“ÁMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBI
36% | iYogizz aj
REQUERIMENTO VERBAL Nº99Y /2022.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
(ao) É de Woroca » para—que
Autor : ELISÂNGELA MM. BREGONOL]
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Data APROVADO”
19/09/2022 a
f
19/09/2022
TENSO M. REGANOLI
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 540 /2022. Requer regime de urgência
Especial para matérias que
especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem regime de Urgência Especial para as seguintes matérias:
1: PROJETO DE LEI Nº 135/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Altera dispositivos da Lei nº 5.064, de 08 de setembro de 2022.
2. PROJETO DE LEI Nº 133/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 134/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 29º SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA - 2º PERÍODO
DATA : 19 DE SETEMBRO DE 2022
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL
TURNO : ÚNICO.
PROTOCOLO |: 12022
VOTOS
VEREADORES
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO | AUSENTE | ABSTENÇÃO
K
4. | ADRIANA BATISTA DA SILVA
>. [ADRIANA PERIANEZ RUIZ X
BRASILINO ANTONIO DE MORAES Enio ua Ix
CLAYTON DIVINO BOCH x
JELISANGELA MAZIERO x
GUILHERME GOMES + KR |
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA — ZÉ DA COBRA Kg
JOSÉ ROBERTO PEREIRA - BOB
LUIS FERNANDO DOS SANTOS — TIDI THAI
NILTON CÉSAR GREGHI - PROFESSOR > |
BATATA
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
— PAULO DOÇÃO
12- | PAULO SÉRGIO MIQUELIN
13. | PRISCILA GONÇALVES
ROSELI APARECIDA FAUSTINO
BATISTUTI
15- | THIAGO JOSÉ COLPANI a Y
S|x|X| x
RESULTADO
Votos Favoráveis ; 4 y
Votos Contrários
Ausentes : o»
Abstenções
Total ;
— dm o
º Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
à 9/09), 2022 )
19/09/2022 Z | x
RR = ne
ELISÂNGELA M. M. BREGANOLI
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 41 12022. Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de
matéria que especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais
e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem convocação de Sessão Extraordinária para a seguinte matéria:
t: PROJETO DE LEI Nº 133/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 134/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
o PROJETO DE LEI Nº 129/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 130/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras
providências.
5. PROJETO DE LEI Nº 131/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
6. PROJETO DE LEI Nº 132/2022, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 29º SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA - 2º PERÍODO
DATA : 19 DE SETEMBRO DE 2022
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA -: REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL
TURNO : ÚNICO.
PROTOCOLO : /2022
1- |ADRIANA BATISTA DA SILVA
VOTOS
VEREADORES ABSTENÇÃO
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO | AUSENTE
2- | ADRIANA PERIANEZ RUIZ
3- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES
CLAYTON DIVINO BOCH
ELISÂNGELA MAZIERO
GUILHERME DE SOUZA GOMES
JOSE ANTÔNIO SOUSA
x
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
LUIS FERNANDO DOS SANTOS
NILTON CÉSAR GREGHI
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SAN
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
PRISCILA GONÇALVES
ROSELI APARECIDA FAUSTINO
BATISTUTI
ET
E
15- [THIAGO JOSÉ COLPANI
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários :
Ausentes E Q 3
Abstenções E TT
Total
? Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO —
APROVADO 4
Ío/03/atze
-, 7) 19
ELISANGELA MAZIERO
Presidente
Número Data
1995 IX Bizoz
REQUERIMENTO Nº 252 /2022. EMENTA
Solicita ao Poder Executivo instalação de novas
câmeras de segurança e monitoramento em
localidades estratégicas do Distrito de São Benedito
das Areias.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento competente, proceda à instalação de novas câmeras de segurança
em locais estratégicos do Distrito de São Benedito das Areias, principalmente na entrada, ao largo do
cemitério da localidade.
Justificativa:
Esta propositura tem o escopo de reforçar uma demanda oriunda dos munícipes que
residem no Distrito de São Benedito, os quais solicitam a instalação de mais equipamentos de
monitoramento e segurança.
Não obstante à ação permanente das Polícias Civil e Militar, precisamos aproveitar
os recursos tecnológicos existentes, ampliando sua oferta, em prol da população. Evidentemente as câmeras
de monitoramento são uma importante medida para trazer maior segurança a comunidade, aliadas às ações
do corpo de Segurança Pública do Município, especialmente às rondas realizadas rotineiramente pela GCM,
pois inibirá atos ilícitos, sobretudo conterá ações criminosas contra o patrimônio público, como atos de
vandalismo, assaltos, furtos e roubos.
Plenário Venerando Ribeiro-da Silva; 19 de setembro de 2022.
a 2 RUIZ
Adriana do Paulinho — Vereadora/PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data
Ei Io B/mzz
Presidente
REQUERIMENTO Nº So 3 12022. Solicita ao Poder Executivo informações sobre a
ampliação do cemitério do Distrito de Igaraí.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento Competente, informe sobre a ampliação do cemitério do Distrito de
Igaraí.
Justificativa:
E de conhecimento desta Administração que os terrenos dos cemitérios municipais
são bens do domínio público de uso especial, e que sua administração é reservada ao poder público
municipal. Neste sentido, considerando que o cemitério de Igaraí está com sua capacidade bastante
comprometida, faz-se urgente a adoção de medidas necessárias à sua ampliação, por parte do Poder Público.
De resto, sabe-se que a Prefeitura tem um espaço contíguo ao cemitério, adequado a sua expansão, no
entanto, está no aguardo de uma análise de solo que, ano passado, foi estimada em 50 mil reais. Diante do
fato, a população vem nos questionando se tal análise foi implementada e quais são os requisitos necessários
para que, finalmente, se possa executar a obra de ampliação do cemitério do Distrito.
Sendo assim, sabendo da importância do assunto, que envolve o bem-estar dos
moradores do Distrito, e ciente dos compromissos que o Poder Executivo tem com sua municipalidade,
apresento o requerimento e aguardo medidas positivas quanto ao pleito.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
CLAYTON DIVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data
15% SS /ortol ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº XX /2022. Solicita ao Poder Executivo melhorias no sistema de
drenagem da Rua Santa Catarina, Vila Santa Rosa.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência promova, por meio do Departamento Competente, melhorias no sistema de drenagem da Rua
Santa Catarina, Vila Santa Rosa.
Justificativa:-
Moradores locais vem pleiteando medidas junto à municipalidade, para sanar o
problema de água empoçada e obstrução dos canais de drenagem no logradouro em foco.
A falta de vazão adequada tem gerado alagamentos nas residências circunvizinhas,
causando transtornos e sérios problemas a população e à saúde pública de modo geral. Água empoçada
acumula dejetos e é propícia ao aparecimento de animais peçonhentos, vetores etc., afora o mau cheiro que
invade o entorno.
Sendo assim, solicito que o Poder Executivo tome as providências necessárias,
visando primordialmente ao bem-estar dos cidadãos mocoquenses
9 de setembro de 2022.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APR O
Número Data Rubrica Plbelindanda
| JS 119)/2,9/570547 GG ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 955 /2022. Solicita ao Poder Executivo serviço de
manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas
dos bairros Jardim José Justi e Nenê Pereira
Lima.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento Municipal de Obras,
determine o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) nas ruas dos
bairros Jardim José Justi e Nenê Pereira Lima.
Trata-se de um importante e necessário aprimoramento das condições de
infraestrutura dos bairros, visando oferecer aos motoristas e pedestres melhores condições de
trafegabilidade e, consequentemente, mais conforto e segurança no trânsito.
Pelo exposto, apresentamos a proposição e pedimos que a Administração
Municipal acolha favoravelmente o objeto do presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
“a ral bo ud
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS NILTON CÉSAR GREGHI
Paulo Doção — Vereador / PATRI Prof. Batata — Vereador / REP
ROSELI DR np FAUSTINO BATISTUTI
ereadora/ PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Encaminhe-se a quem-de-direito
Número Data i SW 2022 a
Jg 19/03/2022 A
GELA MAZIERO
Presidente
. EMENTA
INDICAÇÃO Nº gy /2022. Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa,
através de Projeto de Lei, que institui a “Feira Livre
da Agricultura Familiar Noturna”.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência avalie o mérito em ser remetido a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo a “Feira Livre da
Agricultura Familiar Noturna”.
