Fâ T
ffia obre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
vidên as",
RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de G
u
ABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em sessão ordinária
cÂilrÂRA íUIUNIO
realizada no dia
-
de
-
de 2.022, aProv
12022 de autoria do Prefeito Municipal de
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Oí - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04. 122.0064.2.002 - tvlAN UTE NÇÂO DADI RETORIA D E P LAN EJAM E NTO
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 18)..
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: o11o - Geral
Ribeiro Barison e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.ío - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de
2022, no valor de R$ 2.031.164,84 (dois milhÕes, trinta e um mil ,cento e sessenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), observada a seguinte classificação institucional,
funcional programática e econômica, aberta:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.00í - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 - Material De Consumo (Ficha 05).............
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: o1 1o - Geral
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFEITO
3.3.90.32.00 - Material , Bem Ou Serviço Para Dist. (Ficha 06)............,
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o1 1o - Geral
02 - MANUTENÇÂO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04j22.00762i01 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.40.00 - Serviços De Tecnologia Da lnformação (Ficha 1 1).
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: o1'10 - Geral
ou o Projeto de Lei no
Mococa Sr. Eduardo
R$ 12.500,00
..R$ 3.088,54
...........R$ 7.000
R$ 220,61
04 - ASSESSORIA JURÍDICA
0.1 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.122,0065.2.0óA - UNruUT. DO DEPART. ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 34)...........'...R$ 2.206,10
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: o11o - Geral
N P
264ar l2l tt2lL2,
Í)A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 I 3656-4410
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PROJETO DE LEI NO iü4 . DE í2 DE DEZEMBRO DE 2022.
\-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGOCA
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04 - ASSESSORIA JURiDICA
o1 - MANUTENÇÃO ASSESSORTA JURíD|CA E DEPENDÊNCTAS
04,122.0065.2.003 - MANUT. DO DEPART. ASSESSORIA JURíDICA E DEPENDÊruCINS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 38),............R$ 37.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊUCINS
01 - MANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCnS
04.122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA ADMtN|STRATTVA E DEPENDÊUCrnS
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 48)...............R$ 9.265,62
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
01 - MANUTENÇÂO DTRETORTA E DEPENDÊNCTAS
04.122.0077.2.A04 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA ADMTNtSTRAT|VA E DEPENDÊruCnS
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 53).......,...,...R$ 57.453,30
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
05- DEPARTAMENTO ADMI N ISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS DTSTRTTOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS
3.3.90.30.00 - Material De Consumo (Ficha 62)...............R$ 8.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDtco DE APLtcAÇÃo: 0100 - GeratTotat
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS DTSTRTTOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS DtSTR|TOS
3.3.90.32.00 - Material , Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 63).............,.R$ 6.177,08
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0110 - Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
04 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
04,122.0077.2.007 _ SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
3.3.90.32.00 - Material , Bem ou Serviço Para Dist
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
(Ficha 75) R$ 44
05 _ DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊUCINS
05 - INATIVOS E PENSIONISTAS
09.27 1.0063.2.008 - APOSENTADORIA E PENSÃO
3.3.90.32.00 - Material , Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 82) .. ......... .
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 0110 - Geral
R$ 51 .297,60
06 - DEPARTAIVIENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊruCHS
01 - MANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCTAS
04"123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE FTNANÇAS E DEPENDÊnCnS
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais (Ficha 90)...............R$ 95.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 01'tO - Gerat
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
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wvú\Ív. mococa. sp. gov. br
06 - DEPARTAMENTO DE FrNANÇAS E DEPENDÊruCrnS
01 - MANUTENÇÂO DTRETORTA E DEPENDÊNCTAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE FTNANÇAS E DEPENDÊNCtnS
3.1.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 94)...............R$ 7.500,74
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊruCnS
01 - MANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCTAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE FrNANÇAS E DEPENDÊruCtnS
3.3,90.40.00 - Serviços de Tecnologia Da lnformação (Ficha 98)...............R$ 40.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0110 - Geral
06 - DEPARTAMENTO DE F|NANÇAS E DEpENDÊruCtnS
01 - MANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCHS
04.í23.0066.2.009 - ÍVTANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE FINANÇAS E DEPENDÊNCHS
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 99).................R$ 21.066,21
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
06 - DEPARTAMENTO DE FrNANÇAS E DEPENDÊruCrnS
01 - MANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE FrNANÇAS E DEPENDÊNCHS
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias E Contributiva (Ficha 100)..............R$150.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: o't1o - Gerat
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DtRETORTA E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE OBRAS
3,3.90.30.00 - Material De Consumo (Ficha 1 18)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLTCAÇÃO: 0110 - Gerat
07. DEPARTAMENTO DE OBRAS
o1 - MANUTENÇÃO DTRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE OBRAS
3.3.90.32.00 - Material,Bem ou Serviços Para Dist (Ficha 121)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 011O - Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE OBRAS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 123)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 011O - Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVTÇOS PUBL|COS
01 - MANUTENÇÃO DTRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DTRETOR|A DE SERVTÇOS PÚBL|COS
3.3.90.30.00 - Material De Consumo (Ficha 135)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 0110 - Gerat
R$23.000,00
R$ 9.
