materia nº 48/2009

Fls. n.o OL TD
ProC
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Cârmara Nlt
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PODER. LtrGNSN-.\TNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.048, de23 de março de 200e.
MUNICIPAL
Concede Título de Cidadão
[\íocoquense ao Sr. SEBASTÉO
DrAS GONÇALVES.
I cA￾A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Itíunicipal, em Sessão realizada no dia de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no._12009, de autoria do Vereador JOSE
FRANCISCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1o.- Fica concedido ao Sr. SEBASTIÃO DIAS
GONÇALVES, Título de Cidadão lVlocoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2".-E em vrgor na
data de sua publicação,
PIenário Venera
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2009.
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Cârmara N4lunf,af,pan de Nllocoea
PODER LEGISI-ATTVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTo oe uncÊNclA
ESPECIAL
Os Vereadores que o Prese nte subscrevem, dentro das disposiçÕes
Reg imentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propos itura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria
1- Projeto de Decreto Legislativo n".01812009 de autoria do vereador
Marcos Daniel Vicente Concede Título de Cidadão Mocoq uense ao Pastor JESSÉ
CRUZ DUARTE.
2- projeto de Decreto Legislativo n".01912009 - de autoria do vereador
[Vlarcos Daniel Vicenie - Concede Título de Cidadã Bener,rérita à Sra. MARIA DE
LOURDES VICENTE DOS SANTOS.
3- projeto de Decreto Legislativo n'.020/2009 - de autoria do vereador
Marcos Daniel ViceÁte - Concede Diploma de Honra à Empresa IUOCOCA S/A
PRODUTOS ALITMENTÍCIOS.
4- projeto de Decreto Legislativo n".02112009 - de autoria do vereador
[/arcos Daniel Vicentá - Concedendo o Título de "Empresa Cidadã" à USINA IPIRANGA
DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
s-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".022, dC 23 dC MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. SERGIO LUIS NOGUEIRA'
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.023, dE 23 dC MATçO dE
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concede Diploma de Honra ao
Ii/erito à Empresa sEoN TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNC.
7-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".024, dC 23 dE MATçO dC
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Baisi - Concedendo o Título de "Empresa
cidadã" ao GALVE, com fundamento na Resolução no'06, de 2004-
Número
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Data
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Rubrica
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E
Requer regime de urgência Especial
para matéria que esPecifica.
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PODER. LEGISLÀTIVO
8-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".025, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Eduardo Antônio Bisi - Concede Título de Cidadão
[/ocoquense ao Dr. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
9-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".026, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadã Benemérita à Sra. MATHILDE VALÉRIO DE SALES.
10-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.027, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Título de
Cidadão l/locoquense ao Sr. FRANCISCO BAPTISTA DO NASCIMENTO.
11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".028, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concede Diploma de
Honra ao tr/érito ao sr. JoÃo SoARES DE OLIVEIRA.
12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".029, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - Concedendo o Título de
"Empresa Cidadã" à CoMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA, com fundamento
na Resolução no.06, de 2004.
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.030, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Francisco Carlo Cândido - Concede Título de Cidadão
lvlocoquense ao Sr. SEBASTIÃo FlRMlNo DE oLlVElRA.
14-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.031, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador [Vlarcos Daniel Vicente - Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. ALOYSIO TALIBERTI FILHO.
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".032, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista [\íartins - Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. JOSÉ GIGLIO. ' 16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.033, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista lVlartins - Concede Título de Cidadã Emérita à
Sra. MARIA ADALGIZA DE FIGUEIREDO GIGLIO'
17-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.034, de 23 de março de
2OOg de autoria do vereador João Batista tMartins - Concede TÍtulo de Cidadão
l/ocoquense ao Sr. MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA.
18-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".035, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador João Batista tVlartins - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à Empresa MOCOCA FREIOS, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
19-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".036, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador João Batista Martins - Concede Diploma de Honra ao Nlerito
AO ST. AGNALDO JOSÉ LEMES.
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.037, de 23 de março de
2009 de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
lNíocoouense ao Padre AMADEU LIBERATO SOMERA.
| 21-pRoJETo DE DECRETo LEGtsLATtvo N".038, de 23 de março de
20Og de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Diploma de Honra à
Empresa TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
22-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'.039, dE 23 dE MATçO dE
2009 de autoria do vereador Adilson Aparecido Guisso - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI
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Cârmana N4tumf,ef,pan de Nlloaoaa
PODER LEGISX-ATIVO
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.040, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. JOSIENE DE MORAES VILELA SOARES.
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.041, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Pastor MANOEL BUENO RIBEIRO'
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.042, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concede Diploma de Honra à
ASSOCTAÇÃO Oe ARTESÃS CAFÉ IGARAí.
26- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.043, de 23 de março de
20Og - de autoria do vereador Raimundo Donizete Acácio - Concedendo o Título de
,,Empresa Cidadã" à Empresa Ácue NovA POçO ARTESIANO LTDA, com fundamento na
Resolução no.06, de 2004. - 
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.044, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concedendo o Título de "Empresa
Cidadã" à METALURGICA MOCOCA S/A, com fundamento na Resolução no.06, de 2004'
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O45, dE 23 dC MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Diploma de Honra ao
ABATEDOU RO AVíGOLA CARRARO,
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O46, dE 23 dE MATçO dC
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadã
BCNCMéritA à SrA. MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
30- PRoJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.047, de 23 de março de
2009 - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
Emérito ao Sr. MARTINHO CARLOS COLPANI FILHO'
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.048, de 23 de março de
2O0g - de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - Concede Título de Cidadão
[\Iocoquense ao sr. sEBASflÃO DIAS GONÇALVES.
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No.049, de 23 de março de
2009 - de autoria da vereadora Débora Soares Perucello Ventura - Concedendo o Título
de "Empresa cidadã" à EMPRESA "MOCOPLAST - MOCOCA EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA, com fundamento na Resolução no.06, de 2004.
Plenário Venerando Ribeiro da silva, 23 de março de 2009'
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t /ereador
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Câmara Nlt
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PODER LEGNSTATNVO
PROCESSO No.324l2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N", O48I2OO9.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Muni nomelo relator ES al a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2009.
OSC IDO
Presidente
Câmana Nlt
oo
unnenpan de Nlloeoea
PODER LEGISI-ATNVO
RELATOR(A) ESPBCIAL
RfnfRÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativ o n".04812A09.
INTERESSADO :- Vereador José Francisco Ribeiro
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. SEBASTIÃO
DIAS GONÇALVES.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co*o relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 23 demarço de 2009
9ur"r* (À t$,fr'r*
Fls.n.'O0 -lE
Proc
SESSÃO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Câmara Nlt
oo umIeIpan de Nlloeoea
PODtrR.I-EGNSLATIVO
VOTACÃO NOMINAL
g'. sEssÃo ORDINARIA"- t'. pERÍoDo
:23 DE MARÇO DE 2009
20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".048/2009
DISCUSSAO UNICA
32412009
RE TADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
lo
VOTOS
VEREADORES
I ADILSON APARECIDO GUIS SO
a
L- DÉgoRA SOARES PERUCELLO VENTURA
3- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- JOÀO BATISTA MARTINS
7- ffiRIBEIRo
8- MARCOS DANiEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRiNHO
l0- RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
TOTAL lo
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Secretária
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Proc.
PO DER. N-EGNSN-,\'TNVO
DECRETO LEGISLATIVO No.046, de24 de março de 2009.
Concede Título de Cidadão
lt/ocoquense ao Sr. SEBASTIÃO
DIAS GONÇALVES.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Itíunicipal, em Sessão realizada no dia 23 de março de 2009, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo no.04812009, de autoria do Vereador JOSE
FRANCTSCO RIBEIRO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.ío.- Fica concedido ao Sr. SEBASTÉO DIAS
GONÇALVES, Título de Cidadão lvlocoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moc rço de 2009.
FRAN cÂttoloo
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Cânmara Nllumf,ef,pan de Nlloeoea
/t Ja*ffi- lar*;
RUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
20. Secretário
RA S.
. Secretária