Realizadas as devidas adequações no conteúdo e na forma do texto legal ao plano
prático mocoquense, o anteprojeto de Lei que ora levo à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal tem
como objetivo instituir a “Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna”, na Praça da Cidadania, para que
os os produtores rurais de Mococa e região possam comercializar seus produtos.
Diante da relevância do assunto, exposta na justificativa anexa ao modelo, após
ampla discussão do tópico, esperamos que a sugestão do anteprojeto encontre acolhimento favorável pela
Chefia do Executivo local, considerando tratar-se de matéria privativa deste.
ZA
Plenárió Venerando ibeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
NILTON CÉSAR GREGHI
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A
Número Data Rubrica DIREITO
19/09/2022
ron
IS%0 19/09/2022
LISANGELA MAZIERO
Presidente
. EMENTA
INDICAÇÃO Nº as) /2022. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à
esta Casa de Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe
sobre a inserção de boleto bancário no carnê do IPTU
sugerindo contribuição voluntária destinada ao
amparo, proteção e bem-estar animal”.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio
do Departamento Competente, proceda ao encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Ordinária
que “Dispõe sobre a inserção de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária
destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal”.
JUSTIFICATIVA
Os maiores problemas que vivenciamos atualmente em relação a cães e gatos de
estimação são o abandono e os maus tratos. Estes problemas se agravando pelo crescente aumento
populacional, tanto dos animais de rua quanto daqueles que possuem um lar, mas cujos tutores não praticam
a guarda responsável e acabam submetendo seus pets a cruzamentos totalmente desnecessários, gerando
mais e mais animais.
Uma das soluções viáveis que poderia amenizar este problema seria a castração de
cães e gatos, evitando assim que estes animais continuassem a se reproduzir e consequentemente gerar mais
abandono. Em momentos de crise o elevado custo de um médico veterinário acaba se tornando inviável
para diversas famílias, seja para castração, ou mesmo para uma consulta que o animal necessite.
O presente projeto é de suma importância, pois visa promover o amparo, proteção
e bem-estar dos animais sem onerar os cofres públicos. Por estas razões, conto com a colaboração do nobre
Prefeito para encaminhamento do presente projeto.
Bob - Vereador/PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº / 2022.
Dispõe sobre a inserção de boleto bancário
no carnê do IPTU sugerindo contribuição
voluntária destinada ao amparo, proteção e
bem-estar animal.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia de de 2022, aprovou o Projeto de Lei
nº /2022 de indicação do vereador José Roberto Pereira - Bob, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Em todo carnê de cobrança do IPTU poderá constar folha
de boleto, pagável em qualquer banco, com o respectivo código de barra, com
a proposta de uma contribuição voluntária de qualquer valor, destinado à
causa animal.
Art. 2º. Os valores advindos desta Lei serão direcionados 75%
(setenta e cinco por cento) para castração dos animais, 25% (vinte e cinco
por cento) para proteção, defesa, alimentação.
Parágrafo único. Sanada a demanda pelas castrações, o restante
do valor arrecadado será destinado a proteção, defesa e alimentação dos
animais.
Art. 3º A doação será destinada ao Fundo Municipal de Meio
Ambiente, e incumbirá à Prefeitura Municipal de Mococa a aplicação dos
recursos em prol das ações relacionadas à causa animal de que trata o artigo
anterior.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mococa, 19 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Bob - Vereador/PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
Os maiores problemas que vivenciamos atualmente em relação a
cães e gatos são o abandono e os maus tratos. Estes problemas vêm se
agravando pelo crescente aumento populacional, tanto dos animais de rua
quanto daqueles que possuem um lar, mas cujos tutores não praticam a
guarda responsável e acabam promovendo a procriação indiscriminada,
gerando mais e mais animais. Mas quais seriam as soluções para este
problema que vem causando cada vez mais sofrimento para milhares de cães
e gatos do Brasil inteiro?
