materia nº 40/2009

Fls, n.o oZ 
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oror. 316 t-W￾Cânaara N4tunf,eflpan de N4[a»eoea
PODER. LEGNSLATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de 2009.
A MESA DA CÂMANA MUNICIPAL DE
MococA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
l\íunicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. 12009, de autoria do Vereador
RAIMUNDO DONIZETE ACÁGIO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
PR G LO
NUMERO
Ts:
DATA
p3. o-l.o5
RUBRICA
(u
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. JOSIENE DE MORAES VTLELA
SOARES.
DE
em
Art.1o.- Fica concedido à Sra. JOSIENE
MORAES vILELA soARES, Título de cidadã Benemerita,
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva ,23 de março de 2009.
I
RAIMUND DONIZETE
APROVAD
Em*Dlscussão
?ã o
Ío
Vereador
ACÁCtO
ãMARA MUNIcIPAL
-M O CO CA-
h
I
l
Cârmara Nllunieipal de Nlloaoea
PODER. LEGISN-ATNVO
PROTOCOLO
REeuERtMENTo oe uncÊNclA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições 
I
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
pro-positura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- projeto de Decreto Legislativo n".018/2009 - de autoria do vereador
N/arcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tMocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
lrilarcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Bener;térita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n".020t2009 - de autoria do vereador
Marcos Danier Vicente - concede Difroma de Honra à Empresa lvlococA s/A
PRODUTOS ALITVIENTÍCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".021l2OOg - de autoria do vereador
l/arcos Daniel Vicentó - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
oÉ nçucAR E ALcooL LTDA, com fundamento na Resolução no'06, de 2004'
S.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N',022, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6-PRoJETODEDECREToLEGISLATIVoN..023,de23
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - concede Diploma
tMerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PRoJEToDEDECRETOLEGISLAT|VON..024,de23
2009 de autoria do vereador Eduardo AntÔnio Baisi - concedendo o Título
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
de março de
de Honra ao
de março de
de "Empresa
Proc. I
Fls.n.' ô3 7ó
Número
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Data
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Rubrica
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2,
^APRffiT\TADO
E
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
ENTA
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S
Cârmana N/[unieipa[ de Nlloaoaa
PODER LEGXSX-ATXVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
[/locoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
1o-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão [\íocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao tMérito ao Sr. JoÃO SoARES DE oLlVElRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. SEBAST!Ão FIRMINo DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, de 23 de março de
2oog de autoria do vereador [vlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
- 15- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".034, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadão
I 1B-pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo N".035, de 23 de março de
lzOog de autoria do vereador João Batista Martins - Concedendo o TÍtulo de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004-
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.036, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao Nlérito
ao Sr. AGNALDO JOSE LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
S
Cârmara Nllunf,aipan de Nlloaoca
PODER LEGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFE lGARAi.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
"Empresa Cidadã" à Empresa ÁcuR NovA PoÇo ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVÍCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2OOg - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede TÍtulo de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS GOLPANI FILHO.
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.048, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST ' MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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Daniel
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Rs. n.0 06 )I2
proc.3!fu-M￾amnar
PROCESSO Nlo.3 1612009.
C A NIIunf,ef,pan de Nllocoea
PODtrR. N-trGNSN-ATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" O4OI2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇAO: URGENCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, io como rel al a) vereador(a)
009.
S DIDO
r
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de
Prcsidente
Fls. n.' OT 
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Proc )t6 t Aaoq
Câmara Nltunfleflpan de Nlloeoea
PODER. N-EGNSLATNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nEfnRÊNCIa :- Projeto de Decreto Legislativo n".040/2009.
INTERESSADO :- Vereador Raimundo Donizete Aoácio
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra.
JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009.
t6
Fls. n.o ôB '
SESSÃO
DATA
HORÁRIO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
Cârnana Nlt
oo unlclpan de Nlloaoea
PODER LEGISLATIVO
VOTACÃO NOMINAL
: 8'. SESSÃO ONOINARIA - I". PERÍODO
23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLA'IIVO N".040/2009
»rscussÃO LTNICA
:31612009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
{-,( LJte
VOTOS
VEREADORES F,\ VEI ATISENTI
I ADILSON APARECIDO GUISSO
') DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
J EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOAO BATISTA MARTINS
7- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL lo
o
Secretária
{o
8-
Câmana Nllunf,eipal de Nlloeoea
PODER. N-trGNSLATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.038, de24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA
SOARES.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
t\íunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de marÇo de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.040/2009, de autoria do Vereador
RAIMUNDO DONIZETE ACACIO, e ela promulga o seguinte.
ECRETO LEGI
Fls.n! 09 ),ú
p,or. 3t6 t tM
DE
em
Art.1o.- Fica concedido à Sra. JOSIENE
MORAES VILELA SOARES, Título de Cidadã Benemérita,
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao rnunicípio.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moco o de 2009.
FRAN CÂNDIDO
idente
aj- II
ERUCELLO V
tl-
\/ l,.r-1,4^a￾ENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
Éaonn s.
í". Secretária