materia nº 34/2009

l"is. n.o O 2_ )b
Proc. -3oj
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.034, de 23 de março de 200e
EmeRA MUNIcIPAL -ilocoGA￾G LO
NUUERO
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DATA
p 3. o:.o9
RUBRrcA
4l
Concede Título de Cidadão
[r/ocoquense ao sr. MARGILIO ALVES
DE OLIVEIRA.
A MESA DA CÂMNNA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara
tVlunicipal, em Sessão realizada no dia 
- 
de março de 2009: aplgYol
projeto de Decreto Legislativo no.-l2OO9, de autoria do Vereador JOAO
BATISTA MARTINS, e ela promulga o seguinte:
Art.1'.- Fica concedido ao Sr. MARCILIO ALVES
DE OLIVEIRA, Título de cidadão l\íocoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município'
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vlgor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário'
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009
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APR()VAÜ\-,
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E
Em4Disctissãopo
Vereador
NS
PRO
DECRETO LEGISLATIVO
Proc ocl
Fls.n.o O 3 16
MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA
Natural de Patrocínio Paulista /SP
Data Nascimento: 17109/1956
Profissão : Técnico Ag rícola
Formação: Técnico Agrícola pela Escola Estadual prof, Francisco do santos - são
Simão /SP (1970 a t975)
Esposa: Márcia Antonía M. Lima Oliveira
Filho: Diego de Lima Oliveira
VIDA PROFISSIONAL
crA AGROPECUÁRn SANTA EMTLTA - tu\2ltg77 a 0617211988
USINA IPIRANGA DE AçucAR E ALcooL LTDA. - oTltzltg}B até presente data.
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ns.n.' O{ fS
Pt'oc. JoQ tlr.l
Câmara Nllunieipan dlc N4[oaoea
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCN
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- projeto de Decreto Legislativo n'.018/2009 - de autoria do vereador
[Varcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tMocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
N/larcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Bener;rérita à Sra' MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Danier Vicente - concede oifroma de Honra à Empresa N/lococA s/A
PRODUTOS ALI IUENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n'.02112009 - de autoria do vereador
N/arcos Daniel Vicenté - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã'à USINA IPIRANGA
íÉ açucAR E ALcooL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
5-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6-PROJETODEDECREToLEGISLAT|VoN..023,de23
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - concede Diploma
tvterito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PRoJEToDEDECRETOLEG|SLAT|VoN".024,de23
2009 de autoria do vereador Eduardo AntÔnio Baisi - concedendo o Título
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de2004'
de março de
de Honra ao
de março de
de "Empresa
Número
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Data
4J-dà/dad
Rubrica
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APRry\TADO
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
ENTA
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Fls.n.o --.... o5 J0.
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Cârnana Nllumieipan de N4[oeoaa
PODEB. LEGISI-ATIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
l/locoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à SrA. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao trlérito ao Sr. JoÃo SoARES DE oLlVElRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
*Empresa cidadã" à GOMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEG]SLATIVO N'.030, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
IVIOCOOUCNSE AO ST. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA'
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, dC 23 dE MATçO dE
I
lzoog de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO'
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista tVartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista l\íartins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO.
lT.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".034, dC 23 dC MATçO dC
2OOg de autoria do vereador João Batista tvlartins - Concede Título de Cidadão
l/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA' ,
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004-
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao Mérito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".O3B, dE 23 dE MATçO dE
20Og de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Érpr"=, TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
BeneméritaàSTa.EDITHPEREIRALIMATALIBERTI
Fts.n! 96 Q.b
Câmxara Nllumiaipal dle N4[oaoaa
PODER. LEGISI-ATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de 
I
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã 
|
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO oe ARrESÃS cAFÉ lGARAi.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
.Empresa cidadã" à Empresa ÁcuR NovA POçO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O45, dC 23 dC MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOU RO AVÍCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O46, dE 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BENCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
lzoos - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.048, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
[Mocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES.
32- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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PODER. N-EGNSN-A'TNVO
PROCESSO N'.309/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO I{N. O34I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno ila
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
IDO
Presidente
[T1Iara
Proc I
ns. n,._o0__üpí
Cârmara Nltumf,cf,pal de Nlloeoea
PODtrR. LtrGNSLA"TNVO
nnrnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n"-03412009.
INTERESSADO :- Vereador João Batista Martins
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr
MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORA
Sala Comissões, 23 de març de 2009
sua aprov
RELATOR(A) ESPECIAL
pss. p.r o9 lpS
proc.;393 ;dgL
SESSÃO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Cârmara N,ltuníef,pal de Nlloeoea
PODER LEGISLÀTIYO
vorACAO NOMINAL
g^. sn,ssÃo oRDINAzuA - t". PnRÍoDo
23 DE MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034/2009
: DISCUSSAO LTNICA
:30912009
RESUI,TADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
Io
4-,^lt-J*--
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
1
L- RA SOARE,S PERUCELLO VENTI.]RA
a
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4 FRANCISCO CARLOS IDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNAND ES
6- JO O BATISTA MARTINS
7- JO I.'RANCISCO RIBEIRO
8 MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOB RINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE A CIO
TOTAL lo
ilc
Secretária
Fls. n.o IO . J,P,
proc. 3gg_ r-bo!_
Câmrana Nllunieipal de Nlloeoea
PODER. I-EGISLATXVO
DECRETO LEGISLATIVO No.032, de24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Sr. MARGILIO ALVES
DE OLIVEIRA.
A MESA DA CÂTUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de marÇo de 2009, aprovlcu
Projeto de Decreto Legislativo no.03412009, de autoria do Vereador JOAO
BATISTA MARTINS, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. MARCILIO ALVES
DE OLIVEIRA, Título de Cidadão l/locoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2'.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa o de 2009.
FRANCIS NDIDO
/s J,m. z, €at?4a-;
ERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
DÉBORA
1". Secretária
nte