUBRICA
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SIDENTE
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CÂNDIDO
DECRETO LEGISLATIVO
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Aladudo *wê can cadnho I
TITULo DE cDÀDÃo t ocoeuENsB
§EB,{sTIÃo I'IRMINO x,B OLIVEIRÀ - TIÃozINHo DÀvER,oNÀ MÓvEIs
§EBA§TIÂo trIRMINo I», oLIVEIRÂ, RE§IDENTD EM MoCoCÂ
À nua uorrnlRo Lotaro, r{2 , JARDIM sÀNTÀ }taRrÀ, Esposo DE MÀRIÀ
DE JESI'§ AÜGU§TO OLryEIRA, PAI, DE AMANDÀ GRÀZIELI DE OLWETRÂ,
HOJE COM 2T ANOS BÀCHAREL OM ADMINXSTRA ÇÀO DE EMPRISÀ§
NÂTTIRAL DE MoNTT, sÂNTo DE I}[IN§, RE§IDIÁ Á RUÂ
MONSENHOR PEREIRÀ 26t, INICOü §UÀ VID pROII§§ONÁL EM 1.975 COMO
vEIsDtrDoR NA cása HELUANE EM MoNTr, $AI{ro ÂTÉ, t.rto. À ranrm oal, cou À cHEcADA DÀ REDE DE LoJÂs RÂMrrMLÂB, x'or coÀivtDÀoo À ptnttclPÂR Do eualB.oorruxcroxÁntos DE§TÀ NOVA LO.IA E,Xf,N,CEN|iIDO O CARGO DE Vf NDE,DOR DIIRANTE, IlM ANO,
E LOGO DEPOI§ DEYIDO ÂO SEU BOM DESIJ}í}E,NHO PROfI§§IONÂL X'OI
PROMOI'II)O ÀO CÀRG,o DE GERENTE NE§TÀ ME§MÀ EMPRE§À,
TRÁBÂLHIYDo §E.MPna CoM MUITÁ DEDICAçÃo E, ÁLMT-IAI{Do §E,MPRE o
CT,E§CIMENTO DÀ EMPRISÀ , ['EZ O MÀPEÀMENTO DÂS VM$DAS E LOCO
CONSTÁTOU Qt'E Á§ VENDAS ETETUÂI}AS PIIRA CLIENTES D CTDADE DE MOCOCÀ, *,EPRESBNTÀVAM 50o/o DO SEU I'ATIIRÀMENTO ME{SAL,
sUR,cINDo ENTÂ0 o DE§EJo DE, III§TÂTÀR UMÁ Nov FILIAL NA CIDÂD DE
MOCOCÂ.
EM 1.,T7 NAsCIÀ À TILIÀL DE NÚI8R0 20 DÀ RÂMPIMLAR,
ol{DE yEro p.âRÂ MococÀ pÀRA ÀssrM ÀssüMIR .l ernÊ,ucHDÀ NovÂ
LOJÀ.
TRABALHÂI§DO E §8, DEDICANDO MTIITO DEPOI§I DE 3 ANOü §E DE§LIGOU DÀ EMpRf,sÁ pÂRÂ errE MoNTÂssE, sru rnópnto NE,cócro NA cIDArlE DE
MOCOCÀ. r{Àscr ÂílsIM À vERoNÀ uôvrrs No DrA t9 DE MÂRço 1.99r E
H(}TE DEP0T§ DE IE ÂNos Co]l{ o ME§M0 CÂRIIvH0 E EMPENHo }oRÉM CoM MÂrs El(puRrÍtrclr, .{DMrNrsrRÂ 2 LoJA§ ; sENDo uMA EM MococA E
0I]TRA NA CIDÂDE DE GÜAXUÉ 
, ÜMA EMPRESÀ DE TRANPoRTES E
MrrDÂNçÂs r uu sÍrro N B,EcrÃo 0NDE sE pRoDt z câFf, E cADo LEITEIRo EMPREGÂ}ID0 AS§IM It TUNC0NÁRIo§ DIRETOS E IO
x.ÜNCIoNÁRTo§ nTDIRET o§
TTiDO I§SO GBÀçAS ÂO POVO MOCOQUgti§E E §ÜÀ§ ÂIITORIDÀDES , QÜE ÁCOLIIE,RÁ]!r DE TORMÀ CÂLORO§A E ÂMIGÁVEL COLÁBORÂNDO MUITO
PÂRÂ O §EU SUCES§O PROTIS§IONAL E PARÀ O PROGRESSO DA CIDÂDE"
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Proc.
