materia nº 38/2009

Cârrrara Nltumieipan de Nlloeoea
PODER. LEGNSN-ATNVO
PROJETO DE DEGRETO LEGlsLATlvo No.o3g, de 23 de março de 200e.
A MESA DA cÂunnn MUNtctpAL DE MococA, usando de suas atribuições tegais , faz saber que a câmara
l\Iunicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2oog, aprovou
Projeto de Decreto Legistativo no.-12009, de autoria do Vereador
ADILSON APAREGIDo GUlsso, e ela promulga o seguinte:
Art.ío.- Fica concedido à Empresa TRANSOUZA
TRANSPORTES RODOVIÁnIOS LTDA, Diploma de Honra ao Merito, face
aos relevantes serviços prestados ao [Município.
cÂuAnn MUNICIPAL -MOC o cA￾PR TOC( LO
NUiíERO
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DATA
{.r " o3.69
RI'BREA
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Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA
TRANSPoRTES nooovlÁRros
LTDA.
Legislativo entra em vigor na
em contrário
março de 2009.
A
data de sua publicação,
Plenário Vene
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Ribeiro
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DECRETO LEGISLATIVO
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I
Cârmana Nlluniaipan dle N4[ocoea
PODER. LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo or unoÊNclA
ESPECIAL
' Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
pro-positura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- projetõ de Decreto Legislativo n".018/2009 - de autoria do vereador
lvlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tVlocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n".01912009 - de autoria do vereador
[r/arcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Benet',rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo no.020/2009 - de autoria do vereador
[vlarcos Daniel Vicente - Concede Diploma de Honra à Empresa I\íOCOCA S/A
PRODUTOS ALI TUENTíC IOS,
4- projeto de Decreto Legislativo n".021t20O9 - de autoria do vereador
[Vlarcos Daniel Vlcente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
5-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".023, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tVterito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC'
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Número
llr
Data
4J-i!à/dd
Rubrica
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APRU\TADC}
E
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
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Fls. n.'_9í_*l.D
Cârmana Nllumief,pan de N4[oeoea
PODER. LEGISN-ATXI/O
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lt/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
g-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES'
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
HONrA AO MéritO AO ST. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".029, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
*Empresa cidadã" à GoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lvlocoquense ao sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA'
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, dE 23 dE MATçO dC
20Og de autoria do vereador lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
Ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO'
15- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.032, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tt/lartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tt/artins - Concede Título de Cidadão
IVlocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA'
1S-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dE 23 dC MATçO dC
2OOg de autoria do vereador João Batista tt/lartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOGOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista fi/artins - Concede Diploma de Honra ao N/érito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoq uense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede DiPloma de Honra à
Emp resa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso
Be nemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
Concede Título de Cidadã
Fls.n,o 'O5 yfi
Proc. I
Câmara Nflunieípal dle N4[oeoaa
PODER I-EGISN-Â'TIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ lGARAi"
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O43, dE 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOGA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
I z9- pRoJETo DE DECRETO LEGtsLATtvo No.046, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BCNEMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.048, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
N/ocoquense ao Sr. SEBASTÃO DIAS GONçALVES'
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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Câmara Nltunief,pal de N4[oeoea
PODER LEGNSLATNVO
PROCESSO No.31312009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N[O. 038/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomel0 ator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
OS CANDIDO
Presidente
Fts. n.. o? tp5
Proc, I
Cârmara Nltunf,eipal de Nlloeoca
PODER. N-EGNSN-ATNVO
RELATORíA) ESPECIAL
nnfpnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo n".038/2009.
INTERESSADO :- Vereador Adilson Aparecido Guisso
: - Concede Diploma de Honra à Empresa TRANSOUZA
TRANSPORTES RODOVIAzuOS I.TDA
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009.
Fls.n,o-9$-1,Ú
Câmara Nlluníeflpan de Nlloeoea
sE,ssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
PODER LEGISLATIVO
VQTAÇÃO NOMINAL
8". srssÃo oRDINARIA - 1". PERioDo
23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LE,GISLA'IIVO N".038/2009
: DISCUSSAO LTNICA
:31312009
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
Io
lc
'*,lL J6k
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUIS SO
,) DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
a
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6 JOAO BATISTA MARTINS
7 JOSE FRANCISCO RIBEIRO
8 MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINI_IO
l0- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL )a
,r,('**-
l'. Secretária
RESUL'IADO
5-
r.ts. n.o oí JP5
Proc. l
Cânaara Nlt
oo unIelpal de Nllocoea
PODER N-EGNSLATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.036, de24 de março de 2009.
Concede Diploma de Honra ao
tMérito à Empresa TRANSOUZA
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA.
A MESA DA CÂTUANN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
ttlunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.038/2009, de autoria do Vereador
ADILSON APARECIDO GUISSO, e ela promulga o seguinte:
Art.1o.- Fica concedido à Empresa TRANSOUZA
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Diploma de Honra ao t\4érito, face
aos relevantes serviços prestados ao [Vlunicípio.
Art.2".-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Câmara Municipa I de Mococa, 24 de 2009.
ERUCELLO VENTURA
NDIDO
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EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
FRANCI
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D BORA S.
a. Secretária
DECRETO LEGISLATIVO