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materia nº 18/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-12-06
EmentaEmenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 143/2022.
native_id18654

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Emenda a ser votada antes do Projeto de Lei nº 143/2022.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Mococa
PODER I..EGISI,.{TIVO
EMENDAS rmposrrvAs - RcL - ESTTMATTvA R$ 290.866.600.00 (ExERcícro zozg
PL 143120221 - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 872.599,80/15= R$
58.179,92, SENDO 50% SAUDE = R$ 29.086,66 CONFORME ARTTGO í39-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 14312022
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO 139.A DA LOM
emeruoa ruposrnva uo I
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2023.
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
0í Prefeitura Municipa! de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Griança e ao Adolescente
Lar Maria lmaculada
Crédito - Atividades/GUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de DEZEMBRO 2022.
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Vereadora Autora
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4q 2., a/
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP. 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone ( 1 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leg. br
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