R- VTSCOI OE DO
t3730-250
RIO BRATCO,746 . CETTRO MOCOCÂ/SP
\ Fls. n.o
Froc \o'l tâ.Dl
Câmara Nltunnelpal dle Nlloeoca
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCN
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
pro-positura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte materia:
1- projeto de Decreto Legislativo n".01 8t2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão ltlocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n'.019/2009 - de autoria do vereador
lr/arcos Daniel Vicenie - Concede TÍtulo de Cidadã Bener;rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Difloma de Honra à Empresa tvlococA S/A
PRODUTOS ALIIMENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
N/arcos Daniel Vicentá - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
Ivlerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024
2009 de autoria do vereador Eduardo AntÔnio Baisi - Concedendo
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
, de 23 de março de
o Título de "EmPresa
Número
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Data
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Rubrica
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APRU\gH,DO
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que esPecifica.
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Fls. n.o 05 tq,
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Cârmara Nlluniaipan de Nlloaoaa
PODEB. i-EGXSN-ATIVO
B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
g-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à SrA. MATHILDE VALÉRIO DE SALES'
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão [/ocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao tVlérito ao sr. JoÃo SoARES DE OLIVEIRA'
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa cidadã" à CoMERCIAL TRÊS tRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".O3O, dE 23 dC MATçO dC
lzoog de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador l/arcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ão Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tVlartins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".034, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tVartins - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA'
1B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao l/erito
AO ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
lt/locoq uense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
2l.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".038, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede DiPloma de Honra à
Emp resa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVI ARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGI SLATIVO N'.039, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso
Benem erita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
Concede Título de Cidadã
Fls
Cârmara Nlt
oo
umnelpan de N4[oeoea
PODER LEGISN-ATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES'
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
A§SOC|AÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa cidadã" à Empresa ÁcuR NovA Poço ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/4, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOU RO AVíCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".047, de 23 de março de
izoOg - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
mérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO.
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
[\Iocoquense ao sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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Marcos
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fa.n: Aó {fi
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Rs. nJ-QÍ--üs
Câmara Nllunief,pan de N4[«reoea
PODER LEGNSN-A"TNVO
PROCESSO N',.304/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O3O/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, «lo Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de2009.
FRAN CANDIT)o
Presidente
Fls. n.o OB_ 
-_ )E
Proç
Cânmara Nllunf,eipan de Nllococa
PODER LEGNSLA'TNVO
nnnpnÊNCIA :- Pro.ieto de Decreto Legislativo n".030/2009
INTERESSADO :- Vereador Francisco Carlos Cândiclo
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr.
SEBASTIÃO TMMINO DE OLIVEIRA.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente matérra, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma üomo está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2OO9
RELATOR(A) ESPECIAL
Fls o
SESSAO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
Câmana N,1t
oo unIeilpan de Nlloeoea
FODER LtrGISl-ÀTIVO
VOTACÃO NOMINAI,
8'. spssÃo oRDINAzuA - 1". pERÍoDo
23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE, DECRETO LEGISLATIVO N".O3O/2009
: DISCUSSAO LINICA
30412009
RESULTADO
lc
te
úrft Jb,"ffi
VOTOS
VERE,ADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
.|
L- D RA SOARES PERUCELLO VENTURA
t
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4 FRANCISCO CARLOS IDO
FRANCISCO SALES GABRIE.L FERNANDES
6- JO O BATISTA MARTINS
7- .T FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
l0- RAIMUNDO DONIZETE AC CIO
TOTAL: lo
I rla
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
5-
il
Fls.
Proc
Câmara Nlt
oo un[elpal de Nlloeoea
PODER. LEGNSLATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.028, de 24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão
l/locoquense ao Sr. SEBASTIÃO
FIRMINO DE OLIVEIRA.
A MESA DA CÂUANN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.030/2009, de autoria do Vereador
FRANCISCO CARLOS CANDIDO, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. SEBASflÃO
FIRMINO DE OLIVEIRA, Título de Cidadão l/locoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, a de 2009.
FRANCI NDIDO
E
tl Jh"fu &r/a,-;
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
DÉBORA S
1". Secretária
VENTURA
nte
DECRETO LEGISLATIVO
O\,L^