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← Mococa (SP)

materia nº 51/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 51 / 2022
Date 2022-12-06
EmentaEmenda Impositiva nº 43 ao Projeto de Lei nº 143/2022.
native_id18687

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Emenda a ser votada antes do Projeto de Lei nº 143/2022.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIST,ATIVO
EMENDAS tupostnvAs - RcL - ESTIMATTvA R$ 290.866.600.00 (ExERcícto zozg
PL143t2022l-0,3% DA RCL ANO ANTERIOR- ESTIMATIVA R$ 872.599,80/í5= R$
5B.1T1,32,SENDO SOZ SAúOE = R$ 29.086,66 CONFORME ARTIGO í39-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 14312022
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO í39.A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA No 'lr
Autor: Vereador JoSÉ RoBERTo PEREIFiA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2023
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TRMANDADE SANTA CASA DE MISERTCORDIA
DE MOCOGA
0í Prefeitura MuniciPal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Grédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da
despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de
despesas:
0í Prefeitura MuniciPalde Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatoria!
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
Plenário Venerando bro de 2022
Vereador Autor
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone ( 1 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leg. br
IWARÁ MUh§TGIFAL
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2 cGlr:l tu

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