materia nº 73/2022

Câmara Municipal de Mococa
PODERLEGISIATIVO
EMENDAS mípostnvAs - RcL - ESTTMATTvA R$ 290.866.600.00 (ExERcícto 2o2g PL
,t43t20221 
- O,3o/o DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 872.599,80/15= R$
S8.173,32,SENDO SOy" SAúOE = R$ 29.086,66 CONFORME ARTIGO í39-A DA LEI
ORGANICA MUNIC!PAL
PROJETO DE LEI NO 1+312022
EMENDAS IMPOSITIVAS -ARTIGO 139.A DA LOM
EMENDA IM ANO 6e
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de2023'.
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE MOCOCA
0í Prefeitura MuniciPal de Mococa
09.00 DePartamento de Saúde
Og.O4 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
í0.302.0079.2.018 lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 38.173,32
pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislaçôes vigentes, o aumento da despesa
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura MuniciPalde Mococa
09.00 DePartamento de Saúde
Og.O4 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
í0.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Grédito Anulado - Atividades ' R$ 38.173,32
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Plenário Venerando Ri
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SAN
Vereador Autor
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
bei49 da Silvq 05 de (/*l- A,',rn
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DATA RÚtsRICA fr
Praça
Telefone (í 9) 3656-0002 - www.mococa.sp. leg. br