materia nº 43/2009

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PODER. N-EGISLATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGlsLATlvo N".043, de 2t demarço de 200e
Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa ÁCUA NOVA
POÇO ARTESIANO LTDA, com
fundamento na Resolução no.06, de
2004.
A MESA DA CÂUANR MUNICIPAL DE MococA, usando de suas atribuições regais, faz saber que a câmara
Itíunicípal, em sessão realizada no dia de março de 2oog, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no. l200g, de áutoria do Vereador
RAIMUNDO DoNIãETE AcÁclo, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.ío.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã,,
à Empresa ÁGuR NOVA PoÇo ARTESIANo LTDA, em reconhecimento pÚblico pelas ações de responsabilidade social, no intuito de valorizar a
i mportância das parcerias Empresa-Trabalhador-comun idade.
Art.2.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da ,23 de março de 2009.
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RAIMUN DONIZETE ACÁCIO
Vereador ADO
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Câmara N,llunielpal dle Nlloaoea
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo oe uRcÊNch
ESPECIAL
- Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo n".018/2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tMocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- Projeto de Decreto Legislativo n".019/2009 - de autoria do vereador
lrllarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadã Bener;rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- Projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa IMOCOCA S/A
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
N/arcos Daniel Vicente - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ÁICOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06 , de 2004.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA.
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tMerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
lCidrda" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Número
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Data
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Rubrica
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APR€T\g,{-ADO
Requer regime de urgência Especial
para materia que especifica.
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PODER. X-EGISN-ATIVO
B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lr/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à SrA. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
HONrA AO tMéritO AO ST. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, dC 23 dC MATçO dC
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na ResoluÇão no.06, de 2004.
| 13- pRoJETo DE DECRETo LEGlsLATtvo N".030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador N/larcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO'
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15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista ttlartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista l/artins - Concede Título de Cidadã Emérita a
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO'
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".034, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista lVlartins - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA' ,
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, dC 23 dC MATçO dE
20Og de autoria do vereador João Batista t\Iartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no'06, de 2004'
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.036, dC 23 dE MATçO dC
20Og de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Diploma de Honra ao Mérito
AO ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
ÍMocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".038, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
EMOTESA TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA'
2}-IRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, de 23 de março de
lzoog de autorã do vereador Adilson Aparecido Guisso - concede Título de cidadã
BeneméritaàSTa.EDITHPEREIRALIMATALIBERTI.
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PODER LEGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2OOg - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO'
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O42, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCIAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ lGARAi.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O43, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa cidadã,' à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã,,à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BCNCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA'
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O47, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador José Francisco Ribeiro Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO' ' 31- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede TÍtulo de Cidadão
Mocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES.
32- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de .Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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PODER. LEGNSN-ATNVO
PROCESSO N'.319/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'. O43I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do ar1. 193, do Regimento Interno da
Câmar icipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
FRANC CANDIT)o
sidente
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Proc. 7t q
Cârmara Nllunf,eflpal de Nlloeoea
PODER LEGNSN-ATNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nEfnnÊNCm :- Projeto de Decreto Legislativo n'.04312009
INTERESSADO :- Vereador Raimundo Donizete Acácio
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
: - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à Empresa
ÁcuA, NovA PoÇo ARTESIAN0 LTDA, com
fundamento na Resolução no.06, de 2004.
de 2009
Co*o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORA
Sala Comissões,23 de
apro
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SESSÃO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO 3t912009
Cârmara Nlt
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PODER. LEGISLÀTIVO
VOTACÃO NOMINAL
g^. snssÃo oRDINÁ2a -- 1". pERÍoDo
23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISI-ATIVO N'.043/2009
: DISCUSSAO UNICA
voTos
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
-) DFeona SoARES PERUCELLo vENTURA
a
J- EDT]ARDO ANTONIO BAISI
4 FRANCISCO CARLOS IDO
5 FRANCIS CO SALES GABRIEL I.'ERNANDI]S
6- .IOÃO BA1-ISTA N4ARTINS
7- losÉ FRANCISCo RIBEIRo
8- MARCOS DANIEL VICEN]'E
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL lo
RESULTADO
Io Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total I o
'. Secretária
lL Jtk
Fls. n.o og ,IP'
proc._3-fl,-M￾Câmana Nlt
oo umlelpan de Nlloeoea
PODER ttrGNSN-A'TNVO
DECRETO LEGISLATIVO N".041 , de 24 de março de 200e
Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à Empresa Ácue NovA PoÇo
ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuiçÔes legais, faz saber que a Câmara
tMunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.043/2009, de autoria do Vereador
RAIMUNDO DONIZETE ACACIO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã"
à Empresa ÁOUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, em reconhecimento
público pelas ações de responsabilidade social, no intuito de valortzar a
i m portância das parcerias E m presa-Traba I had or-Com u n idade.
Art.2o.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gâmara Municipal de Moc de 2009.
FRAN CÂNDIDO
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RUCELLO VENTURA
ér;
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
de ma
DÉBORA S.
a. Secretária