materia nº 115/2013

ÜÂIffi&RA NqU úi:ôleat-l
P W,G ocoL
Cânnara N[unicípal de
PODE'R LI|GISLATTYO
PROJETO DE LEI lY' I15, de l8 de novembro de 2013.
Denomins de Mario Cestr Borbosu, il
drea verde 01, do l.oleomenÍo
" Res iilen c i s I lttÍl ico M sziero ".
FAÇO SABEII, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2013, aprovou Projeto de [-ei
no.l15l20l3, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte I-ei:
Art.l'A área verde 01, com extensão de 712,15 rn2, clo
Loteamento "Residencial ltálico Msziero ", passa a ser denominada cle MARIO
CESAR BARBOSA.
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições ern contrário.
Plenúrio venerundo Riheiro du sih,n, lB cte noveruhro tte 20t3.
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DATA
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Vereador
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BIOGRAFIA
DADOS PESSOAIS
NOME: MARIO CESAR BARBOSA
PAI: CESARIO PEREIRA BARBOSA
MÃE: FRANCIScA SUZANA MANzzUTTI
NATURATIDADE: ITAJU-SP
NASCIMENTO: 77 /05 / 1957
FALECIMENTO: 07 I 09 I 2072
FORMAçÃO ACADÊM|CA: FORMADO EM D|RE|TO PELA UNTVERSTDADE BRAS CUBAS
DE MOGI DAS GRUZES - SP, NO ANO DE 1982.
o PRTMOGÊNtTO ALESSANDRO CESAR BARBOSA, NASCTDO A76105/7974, BRAStLEtRO,
BRANCO, INVESTIGADOR DE POLICIA, CASADO COM A SRA. EDILENE APARECIDA SILVA
BARBOSA, RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA JOSE DE ALENCAR, N9 64, CECAP I E
ADRIANA CESAR BARBOSA EDUARDO, NASCIDA A 29/02/7979, BRASILEIRA, DO LAR,
CASADA COM O SR. VICENTE DE PAULA EDUARDO, RESIDENTES E DOMICILIADOS A
RUA HELIO FRANZONI, N9 165, BAIRRO SÃO DOMINGOS.
O SAUDOSO SR. MÁRIO TEVE AINDA TRÊS NETOS: GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA,
ALICE PIETRA EDUARDO E RAFAELA EDUARDO.
OCUPAçÃO PROFISSIONAT: NO ANO DE7977 INGRESSOU NA CARREIRA DE ESCRIVÃO
DA políclA ctvtl EXERCENDo suAS FUNÇÔES EM vÁRtos DtsTRtros poLtctAts DA
CAPITAL DE SÃO PAULO. EM FINS DE 1983, TRANSFERIU-SE PARA A CIDADE DE
MOCOCA. SP, ONDE EXERCEU O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLíCIA DURANTE 10 ANOS,
EM 1994 OPTOU EM SEGUIR A CARREIRA DE ADVOGADO, INERENTE À SUA
FORMAÇÃO ACADÊM|CA, ATÉ A DAÍA DE SEU FALECTMENTO EM O7/Osl2O72,
CONVIVENDO EM NOSSA CIDADE POR 29 ANOS. FOI CASADO COM A SRA, MARIA
REGINA BORGES BARBOSA, FUNCIONÁRIA PUBLICA MUNICIPAL DO CENTRO DE SAUDE,
QUE SE APOSENTOU APÓS 25 ANOS DE SERVTÇOS PRESTADOS, PORÉM CONTTNUA ALt
EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.
DO CASAMENTO TEVE DOIS FILHOS:
r
Cârmara l\4lumf,eípan de Nlloeoea
J)ODI]R I-IiGISI-AT']VO
PROCESSO N',. 1552120t3.
PROJETO DE LEI NU.I I5I2OI3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos clo art. 231, § 1o., "a" c "b" c.c. art.l 10,
parágrafo unico, todos do l{egimento Interno da Câmara, encaminho a
prescnte propositura à Comissão cle Constituição, Justiça e I{edação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e logico.
Câmara Municipal de Mo C NOVCM 2013.
ITM E SOUZA GOM E,S
Presidcnte
Câmara Nllunieipan de Nlloeoea
I)ODI1R I-,EGISI.A'I'IVO
COMTSSÃO DE CONSTITUICÃO. .IUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 1 55212013.
PROJETO DE LEI NU.1I5I2OI3.
RECEI}IMENTO I'ELO I'IIESIDEI\TE DA COMTSSÃO
DA'|A DO RE,CEBIMENI'O /t
PRAZO P/ NOMEAR O nEr-ATOR(A) ATE
]\OMEAC Ão »n RELAToR(A)
I)res i SSAO
NOME: \ 3.G rt4
DA'IA DA NoMnaçÃo:
Presi SSAO
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
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0*U-r/2/3
EEÉ*#it'#'
áLr'm,êilllc,[§ .ffimd§.
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i'.--.qde., 1..
Câmara Nll
oo nnnlelpan de Mloeoea
P OI)i]R i.I,JGISI-À'I ]V O
COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO,.IUSTICA E RtrDACÃO
PROCESSO No. I 55212013.