R$ 2.000,00
....R$ 53.470,00
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08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 136)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
o1 - TUANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DTRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 138)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTCAÇÃo: 011o - Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
01 - TMANUTENÇÃO DTRETORTA E DEPENDÊNC|AS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 141)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
09 _ DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊruC|AS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DTRETORIA DE SAUDE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 151)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇAo: 0310 - saúde - Geral
09 _ DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO [UUN. DA SAUDE E DEPENDÊNC|nS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE SAUDE
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 153)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 0310 - Saúde - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - TMANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊruCtnS
10.301 .0079.2.013 - MANUTENÇAO DA DTRETORTA DE SAUDE
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 158).,.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 0310 - Saúde - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASTCA
10.301 .0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO AnSrCn
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 178)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CoDlco DE APLICAÇÃo: 0310 - Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASTCA
10.301 .0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO enSrCn
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 031o - saúde Gerat
R$ 16.986,97
R$ 76.000,00
R$ 30.000,00
R$ 133.380,00
R$ 34.751,85
R$ 82
R$ 42.031,98
(Ficha 183). R$ 47.239,38
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09 - DEPARTAMENTO DE SAÜDE
04 - ATENÇÃO DE MEDTA E ALTA COMPLEXTDADE AMBULATORTAL
10.302,0079.2,017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 205)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o31o - saúde - Gerat
R$2.426,71
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 - VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.304.007 9.2.025 - Vrcr LÂNCn SAN tTARtA
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0310 - saúde - Gerat
(Ficha 233)...............R$ 1 .323,66
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 - VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.305.0079.2.027 - VGlúNCH EptDEMtOLOGtCA
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou ServiÇo Para Dist
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇ,Ão: 0310 - Saúde - Gerat
(Ficha 249). R$ 5.074,03
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 - VIGILÂruCIN EM SAÚDE
1 0. 305. 007 9.2.027 - Vrc r LÂNC tA Ept DEM I OLOGT CA
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 031o - saúde - Gerat
(Ficha 253)...............R$ 14.044,14
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETORTA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNC|nS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇAO DA DtRETOR|A DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNC|A
3.3.90.30.00 - Material De Consumo (Ficha 274)................R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
cÓDtco DE ApLtcAÇÃo: o2oo - Educação
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DTRETOR|A DE EDUCAÇÃO E DEpENDÊruCnS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIA
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 275)................R$ 2.Bo
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
cóDtco DE ApLrcAÇÃo: o20o - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCnS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNC|A
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 278).............R$ 42.000,00
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 011O - Geral
,IO _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DTRETOR|A DE EDUCAÇÃO E DEpENDÊruCnS
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÂO ENSTNO -PESSOAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 289)...............R$ oz.s4.B,T1
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO: O20O - Educação
\-
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1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - N/ANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 305)....
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: OZ2O - Ensino Fundamentat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - TMANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.0s1 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 309)......
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDlGo DE ApLtCAÇÃo: ozzo - Ensino Fundamentat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - TMANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032- MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 324)....
