materia nº 41/2009

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Cânmara Nllumflcf,pan de Nlloeoea
PODER. N-EGNSN-A"INVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.041, de 23 de março de 200e.
Concede Título de Cidadão Emérito ao
Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 
- 
de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. /2009, de autoria do Vereador
RAIMUNDO DONIZETE ACACIO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Pr. MANOEL BUENO
RIBEIRO, Título de Cidadão Emérito, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2'.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
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RAIMU DONIZETE ACACTO
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Vereador
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Cârmara Nllunieipan dle Nlloaoea
PODER. LEGNSLATNVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçoes
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
pro-positura, requerem regime de úrgência Especial para a seguinte matéria:
1- projetó de Decrãto Legislativo n".018/2009 - de autoria do vereador
[r/arcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tVlocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n".01 9l2OOg - de autoria do vereador
N/larcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Benet;rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n".020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente - Concede Difloma de Honra à Empresa IVIOCOCA S/A
PRODUTOS ALITMENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".021t2OOg - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
oÉ nçucAR E ALcooL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autorla do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6-PROJETODEDECREToLEG|SLATIVON..023,de23
2009 de autoria do vereador Eduardo AntÔnio Baisi - concede Diploma
tvlérito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PRoJETODEDECREToLEGISLATIVoN..024,de23
2009 de autoria do vereador Eduardo AntÔnio Baisi - concedendo o Título
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
de março de
de Honra ao
de março de
de "Empresa
Número
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Data
4J-/-9àired
Rubrica
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2
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Requer regime de urgência Especial
para materla que esPecifica.
ENTA
nc.nl25-Ib
Câmara N/[umicipal de Nlloeoaa
PODER. LEGI§I-ATIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".027, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao tríérito ao sr. JoÃo SoARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECR'.ETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
fi/ocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FIRMINo DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO l'{'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
lao Or. ALOYSIO TALIBERTI FILHO'
I rs- pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo N'.032, de 23 de março de
lZoog de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZADE FIGUEIREDO GlGLlO.
17-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tt/lartins - Concede Título de Cidadão
l\íocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista tt/artins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Diploma de Honra ao lt/lerito
ao ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
2z-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
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Fls. n.o_9l * lE
Cârmara N4lunf,eipan de Nlloaoea
PODER I-EGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Pastor MANOEL BUENO R,IBEIRO'
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAÍ.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O43, dE 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resoluçáo no.06, de 2004.
27- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o TÍtulo de "Empresa
Cidadã,,à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVÍCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede TÍtulo de Cidadã
BENEMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA'
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O47, dC 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. SEBASTIÃo DIAS GoNÇALVES'
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O49, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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Câmara Nllunieípan de N1[oeoea
PODER. LEGNSLATNVO
PROCESSO No.31712009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'. O4II2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DE SPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de mar o de 2009.
OSC IDO
Presidente
Fls. n.o o? Il,
7
Câmara Nltunf,eflpal de Nlloeoea
PODER. I-EGISN-ATNVO
RELAT A ESP IAL
RnfnnÊNCn :- Projeto de Decreto Legislativo no.04112009
INTERESSADO :- vereador Raimundo Donizete Acácio
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor MANOEL
BUENO RIBEIRO.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da prc.sente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua
Sala das ssões, 23 de \arço de2009.
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Fis. n.' oB . -J,Q5
SE,SSÃO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Câmrana Nll
oo unleIpaX dle N4[oeoea
PODER LEGISLÀTIVO
: 8". SESSÃO ONOTNAzuA - 1". PERÍODO
:23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIOzuA ABSOLUTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".041 t2009
: DISCUSSAO LINICA
: 31712009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
(o
Ort..l,rc
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
"| D RA SOARES PERUCELLO VENTURA
t
J EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS C IDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERN ANDES
6- J O BATISTA MARTINS
7- JoSÉ FRANCISCo RIBEIRo
8 MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINH o
l0- RAIMUNDO DONIZETE A IO
TOTAL: )o
(o
'. Secretária
VOTAÇÃO NOMINAL
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Fls. n.._L9_- tb
Câmara Nltumf,ef,pan de N4[oeoea
PODER LEGNSN-ATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.039, de24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão Emérito ao
Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
A MESA DA CÂUANE MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, Íaz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.041 12009, de autoria do Vereador
RAIMUNDO DONIZÊTE ACACIO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Pr. MANOEL BUENO
RIBEIRO, Título de Cidadão Emérito, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gâmara Municipal de Mococa, 24 de março de 2009.
FRANCI DIDO
'{*.[ L J*Ç,* é/'v4 te
ERUCELLO VENTURA
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EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
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DEBORA S.
ía. Secretária