materia nº 119/2013

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
& DATA [RÚBRICA
A = HICTIZ AD» NND
Câmara Municipal de Vidoc
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 119, de 02 de dezembro de 2013.
Denomina de Nelson Marçal, o sistema de
lazer 02, do Loteamento “Residencial
Itálico Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de » aprovou Projeto de Lei
nº.119/2013, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer 02, com extensão de 1.170,61
m2, do Loteamento “Residencial Itálico Maziero”, passa a ser denominada de
Praça NELSON MARÇAL.
Art.2º lista Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
PROVADO
GUNERME DE SOUZA GOMES
r PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
NELSON MARÇAL
Nasceu no dia 6-9-1927,
Foi casado com Antonia de Souza Marçal, com quem teve 8 filhos.
Residia na Mocoqguinha.
Trabalhou até se aposentar na Associação Esportiva Mocoquense —
AEM.
Faleceu no dia 6-4-1996,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.615/2013.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” cb” cc. art] 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de ss de 2013.
erme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.615/2013.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Tj, 4 / Z2 MY 3.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: E A
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
in ásuio 63) SE Lap ç
DATA DA NOMEAÇÃO: Ot / Z2 JE.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.615/2013.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: (D 7 1 L2 5/9), >.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
r(a)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
a
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº119/2013
INTERESSADO:- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO : - Denomina de Nelson Marçal, o sistema de lazer 02, do
Loteamento “Residencial Itálico Mazicro”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, PSA de /9/de2013.
ASS Ap
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Est
Ofício nº.1.306/2013-CM.
Mococa. 17 de dezembro de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 16 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº109/2013, referente ao Projeto de Lei nº115/2013. (de
autoria do vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
2-Autógrafo nº110/2013. refereme ao Projeto de Lei nº119/2013. (de
autoria do vereador Reanto Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
3-Autógrafo nº111/2013, referente ao Projeto de Lei nº120/2013. (de
autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
4-Autógrafo nº112/2013. referente ao Projeto de Lei nº121/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
5-Autógrafo nº113/2013, referente ao Projeto de Lei nº122/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
6-Autógrafo nº114/2013. referente ao Projeto de Lei nº123/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
7-Autógrafo nº115/2013, referente ao Projeto de Lei nº124/2013, (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
8-Autógrafo nº116/2013. referente ao Projeto de Lei nº125/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão ordinária)
9-Autógrafo nº117/2013, referente ao Projeto de Lei nº126/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
10-Autógrafo nº118/2013. referente ao Projeto de Lei nº127/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
N-Autógrafo nº119/2013, referente ao Projeto de Lei nº128/2013. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13,730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaQ yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis?
Ofício nº.1.306/2013-CM.
12-Autógrafo nº120/2013, referente ao Projeto de Lei nº129/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
13-Autógrafo nº121/2013, referente ao Projeto de Lei nº130/2013. (de
autoria da vereadora Elisângela Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
: 14-Autógrafo nº122/2013, referente ao Projeto de Lei nº132/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
15-Autógrafo nº123/2013, referente ao Projeto de Lei nº133/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
16-Autógrafo nº124/2013, referente ao Projeto de Lei nº134/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
17-Autógrafo nº125/2013, referente ao Projeto de Lei nº135/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
18-Autógrafo nº126/2013, referente ao Projeto de Lei nº136/2013. (de
autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
I9- Autógrafo nº127/2013. referente ao Projeto de Lei Complementar
nº016/2013. (de autoria da Prefeita Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(B yahoo.com.br
DS
www.camaramococa.sp.gov.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº110 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº.119/2013.
Denomina de Nelson Marçal, o sistema de
lazer 02, do Loteamento “Residencial
ttálico Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 16 de dezembro de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.119/2013, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer 02, com extensão de 1.170,61
m?, do Loteamento “Residencial Itálico Maziero”, passa a ser denominada de
Praça NELSON MARÇAL.
Art.2º Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de dezembro de 2013.
Use a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br
LEI Nº 4.368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Denomina de Nelson Marçal, o Sistema de Lazer 02, do
Loteamento Residencial Itálico Maziero”,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 16 de dezembro de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº 119/2013, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da
Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º -O Sistema da Lazer 02, com extensão de 1.170,81
m?, do Loteamento Residencial “ltálico Maziero", passa a ser denominada de
Praça Nelson Marçal.
Ar. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-
se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de dezembro de 2013.
S
A
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal