| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2022 |
| Date | 2022-12-06 |
| Ementa | Emenda Impositiva nº 66 ao Projeto de Lei 143/22 |
| native_id | 18710 |
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISTÂTIVO
EMENDAs tMpostnvAs - RcL - EsnMATrvA R$ 290.866.600.00 (ExERcícto zozg
PL 143120221 - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTTMATIVA R$ 872.599,80/í5= R$
58.179,92, SENDO SOy" SaÚOE = R$ 29.086,66 CONFORME ARTIGO í39-A DA LEI
ORGANICA MUN!C!PAL
PROJETO DE LEI NO 14312022
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO í39.A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA NO 1.,
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2023:
oRGÃo ENTIDADE BENEFIGIADo: TRMANDADE SANTA CASA DE MISERTCORDIA
DE MOCOCA
0í Prefeitura MuniciPal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.0í8 lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da
despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de
despesas:
0í Prefeitura MuniciPal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e AIta Gomplexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de dezembro de 2022
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PAULO SÉNOIO MIQUELIN
Vereador Autor
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DATA
It: tzz 6
EdifÍcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone ( 1 9) 3656-0002 - wv,/w. mococa. sp. leg. br
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