Uma das soluções mais viáveis que poderia amenizar este
problema é a castração sistemática, evitando assim que estes animais
continuem a se reproduzir e consequentemente gerando mais abandono. Em
momentos de crise o elevado custo de um médico veterinário acaba se
tornando fora do alcance para muitas famílias carentes, seja para castração,
ou mesmo uma consulta que o animal necessite, ficando assim à mercê da
sorte em sobreviver.
O presente projeto é de suma importância, pois visa promover o
amparo, proteção e bem-estar dos animais através de ações desenvolvidas
pela Prefeitura em prol do Bem-estar Animal no município, enfatizando que
essas não serão onerosas aos cofres públicos, pois serão provenientes de
contribuições voluntárias arrecadadas no IPTU dos munícipes.
As ações realizadas com o custeio da contribuição voluntária
têm como objetivo atender a demanda dos animais domésticos do nosso
município, oferecendo-lhes atendimento médico veterinário, castração e
identificação de cães e gatos, alimentação e proteção.
Mococa, 19 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Bob - Vereador/PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE
Número Data i D O )
sogra 7
Jos 19/09/2022 E trio
ELISÂNGELA MÁZIERO
Presidente
EMENTA
MOÇÃO Nº [do 12022. De profundo pesar pelo falecimento da Senhora
Leonor Godoy da Silva.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor
Godoy da Silva.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, deixando-
nos o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadã de bem. Sua partida enluta não somente seus
familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma pessoa exemplar na
honestidade, no caráter e na honra.
“João 5.24 - Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a minha
palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em condenação, mas
passou da morte para a vida.”
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando
o amor a Deus sobre todas as coisas, para que a Sra. Leonor descanse em paz.
Aos seus familiares, minhas sinceras condolências. Reiterando que esta Casa
não poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado, rogando a
Deus para que traga conforto aos corações enlutados.
O Poder Legislativo presta esta singela homenagem póstuma a esta família,
apresentando publicamente e registrando em Ata dos trabalhos da presente Sessão os sentimentos de
pesar aos familiares, solidarizando-nos nesta hora de dor.
Que da manifestação desta Casa, se dê ciência aos familiares enlutados.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE
Número Data Rubrica DIRE Ê
)
/
1% 19/09/2022 | OR
ÂNGELA MAZÍERO
Presidente
Ê EMENTA
MOÇÃO Nº |4/ 12022. De profundo pesar pelo falecimento do Senhor
Celso de Moraes.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do
Senhor Celso de Moraes.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos,
deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadão de bem. Sua partida enluta
não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma
pessoa exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
“João 5.24 - Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a
minha palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em
condenação, mas passou da morte para a vida.”
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos,
primando o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Sr. Celso descanse em paz.
Aos seus familiares, minhas sinceras condolências. Reiterando que esta
Casa não poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado,
rogando a Deus para que traga conforto aos corações enlutados.
O Poder Legislativo presta esta singela homenagem póstuma a esta
família, apresentando publicamente e registrando em Ata dos trabalhos da presente Sessão os
sentimentos de pesar aos familiares, solidarizando-nos nesta hora de dor.
Que da manifestação desta Casa, se dê ciência aos familiares e
amigos do Senhor Celso de Moraes.
ilva, 19 de setembro de 2022.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE
Número Data Rubrica DIREI
19/09/2022
E
| Jdta 19/09/2022
Presidente
e EMENTA
MOÇÃO Nº [4 Z 12022. De profundo pesar pelo falecimento do Senhor
José Carlos Ribeiro.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do
Senhor José Carlos Ribeiro.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos,
deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadão de bem. Sua partida enluta
não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma
pessoa exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
“João 5.24 - Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a
minha palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em
condenação, mas passou da morte para a vida.”
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos,
primando o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Sr. José Carlos descanse em paz.
Aos seus familiares, minhas sinceras condolências. Reiterando que esta
Casa não poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado,
rogando a Deus para que traga conforto aos corações enlutados.
O Poder Legislativo presta esta singela homenagem póstuma a esta
família, apresentando publicamente e registrando em Ata dos trabalhos da presente Sessão os
sentimentos de pesar aos familiares, solidarizando-nos nesta hora de dor.
Que da manifestação desta Casa, se dê ciência aos familiares e
amigos do Senhor José Carlos Ribeiro.
SÁ
á Silva, 19 de setembro de 2022.
