materia nº 46/2009

Fls. n.o 94--)fr
PrGc 3eL I
Câmaara N,1tumfleflpan de Nlloe«»ea
PODER. N-EGNSLATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.046, de23 de março de 200e.
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA
DA SILVA.
A MESA DA CÂUNNR MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Itíunicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._12009, de autoria do Vereador JOSE
FRANCISCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte'
DECRETO GISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido à Sra. MARIA APARECIDA
MOREIRA DA SILVA, fítulo de Cidadã Benemérita, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao município'
Art.2o.-Este Dec islativo entra em vigor na
data de sua publicação , revoga ntrário
Plenário Vene 2009.
AP R()VADo
E
PROTOGOLO
NUMÊRO
les Qs.os-o9
DATA RUBREA
nfr \4I
JOSÉ FRANC
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rsposrçoes
do
RIBEIRO
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§ilrr, 23 de março
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CAMARA IIiUNICIPAL -M O CO CA-
Fts.n.o o3 l-b
Pro.SLr l'ú
Cârmara N4luniaípal de N4[oaoea
PODER LEGNSX-ATNVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo oe uRcÊNch
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
R.egimentais e apos a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria'
1- projeto de Decreto Legislativo n".018/2009 - de autoria do vereador
[rlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão [Vlocoquense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n".019/2009 - de autoria do vereador
l/larcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Benet,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente - Concede Di§loma de Honra à Empresa t\íoCoCA S/A
PRODUTOS ALIIMENTÍCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
lVlarcos Daniel Vicentá - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
ór nÇucAR E ALcooL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.022, dC 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".023, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
tMerito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC'
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.024, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autorla do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamentO na Resolução no.06, de 2004'
Número
rlr
Data
i3-Éà/dad
Rubrica
n{
APRry\gi-ADO
Requer regime de urgência Especial
para matéria que esPecifica.
ENTA
Fls. n.o o4 }D
Cârmara Nlluniaipan de N4[oeoea
PODER. LEGISX-ATIVO
B-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede TÍtulo de Cidadão
[t/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
g-pRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2O0g de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão Mocoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
HONrA AO IMéritO AO ST. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à GoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lVlocoouense ao Sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, de 23 de março de
lzoog de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
. 15- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tt/lartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO.
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista fi/artins - Concede Título de Cidadã Emerita a
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO'
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador João Batista lMartins - Concede Título de Cidadão
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.035, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador João Batista tvlartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no'06, de 2004.
1g-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.036, dC 23 dE MATçO dC
20Og de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao [Mérito
AO ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".037, dE 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
[/locoquense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA'
21-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.038, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
}2-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, dC 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
BeneméritaàSTa.EDITHPEREIRALIMATALIBERTI
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Proc.
Cârmara N4lunieipan dle N4[oeoea
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23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O41, dC 23 dE MATçO dC
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO'
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O42, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS cAFÉ IGARAÍ.
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O43, dC 23 dC MATçO dC
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Titulo de
,,Empresa Cidadã,' à Empresa AGUA NOVA POÇO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004.
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cid.dã" à METALURGIGA MOcocA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de2004.
28- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.045, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOURO AVÍCOLA CARRARO
29- PROJETO DE DEC RETO LEGISLATIVO No.046, de 23 de março de
009 de autoria do vereador José Francisco Ribeiro Concede Título de Cidadã
BENEMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O47, dC 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS GOLPANI FILHO'
31- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.04B, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
lVlocoquense ao Sr. SEBASTIÃO DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O49, dE 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria da vereadora Debora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de ,,Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009'
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PROCESSO N',.32212009.
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PODER. TEGNSLATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 04612009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DES PACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23
FRANCI
de 2009.
SC IDO
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Câmara Nlt
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umnenpal de N4[oeoea
PODER. LEGNSN-ATNVO
RELATOR(A) ESPECIAT
RnrnRÊNcta :- Proieto de Decreto Legislativo n'.04612009
INTERESSADO :- Vereador José Francisco Ribeiro
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. MARIA
APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corro relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer F-AVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 de março de 2009.
Hs. n.._qg_*üú
Proc AL
SESSÃO
DATA
HORAzuO
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
Câmana Nltunieípan dle Nloeoea
PODER LEGISLÀTIVO
VOTACÃO NOMINAL
8^. sE,ssÃo oRDTNARIA - t'. PERÍoDo
23 DE, MARÇ o DE,2009
: 20 IIORAS
MAIORIA ABSOLUTA
PROJE,TO DE DECRETO LEGISLATIVO N".046/2009
DISCUSSAO LINICA
:32212009
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
{o
FA ,VEL ALISENTE
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUIS SO
1
L- l) RA SOARES PERU CELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS IDO
5 FRANCISCO SALES GAB RIEL FERNANDES
6- J O BA'fISTA MARTINS
7 JO h-RANCISCO RIBEIRO
8- MARCOS DANIEL VICENTE
9 ORLANDO S. HONORATO SOBRiNHO
l0- RAIMUNDO DONIZETE A o
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1o. Secretária
\TJ
Fls. n.o O g
IP)
-
Câmana NllunieipaX. de Nlloeoea
PODER. LEGNSN-ATNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.044, de24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA
DA SILVA.
A MESA DA CÂUNNE MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
ttíunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.04612009, de autoria do Vereador JOSE
FRANCISCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.ío.- Fica concedido à Sra. MARIA APARECIDA
MOREIRA DA SILVA, Título de Cidadã Benemérita, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipa I de Mococa, 2, de 2009.
FRANGIS NDIDO
J.*-ffi- í*vba;
RUCELL EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
DÉBORA S.
a. Secretária
NTURA