materia nº 44/2009

Fls. n."_O & _ )É
Proc. ,M
Cârmara N,{tunief,pal de Nlloeoea
PODER LtrGNSN-ATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".044, de 23 de março de 200e.
Concedendo o Título de "EmPresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA
S/A, com fundamento na Resolução
no.06, de 2004.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuiçÕes legais, faz saber que a Câmara
tVunicipal, em Sessão realizada no dia 
- 
de março de 2009'. apll':y
projeto de Decreto Legislativo no. /2009, de autoria do Vereador JOSE
FRANCISCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte'
DECR TO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã"
à METALURGICA MOCOCA S/A, em reconhecimento público pelas açÕes
de responsabilidade social, no intuito de valorizar a importância das
parcerias Empresa-Trabal hador-Comunidade.
Art.2".- Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua Publicação, revog a-se m contrário
Plenário Veneran de 2009.
APRO
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NUMERO DATA
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FRANCIS
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Rib da Silva, 23 de ma
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Fls. n.o o 3 Jr
Cârmara Nltunieípan de Nlloeoaa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo oe uncÊNclA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- projetó de Decreto Legislativo n'.018/2009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tMocoquense ao Pastor JESSE
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n'.01912009 - de autoria do vereador
li/arcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Benet,rerita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Difloma de Honra à Empresa TMOCOCA S/A
PRODUTOS ALIIVI ENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".021t2009 - de autoria do vereador
lvarcos Daniel Vicentá - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no'06, de 2004.
5-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tMerito à Empresa sEoN TEGNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamentO na Resolução no.06, de 2004.
Número
r +r
Data
4l_i!ài {oo3
Rubrica
t{
APRU\TADC}
E
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
ENTA
Fls.n,o;o4 Lú
Câmaara N,llumicipan de Nlloeoea
PODEB. LEGISX-ÂTXVO
B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março del
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
l/locoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.028, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao lVlérito ao sr. JoÃo SoARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOGA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
[Mocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FlRMlNo DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
I rs- pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo N'.032, de 23 de março de
ZbOg de autoria do vereador João Batista t\íartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO'
17-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".034, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista fi/artins - Concede Título de Cidadão
[t/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA'
1B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista [Vartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no'06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista lvlartins - Concede Diploma de Honra ao N/érito
ao Sr. AGNALDO JOSE LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
[/ocoq uense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA.
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLAT IVO N".038, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGTSLATIVO N'.039, de 23 de março de
200g de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
Concede Título de Cidadã
Cârmara Nlt
oo uÍuelpal dle Nlloaoea
PODER I-EGISLATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES'
24- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAÍ.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O43, dE 23 dC MATçO dE
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
.Empresa cidadã" à Empresa ÁouR NovA PoÇo ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dC 23 dE MATçO dE
2O0g - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã', à METALURGIGA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O45, dE 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOU RO AVÍGOLA CARRARO.
29- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BCNCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emerito ao Sr. MARTINHO CARLOS GOLPANI FILHO'
31- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lMocoquense ao Sr. SEBASTÃO DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O49, dE 23 dE MATçO dC
20Og - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa Cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
lpuslcAs LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009
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Proc. 9b L't q￾Câmara Nltumfleflpan de N4[oeoea
PODER TEGNSTATNVO
PROCESSO No.320/2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" O44I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: I.IRGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
FRANCISCO CARLOS CÂxnrno
Presidente
ns,n.t--qt_ tE,
Cârmara Nlt
oo umnelpan de Nlloeoea
PODER. N-trGNSLATNVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REfnRÊNCl,q. :- Projeto de Decreto Legislativo n'.04412009
INTERESSADO :- Vereador José Francisco Ribeiro
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
:-ConcedendooTítulo
MBTALURGICA MOCOCA
Resolução no.06, de 2004.
de "Ertpresa Cidadã" à
S/A, coll fundamento na
Co-o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Salu das Comissões, 23 de março de 2009'
Fls. n.0 oB lPó
proc.*3N**
SESSÃO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Cârmana Nllumf,ef,pan de Nlloeoea
lo
PODER LEGISLATIVO
VOTACÃO NOMINAL
8'. SESSÃO ORDINARIA - 1". PPRÍODO
23 DF. MARÇO DE 2009
: 20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE, DECRETO LE,GISLATIVO N".044/2009
DISCUSSAO LTNICA
32012009
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
Q-tt l,-a
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
a
L- DÉnona SoARES PERUCELLo vENTURA
EDI.]ARDO ANTONIO BAISI
4- FRAN CISCO CARLOS CANDIDO
5 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOÃO BATISTA MARTINS
7- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMLNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL: lp
h,,.éÀ￾Secretária
RESULTADO
a
J-
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I {)
Fls.n.o§-,LPS
proc.-?b t@-
Câmana Nllnnnnenpal de Nlloeoea
PODtrR. LEGNSLATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 24 de março de 200e.
Concedendo o TÍtulo de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA
S/A, com fundamento na Resolução
no.06, de 2004.
A MESA DA CÂMARA MUNICTPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.04412009, de autoria do Vereador JOSE
FRANCISCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido o Título de "Empresa Cidadã"
à METALÚnCtCe MOCOCA S/A, em reconhecimento público pelas ações
de responsabilidade social, no intuito de valorizar a importância das
parcerias Empresa-Trabalhador-Comunidade.
Art.2o.- Este Decreto Legislativcl entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mo março de 2009.
F S CÂNDIDO
fl^-.| L J*n
LO VENTURA
ê*'v4 4.4."r"
EDUARDO ANTONIO BAISI
2o. Secretário
D BORA S. RUCEL
a. Secretária