PROJETO DE LEI NU.I T5I2OI3,
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
ITECEI}IMENTO PELO RELATOR(A)
PRAZO P/ RE,LA'TAR ATE:
a
DA'.A Do RECEBTMENT'o, W -JL90e
Câmara N4
oo unIcIpan de Nlloeoea
PODER LEGISLÀTIVO
conttssÃo DE coNsTITUrçÃo,.IUSTIÇA E nE»açÃo
nEpnnÊNCIA :- pRO.IETO DE LEI N"ll5/2013
INTEIIESSADO:- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de Mario Cesar Barbosa, a área verde 01, do
Loteamento "Residcncial Itálico Maziero".
RELATOIT(a)
Como relator(a) da materia acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Cornissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros obices que irnpeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Err. é o nosso pareÇer s.rnj.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Co de de 2013
DA'I'A SUPRÂ, AI'ITOVAMOS O PAI{IICT]R rurLAloR DE I.'AvoIúvut, Ao ptto.lu't'o
)
/-)
Cânaara Nlunieipan de N/[oaoea
I
- Centro - CEP 13.?'30-04? - tr'Iococa'SP
- Email : calnararnococa@yúoo'com'br
is( /") P
PODER. LEGISLÀTTVO Fls I
OÍicio n". 1.306/2013-CM
Mococa. l7 de dezembro de 2013
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências. copia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia l6 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nol09/2013, referente ao Projeto de Lei n"l15/2013. (de
autoria do vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
2-Autografo n"i 10/2013. relerelrc ao Projeto de Lei no1 1912013. (de
autoria do vereador Reanto Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
3-Autógrafo n"l11/2013. referente ao Projeto de Lei nol20/2013. (de
autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinaria)
4-Autografo pnl l212013. referurte ao Projeto de Lei nol2l/2013' (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
5-Autografo n"]13i2013, relerente ao Projeto de Lei noi22l201i. (de
autoria da Prefeita Mupicipal - aprovado em sessão ordipária)
§-Autógrafo n"l14/2013. rclerente ao Projeto de Lei no123/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
7-Autografo n"115/2013, referente ao Projeto de Lei no12412013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
8-Autografo nol1612013. relcrcntc ao Pro.ieto de Lei no125/2013' (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordisária)
9-Autografo 1"117/2013. referente ao Projeto de Lei n"126l2013' (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado er- sessão crtraor<lirrária)
lO-Auiograio nol1ltl20li. referente ao Projcto de Lei nol27/2013' (de
autoria da Prefeita N{unicipal - aprovado em sessào crtraorciinária)
1l-Autógrafo n'l 1912013, referente ao Projeto de Lei n"128/2013. (de
autoria da Mesa da Câmara ivlunicipal - aprovaCo etr scssão extraordinária)
Edifrcio "I)ra. Esther de Figueiredo Ferraz"
haça NÍarechal Deodoro, 2o
Telefone: (19) 3656-0002
!tE?j!:'c
www. carnaramococa.sP. gov.br
Cârmara N/[unf,eipan de N4[oaoea
PODER LEGISLÀTIVO Fls 2
Oficio no. t.306/201 3-CM
l2-Autografo n"120/20i3, referente ao Projeto de Lei nol29l20l3. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
13-Autógratb nol2ll20l3. referente ao Projeto de Lei nol30/2013. (de
autoria da vereadora Elisângela Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
l4-Autografo nol22l20l3, referente ao Projeto de Lei n"132/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
l5-Autografo n"I2312013. refcrente ao Projeto de Lei n"I33/2013' (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
16-Autografo n'12412013, referente ao Projeto de Lei n'13412013' (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
17-Autografo nol?52013. referente ao Projeto de Lei n"135/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
18-Autógrafo o'12612013, referente ao Projeto de Lei n"136/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
19- Autógrafo no127/2013. relcrcnte ao Projeto de Lei Complementar
noo16/2013. (de autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita MuniciPal de
Mococa
Praça Marechal
Telefone: (19)
Edifrcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Deocloro,26 - Centro - CEP 13.730-M7 - Mococa -SP
3656 - 0002 - Emarl : cilnaramococa@yahoo' com'br
www.camaramococa.sP. gov.br
rl
Cânnara N[unicipal de N[ocaca
PODLR LE,GLSL:ITIVO
A UTOGRAFO NO 109 DE 201 3.
PROJETO DE LEI NO 115/2013
I)enomina de Morio Cesar llorhosu, il dreo verde 01, do Lolesmento
" R es i de n c ictl ltd I ico Muz.ie ro ".
FAÇO SAIIE,R, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 16 de dezembro dc 2013, aprovou projeto de Lei
no.11512013, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
prornulgo a seguinte Lei:
Art.lo A área vcrdc 01, com extensão cle 712,15 m2, do
Loteamento "Residencial ltálico Msziero", passa a ser clenominacla cle MARIO
CESAR BARBOSA.
Art.Zo [rsta [,ei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moco ca,17 de deze de 2013.
SO OMES
residente
FRANCISCO
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