” Bob - Vereador/PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A E DIREITO
Número Data Rubrica OI )
Passat
J%4 19/09/2022
ELISÂNGELA MÁZIERO
Presidente
EMENTA
Moção de profundo pesar pelo falecimento do
Sr. Sérgio Aparecido da Silva.
MOÇÃO Nº [43 /2022.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, Moção
de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Aparecido da Silva.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, deixando-
nos o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadão de bem. Sua partida enluta não somente seus
entes e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma pessoa exemplar na honestidade, no
caráter e na honra.
“João 5.24 - Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a minha palavra,
e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em condenação, mas passou da morte
para a vida.”
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando
o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Sérgio descanse em paz.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências. Reiterando que esta Casa não
poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado, rogando a Deus para
que traga conforto aos corações enlutados.
O Poder Legislativo presta esta singela homenagem, apresentando publicamente
e registrando em Ata dos trabalhos da presente Sessão os sentimentos de pesar, solidarizando a família
nesta hora de dor.
Que desta Moção seja dada ciência ao senhor Luiz Fernando da Silva.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Paulo Doção — Vereador / PATRI
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
Encaminhe-se a
Número Data Rubrica
[1385 19/09/2022
Presidente
MOÇÃO Nº “YY 2022. De REPÚDIO à conduta apresentada pelo
Comandante da Guarda Civil Municipal para com
cidadã, durante evento cívico do 7 de setembro.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, Moção
de REPÚDIO à conduta reprovável do Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Alexandre Ribeiro, ao
se portar de modo abusivo, no exercício da função durante evento cívico do Dia da Independência.
Considerando o episódio ocorrido no desfile em alusão ao 7 de setembro, que
ocorreu na cidade Mococa, no qual o agente e comandante da pasta praticou, inadmissivelmente de forma
autoritária, atos revestidos de grosseria e exaltação para com cidadã participante do evento;
Considerando sua inabilidade em lidar com situações adversas como agente de
segurança pública encarregado da ordem, ao ser-lhe apresentada sugestão por cidadã, para que liberasse o
acesso no local, como maneira de permitir o bom fluxo e andamento da comemoração, conforme
posteriormente acatada pelo próprio Prefeito;
Considerando a incompatibilidade do narrado com a boa formação e
aperfeiçoamento profissional por que tem passado o órgão municipal;
Considerando o desrespeito proferido pelo agente às instituições e agentes
constitucional e paralelamente definidos, diga-se o Poder Legislativo e o Vereador, em tentativa de
mediação, afora o comportamento opressor para com o pagador de impostos;
Com base no art. 227, Parágrafo 1º, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Mococa, expresso por meio deste expediente os mais convictos sentimentos de repúdio pela má conduta
personificada pelo servidor e pela reprovabilidade de tal postura.
Que da manifestação desta Casa se dê ciência ao Senhor Alexandre Ribeiro,
Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como aos seus superiores, o Senhor Diretor de Segurança
Pública, Ailson Achel, e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison.
erando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
LUIS FERNANDO DOS SANTOS
Tidi Thai - Vereador/REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Encaminhe-se a
e direito
Data
Jo 19/63/2022
Presidente
MOÇÃO Nº |45 12022.
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora
Maria Aparecida de Oliveira Canesqui.
SENHORES VEREADORES,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, Moção
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Oliveira Canesqui.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, restando-nos
o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadã de bem, pessoa de fé e alicerce da família. Sua partida
enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma mulher
exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando
o amor a Deus sobre todas as coisas, para que Senhora Maria descanse em paz.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências. Reiterando que esta Casa não
poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado, rogando a Deus para
que traga conforto aos corações enlutados.
Solidarizando-nos nesta hora de dor, o Poder Legislativo presta essa singela
homenagem póstuma a esta família pela qual temos inestimável apreço, apresentados publicamente e
registrados em Ata dos trabalhos da presente Sessão nossos sentimentos de pesar aos familiares.
Que deste expediente se dê ciência à família enlutada.
