materia nº 570/2022

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Data cACOMZA p
[ari LOLA
REQUERIMENTO Nº 9 do 12022. Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre o processo de concessão de
gratificação rural aos professores da rede pública
municipal.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento de Educação, preste informações e agilize o processo para
concessão do adicional pago pela Prefeitura aos profissionais da Educação que trabalham em localidades
rurais, onde há dificuldades de logística.
Sabe-que temos, na rede, três Diretoras Escolares que ainda não recebem o
adicional, mas que fazem jus ao recebimento deste recurso, de grande monta para que elas possam manter
sua rotina de deslocamento às escolas rurais em que estão lotadas.
Justificativa:
Como é sabido, ao professor lotado em escolas situadas em locais definidos como
de difícil acesso, notadamente localidades rurais, será assegurada Gratificação sobre o vencimento básico,
de acordo com sua Classe e Faixa Salarial. Sendo assim, há professores na rede que têm direito ao benefício
e só precisam do aval da Prefeitura para receberem de fato este recurso. Dito isso, nosso pleito contempla
esses professores, pois que são merecedores de toda valorização a que fazem jus mediante os ditames da
lei, em prol da qualidade e bem-estar de nossas crianças.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2022.
NILTON CÉSAR GREGHI
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS