materia nº 36/2009

,OL tfr
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.036, de 23 de março de 200e
Concede Diploma de Honra ao l/érito
ao Sr. AGNALDO .IOSÉ LEMES.
A MESA DA CÂUANN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
lMunicipal, em Sessão realizada no dia _ de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._12009, de autoria do Vereador JOÃO
BATISTA MARTINS, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. AGUINALDO JOSE
LEMES, Diploma de Honra ao Mérito, face aos relevantes serviços
prestados ao [Vlunicípio.
Art.2.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro, 23 de março de 2009.
JOÃO MARTINS
VADO
MUNIcIPAL
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APRO
ErulllJiscussao
Vereador
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Número
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Data
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Rubrica
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Cârmara Nllumiaipal dle Nlloaoaa
PODER LEGI§LATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCh
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
pro-positura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- projetó de Decreto Legislativo n'.018/2009 - de autoria do vereador
l/arcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tVlocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n'.019/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Bener;térita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n".020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa l\íoCoCA S/A
PRODUTOS ALIIUENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".021t2O09 - de autoria do vereador
l/arcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tVlerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
T.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
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Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Câmara N/l
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PODER LEGISX-ATIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
ltlocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
1o-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao tr/érito ao sr. JoÃo SoARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
.Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
IVIOCOOUENSC AO ST. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA'
L4-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, dC 23 dC MATçO dC
lzoog de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
lro Or. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, dC 23 dE MATçO dE
2OOg de autoria do vereador João Batista tt/artins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadã Emérita à
Sra. MARIA ADALGIZADE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tVlartins - Concede Título de Cidadão
[/locoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA.
1B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista t\Iartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadá" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004-
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, dC 23 dC MATçO dC
20Og de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Diploma de Honra ao l/érito
AO ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
N/ocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
2l.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".O3B, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
2z-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
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Fls 3
Câmara Nllumieipan de Nlloaoaa
PODER I-EGISX-ATIi/O
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede TÍtulo de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO'
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ lGARAi.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o TÍtulo de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dE 23 dC MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O45, dE 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O46, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BENCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2OOg - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONçALVES.
32- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004-
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
Daniel
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Câmara Nllumf,eipan de Nlloeoea
PODER LtrGNSN-,\TNVO
PROCESSO No.31112009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 03612009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: T]RGÊNCTA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara icipal, n lo como re especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de de 2009
OSC
Presidente
IDO
Proc \tt r@_
Fls. n.o Ob 'LÉ '
Câmara N,1tumieipaX. de N4[oeoea
PODER. LtrGNSN-.A.'TNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nnrnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n'.03612009.
INTERESSADO :- Vereador João Batista Martins
ASSUNTO : - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. AGNALDO
.IOSE LEMES.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009
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proc.Si .^t. flN
SESSÃO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Câmana Nlt
oo unlelpan dle Nllococa
PODER LEGISLATIVO
VOTACÃO NOMINAL
g'. spssÃo oRDINAzuA - 1". PERÍoDo
23 DE MARÇO DE 2009
MAIOzuA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036/2009
DISCUSSAO LI-NICA
31v2009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
0o
1o
(,--ll J,#
a
VOTOS
VERE,ADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
1 D ORA SOARES PERUCET,LO VENTURA
a
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERN ANDES
6- J O BATISTA MARTINS
7- JOS FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE A CIO
TOTAL lo
1". Secretária
: 20 HORAS
Fls. n.o .L-o- -*LV
Proc.Jí.. . ' 0{q4-
Câmara N,1tumieipal de Nlloeoea
PODER N-EGNSLATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.034, de24 de março de 2009.
Concede Diploma de Honra ao Mérito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
A MESA DA CÂMENN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
t\4unicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovlcu
Projeto de Decreto Legislativo no.036/2009, de autoria do Vereador JOAO
BATISTA MARTINS, e ela promulga o seguinte:
DECRETO GISLATIVO
LEMES, Diploma de
prestados ao NIunicíPio.
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. AGUINALDO JOSÉ
Honra ao lt/érito, face aos relevantes serviços
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 24 março de 2009.
FRAN CÂNDIDO
P-l t JLI
. PERUCELLO VENTURA
í". Secretária
éeu*4P"'^'
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
DÉBORA
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