— +
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
ELISANGELA M. M. BREGANOLI
Veradora/PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE
Data
19362 19/09/2022
Presidente
E EMENTA
MOÇÃO Nº J 4% 12022. De profundo pesar pelo falecimento da Senhora
Vera Lúcia da Silva Bernini.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera
Lúcia da Silva Bernini.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, deixando-
nos o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadã de bem. Sua partida enluta não somente seus
familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma pessoa exemplar na
honestidade, no caráter e na honra.
“João 5.24 - Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a minha
palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em condenação, mas
passou da morte para a vida.”
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando
o amor a Deus sobre todas as coisas, para que a Sra. Vera Lúcia descanse em paz.
Aos seus familiares, minhas sinceras condolências. Reiterando que esta Casa
não poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado, rogando a
Deus para que traga conforto aos corações enlutados.
O Poder Legislativo presta esta singela homenagem póstuma a esta família,
apresentando publicamente e registrando em Ata dos trabalhos da presente Sessão os sentimentos de
pesar aos familiares, solidarizando-nos nesta hora de dor.
Que da manifestação desta Casa, se dê ciência aos familiares enlutados.
Plenáric enerando Ribeiro da Silva, 19 de.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO
b - Vereador/PSD BREGANOLI
Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data
Jo 13/9/2022
Presidente
MOÇÃO Nº [Y) /2022.
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor
Orlando Bertasso.
SENHORA PRESIDENTE,
APRESENTAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Bertasso.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, restando-nos
o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadão de bem. Esta partida enluta não somente seus familiares
e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um indivíduo exemplar na honestidade, no caráter
e na honra.
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando
o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Orlando descanse em paz.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências. Reiterando que esta Casa não
poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado, rogando a Deus para
que traga conforto aos corações enlutados.
Solidarizando-nos nesta hora de dor, o Poder Legislativo presta essa singela
homenagem póstuma a esta família pela qual temos inestimável apreço, apresentados publicamente e
registrados em Ata dos trabalhos da presente Sessão nossos sentimentos de pesar aos familiares.
Presidente/PSD
CLAYZON DIVINO BOCH
1º Secretário/REPUBLICANOS
PRISCILA GONÇALVES ADRIANA BATISTA DA VA
2º Secretária/PATRI Vereadora/União Brasil
ADRIANA PERIA
Vereadora/P
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/PATRI
= ) so —
— ae S vb) Fo BoJasLO
I Ê ' ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Vereador/PSD Vereadora/PS
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 18.730-047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato()mococa.sp.leg.br
=]
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Encaminhe-se a quem de direito
Número Data i 1Y6/2022 il
269 Ja +3/2022 CA
Presidente
. EMENTA
MOÇÃO Nº /45 12022.
De Profundo Pesar pelo falecimento do Prof. Dr.
Ricardo Pereira Lima Carvalho.
SENHORA PRESIDENTE,
APRESENTAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor. Dr. Ricardo Pereira Lima, professor singular e
engenheiro agrônomo distinto, figura de uma vida extraordinária.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, restando-nos
o modelo de vida a seguir e um exemplo de cidadão de bem. Esta partida enluta não somente seus familiares
e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um indivíduo exemplar na honestidade, no caráter
e na honra.
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando
o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Ricardo descanse em paz.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências. Reiterando que esta Casa não
poderia deixar de associar ao seu pesar o nosso profundo respeito aqui manifestado, rogando a Deus para
que traga conforto aos corações enlutados.
Solidarizando-nos nesta hora de dor, o Poder Legislativo presta essa singela
homenagem póstuma a esta família pela qual temos inestimável apreço, apresentados publicamente e
registrados em Ata dos trabalhos da presente Sessão nossos sentimentos de pesar aos familiares.
CLA N DIVINO BOCH
1º Secretário/REPUBLICANOS
PRISCILA GONÇALVES soma DA
2º Secretária/PATRI Vereadora/União Brasil
nd a DE MORAES
Vereador/MDB
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/REPUBLICANOS Vereador/PATRI
PAULO SÉRGIO MIQUELIN ROSELI AR Acima FAU TINO BA
Vereador/PSD ereadora/PS
Edificio Dra. Esther de Figueiredo Ferraz
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato()mococa.sp.leg.br
————-—e.e.e-—ee-eoeoeoeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
www.mococa.sp.leg.br