materia nº 37/2009

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Câmara M
aa unrcrpal de Mococa
PODER LEGISI-ATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.03z, de 23 de março de 200e.
CFMÀRA MUNtctPAL -MOCOCA- PROTOCOLO
NUMERO
75a
DATA
a 5 .or.o9
RUBRICA
q
Concede Título de
[\4ocoquense ao Padre
LIBERATO SOMERA.
Cidadão
AMADEU
A MESA DA CÂTURNA MUNICIPAL DE
MococA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a câmara
[vlunicipal, em Sessão realizada no dia _ de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._12009, de autoria do Vereador
RAIMUNDO DONIZETE ACÁCIO, e ela promulga o seeuinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Padre AMADEU
LIBERATO SOMERA, Título de Cidadão [\íocoquense, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de ma rço de 2009.
RAIMUN NIZETE
Vereador
APRO
EnrgYL-Discussão
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cÁcro
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Fls.n.'-9i- i-FÍ
Proc
Cârmana N4l
oo umlclpan de N4[oaoaa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo oe uncÊNclA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
' 1- Projeto de Decreto Legislativo n".01812009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão t\Iocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n'.019/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Benet;rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- Projeto de Decreto Legislativo n".020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente - Concede Diploma de Honra à Empresa TUOCOCA S/A
PRODUTOS ALITVI ENTiCIOS.
4- Projeto de Decreto Legislativo n'.02112009 - de autoria do vereador
N/arcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
5-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tMerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
lCidrdã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Número
llr
Data
13 r!àrrooj
Rubrica
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APR€T\9'I-ADC)
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
ENTA
Fts. n.o of 
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I Proc,
Cârmara N4lumiaipal de Nlloeoea
PODER LEGISX-ATIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
l/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
g-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
1O-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão [Vocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Sr. JoÃo SoARES DE oLlVElRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".029, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa cidadã" à CoMERGIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de2004.
13- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".030, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
[Vocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FIRMINO DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO lN'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, dE 23 dE MATçO dC
2O0g de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista l\Iartins - Concede Título de Cidadã Emerita a
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO'
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".034, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista l\íartins - Concede Título de Cidadão
l/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA'
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N",035, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista tVlartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.036, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diptoma de Honra ao Merito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
[Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
Fts.n.o;Qp- 1q5
I
Cârmara N4t
oo unnclpan de Nlloaoaa
PODER LEGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadá" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
28- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AV|COLA CARRARO.
29- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BENEMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONçALVES.
32- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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\/erêadôr
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Câmaara Nllunf,eipal de Nlloeoea
PODtrR. N-EGNSN-ATNVO
PROCESSO No.31212009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. O37I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPA CHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009
OSC DIDO
Presidente
0
n.
Proc
Cânaara N4t
oo unlelpan de N4[oeoea
PODER LEGNSLA"INVO
nnrnnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n'.03712009.
INTERESSADO :- vereador Raimundo Donizete Acácio
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Padre AMADEU
LIBBRATO SOMERA.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL,
Sala das C
S , àd. março {e
RELATOR(A) ESPECIAL
Rs. n.. OB ,[EÍ
Proc I
Câmana Nll
oo um[eIpan de Nlloeoea
PODER LEG]SLATIVO
s'. sESSÃo oRDINÁrua - ssssÃo t". PERÍoDo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
20 HORAS
:23 DE. MAI{ÇO DE 2009
MAIOzuA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037 t2009
: DISCUSSAO LINICA
:31212009
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
1 D RA SOARES PERUCELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS C IDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JO O BATISTA MARTINS
1
J FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORI-ANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE A o
TOTAL: )íJ
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
Io
lo
lu
n
VOTAÇÃO NOMINAL
Flr. n.'-j21-'rl-6
Proc.-W-t@q
Cânaara Nlt
oo unlelpan de N4[oeoea
PODER. N-EGNSLATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.035, de24 de março de 2009.
Concede Título de
Mocoquense ao Padre
LIBERATO SOMERA.
0-ç-lL l+ á/r'/4c'^
Cidadão
AMADEU
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.037/2009, de autoria do Vereador
RAIMUNDO DONIZETE ACACIO, e ela promulga o seguinte:
Art.í o.- Fica concedido ao Padre AMADEU
LIBERATO SOMERA, Título de Cidadão [\íocoquense, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gâmara Municipal de m de 2009.
FRAN OS CÂNDIDO
residente
PERUCELLO VENTURA
í". Secretária
EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
DECRETO LEGISLATIVO