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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI^ATIVO
EMENDAS luposrrvAs - RcL - ESTIMATTvA R$ 290.866.600.00 (ExERcícto zozg
PL143120221-0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATM R$ 872.599,80/15= R$
58.í73,32,SENDO 50% SAUDE = R$ 29.086,66 CONFORME ARTIGO í39-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 14312022
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO í39-A DA LOM
eueuoe rmposrnve no'í i
Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Gentro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de dezembro de 2022.
!O DE SOUSA GÂfrilTft]R ruüUFtr§G§ PAL
r Autor
JOSÉ
P oTo LO
NÚMERo
e5&_
DATA
Ml,tal aa 4)
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone ( 1 9) 3656-0002 - www. mococa.sp. leg. br
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