materia nº 45/2009

Fls. n.o-3[,fl.,--
Câmara Nltunf,eflpan de Nlloeoca
PODER LEGNSN-ATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de 200e.
Concede Diploma de Honra ao
ABATEDoURo avícoun
CARRARO.
A MESA DA CÂMANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
l/unicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._12009, de autoria do Vereador JOSE
FRANCISCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte:
CRETO LEGISLATIV
Art.í o.- Fica concedido ao ABATEDOURO
AVíCOLA CARRARO, Diploma de Honra ao [vlérito, face aos relevantes
serviços prestados ao [\4unicípio.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revog a-se as dis es em contrário
Plenário Venera de 2009.
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Em:lgl-Discussão
MUNICIPAL
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Cânaara N/lumiaipal de Nlloaoaa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- projeto de Decreto Legislativo n'.018/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão tVlocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n".01912009 - de autoria do vereador
lr/arcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Bener;rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n".020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa IVOCOCA S/A
PRODUTOS ALIIMENTíCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n'.021t2009 - de autoria do vereador
[vlarcos Daniel Vicenté - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tVterito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC'
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Número
llr
Data
a3-/-qà/Ced
Rubrica
a{
APRU\g'I-ADc)
Requer regime de urgência Especial
para matéria que especifica.
ENTA
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Câmana N/lunf,eípan de N4[oeoea
PODER. X-EGISLATIi/O
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
lt/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
g-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão l/ocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao tuérito ao Sr. JoÃo SoARES DE oLlVElRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
N/ocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FIRMINO DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".031, dE 23 dC MATçO dC
20Og de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO'
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, dC 23 dE MATçO dE
2O0g de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GlGLlO.
16- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede Título de Cidadã Emerita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO'
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista l\íartins - Concede Título de Cidadão
lt/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA
1B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista fi/artins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã', à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
19-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.036, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador João Batista l/artins - Concede Diploma de Honra ao N/erito
AO ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Mocoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".039, dE 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
BeneméritaàSTa.EDITHPEREIRALIMATALIBERTI
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Câmara N4[unicipal de N4[oaoaa
PoDER LEGISLATIVo 
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23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2OOg - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO.
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O44, dE 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O45, dE 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVíCOLA CARRARO.
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O46, dE 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BENCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
l- 30- pRoJETo DE DECRETo LEGlsLATtvo No.047, de 23 de março de
lzoog - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O48, dE 23 dE MATçO dE
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede TÍtulo de Cidadão
Mocoquense ao Sr. SEBASIÃO DIAS GONçALVES.
32- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de ,,Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009.
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PODER. N-EGISN-ATNVO
RnFrRÊNCm :- Projeto de Decreto Legislativo n".045/2009.
INTERESSADO :- Vereador José Francisco Ribeiro
ASSUNTO : - Concede Diploma de Honra ao ABATEDOURO
AVÍCOLA CARRARO.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009.
RELATOR(A) ESPECIAL
Fls.n.o3Í- irP5
Câmana Nllumfleipan de N1[oeoea
PODER I-EGISLAITIVO
PROCESSO No.32112009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" O45I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, n co relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009
S NDIDO
Presidente
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Proc. e
SESSÃO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Câmara N,1lunf,eflpan de N4[oeoea
PODER LEGISL,A,T]VO
VOTACÃO NOMINAL
: 8^. SESSÃO ONOTNAzuA - T". PERÍODO
23 DE MARÇO DE 2iqe
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE, DECRETO LEGISLA'IIVO N".045/2009
: DISCUSSAO UNICA
32U2009
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
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te-
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VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUISSO
1 RA SOARES PERUCELLO VENTURA
1
J. EDT]ARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
JO O BATISTA MARTINS
1- iosÉ ITRANCISCo RIBEIRo
8- MARCOS DANIEL VICEN'|E
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE CIO
TOTAL::: lo
\JcJr-.-
l'. Secretária
RESULTADO
6-
Fls.n..-99-ül?5
Cânraana Nllunieipal de Nlloeoea
PODER. LEGNSN-,A.TNVO
DECRETO LEGISLATIVO N".043, de24 de março de 2009.
Concede Diploma de Honra ao
ITTCT|IO ABATEDOURO AV|COLA
CARRARO.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009'. 'pf1':y projeto de Decreto Legislativo no.O45l2O09, de autoria do Vereador JOSE
FRANCISCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte:
DEC LEG TIVO
Art.1o.- Fica concedido ao ABATEDOURO
AVícoLA 6ARRARo, Diploma de Honra ao [t/érito, face aos relevantes
serviços prestados ao [Vlunicípio.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposiçÕes em contrário'
Câmara MuniciPa I de Mococa, de 2009.
FRANC NDIDO
idente
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ELLO VE
J,^ffi áoo'/4 C3
EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
PERUC
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ía. Secretária
NTURA