materia nº 35/2009

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.035, de 23 de março de 200e
MUNICIPAL -luococ A.
P R o T o c o L o
I lrtumeno
?sU
DATA
Â23.03 Oj
RUBREA
{,\
Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA
FREIOS, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂNANNN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
lMunicipal, em Sessão realizada no dia _ de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo n'. 12009, de autoria do Vereador JOÃO
BATISTA MARTINS, e ela promulga o seguinte:
DECRETO EGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã" à MOCOCA FREIOS, êffi reconhecimento público pelas açÕes de
responsabilidade social, no intuito de valorizar a importância das parcerias
E m presa-Tra ba I hado r-Co m u n idade.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009
JOÃO A MARTINS
APRO AD{*'l
ErngILDiscussão
)
3
,9
Vereador
Fls.n.' O& i.I5
py66, 3_í0 tM
l
Fls. nl-92- W
Câmara N/lunicipan dle N4[oaoaa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERTMENTo or uncÊNclA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".01 812009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.019/2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Bener,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- Projeto de Decreto Legislativo n'.020i2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa I\íOCOCA S/A
PRODUTOS ALITVI ENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
fi/arcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ÁI-COOI- LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tMerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
lCidrdã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
Número
llr
Data
A3_/_o3_laooj
Rubrica
il{
APR€i\gÊADO
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
ENTA
Cârnara Nllumieipan de N4[oeoaa
PODER. LEGISN-ATXVO
B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
l/locoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
1O-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Sr. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
*Empresa cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FIRMINO DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, de 23 de março de
ZOO} de autoria do vereador João Batista lVlartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista t\íartins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tVlartins - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tvlartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã', à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, dC 23 dE MATçO dC
20Og de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao l/erito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
BeneméritaàSTa.EDITHPEREIRALIMATALIBERTI
Fls.n.o-95-ÀE
Cârnana Nlt
oo nrÍ}[elpan de Nlloeoaa
PODER LEGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO'
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa ÁcuR NovA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O45, dE 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVÍCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O46, dC 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BCNEMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".047, dE 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
[\Iocoquense ao sr. sEBASTIÃO DIAS GONçALVES.
32- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOGOCA EMBALAGENS
pLÁSTCAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
\/ereadôr
ür
I
Fls, n.o
Io
Cârmara N4tumieflpal de N4[oeoca
PODtrR LEGNSN-ATNVO
PROCESSO N',.310/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 035/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCTA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
OSC IDO
Presidente
I
rB'.n.{'- O?.-4É
proc. -Blo- r l,»4
Cârnara Nltunf,eipan de N4[oeoea
PODtrR I-trGNStATNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nrrnnÊNCIA :- Pro.ieto de Decreto Legislativo n".035/2009.
INTERESSADO :- Vereador João Batista Martins
ASSUNTO : - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à Empresa
MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06,
de 2004.
RBLATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relatór(a) especial da presente maléria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009.
fueó)'ã^
rts. n.._..tQL ,lPÇ
- 
N\/
Proc
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
Cârnara Nlt
oo unleIpan de Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
8'. sESSÃo oRDINAzuA - 1". PERÍono
23 DE MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
PROJE,TO DE, DECRETO LE,GISLATIVO N".035 t2009
: DISCUSSAO L]NICA
:31012009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
Io
tc
0*-t LJ,h
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GI]IS SO
1 D ORA SOARES PERUCELLO VENTURA
a
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERN ANDES
6- JOÃO BATISTA MARTINS
7- JOS FRANCISCO RIBEIRO
MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORT,ANDO S. HONORATO SOBRINHO
l0- RAIMUNDO DONIZETE A CIO
TOTAL lo
r9*r""-
. Secretária
VOTAÇÃO NOMINAL
8-
Êls. n., 01- ,,1É
Proc. o
Câmana Nlt
oo uÍIle Ipal de Nlloeoea
PODER. N-EGNSN-ATNVO
DECRETO LEGISLATIVO N".033, de 24 de março de 200e.
Concedendo o Título de "EmPresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA
FREIOS, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
I\íunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 20091 aplg1T
projeto de Decreto Legislativo no.035/2009, de autoria do Vereador JOAO
BATISTA MARTINS, e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa cidadã"
à MOCOCA FREIOS, e ffi reconhecimento público pelas ações de
responsabilidade social, no intuito de valorizar a imporrância das parcerias
Em presa-Trabal hador-Com u n idade.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário'
Câmara MuniciPal de Mococa, de 2009.
FRANC DIDO
C- rt ll'Z-nl,rlilucr- áa,a4*;
PERUCELLO VENTURA
1". Secretária
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
ma
oÉeoRe