FONTE DE RECURSO: 05-Transferências e Convênios Federais - Vinculados CÓDlco DE ApLtCAÇÃo: ozlo - Ensino tnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032- MANUTENÇAO DO ENSTNO tNFANT|L
3. 3.90.46.00 - Auxilio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro cÓDlco DE APL|CAÇÃO: O21O - Ensino tnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - IVIANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: OZ|O - Ensino tnfantit
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
12.361.0078.2.033 - VALORTZAÇÃO DO MAGTSTERTO
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE ApLtCAÇÃo: O22o - Ensino Fundamentat
R$ 13.236,60
R$ 185.765,67
.R$ 34,751,95
(Ficha 331) R$ 155.123,91
(Ficha 355) R$ 15.000,00
(Ficha 369). R$ 34.7
R$ 32.986,97
\,
1O _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO
04 _ FUNDEB
1 2.365.007 8.2.034 - VALORTZAÇÃO DO MAG I STER tO
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 376).....
FONTE DE RECURSO: O5-Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDlco DE APLIcAÇÃo: 0263 - Remuneração de Aplicações Financeiras
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERVTÇO TRANSPORTE ALUNOS
12.361. 0078" 2. 037 - TRANS PO RTE-E N S I NO FU N DAIU ENTAL
3.3.90.30.00 - Material De Consumo (Ficha 396).....
FONTE DE RECURSO: 05- Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLTCAçÃO: O20O - Educação
R$ 35.000,00
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA
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\-
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MEDTO
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MEDTO
3.3.90.32.00 - Material,Bem Ou Serviço Para Dist
FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro
CÓDtco DE ApLtCAÇÃo: 0230 - Ensino Medio
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist
FONTE DE RECURO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtCAÇÃo: o2oo - Educação
(Ficha 403) R$ 5.735,86
(Ficha 429) R$ 1.544,27
....R$ 20.400,00
R$ 7.059,52
R$ 2.000,00
R$ 11.
(Ficha 453)...............R$ 8.383, 1 I
1 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE ESPORTES
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 440).,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
11 -DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇAO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE ESPORTES
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 442)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçno: 011o - Gerat
1 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE ESPORTES
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros -
pessoa Jurídica (Ficha 444)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
12 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DO pATtO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 452)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 011o - Gerat
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCnS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA D|RETORIA DO pATrO
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço para Dist
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDrco DE APLTCAÇÃO: 0110 - Gerat
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
0í - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRÂNS|TO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 465)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APL|CAÇÃO: 04OO - Trânsito
...R$ 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE TRÂNS|TO
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros -
pessoa Jurídica (Ficha 469)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APL|CAçÃO: O4OO - Trânsito
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
í3.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviços para Dist (Ficha 4gS).........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
R$ 28.000,00
.R$ 4.191,59
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
08.24s.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DtREToRTA DE DESENV. SoctAL E HABITAÇA9
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Dist (Ficha s14)........... R$ 2.426,11
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlcO DE APLTCAÇÃO: oslO - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HAB]TAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DtREToRTA DE DESENV. SoctAL E HABITAÇÃ9
3.3.90.39.00 -outros serviços De Terceiros -
pessoa Jurídica (Ficha 516).............n$'oo,ooo,oo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlcO DE APL|CAçÃO: OslO - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO CONSELO TUTELAR
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Dist (Ficha 530)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CÓDlco DE APL|CAçÃO: OslO - Assistência Sociat - Gerat
..R$ 441,22
17. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMB IENTE \, 01 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE AGRTCULTURA E MEIO AMB]ENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço para Dist (Ficha 617) R$ 24.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLTCAÇÃO: 0110 - Gerat
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 . MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIo AMBIENTE
3.3'90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 619)............R$ 26.g00,OO
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLTCAÇÃO: 011O - Gerat
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERM SERV DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERV ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 629)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
......R$ 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça N/arechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 81 .0068.2.046 - GUARDA MUNtctpAL
3.3.90.32.00 - Material De Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 81 .0068.2.046 - GUARDA MUNtctpAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTcAçÃo: 011o - Gerat
(Ficha 642) R$ 8.000,00
(Ficha 643)...............R$ 29.236,60
R$ 42.000,00
..R$ 3.309,15
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
03 - MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBETROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETRO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 654)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
03 - MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBETROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETRO
3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 655).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 011o - Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
03 - MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBETROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETRO
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 658)....,...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
..R$ 10.000,00
r
Art. 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo 10 desta f"i
coberto com os recursos financeiros provenientes das anulações parciais e/ou "ára) totaisr{a/
seguintes dotaçÕes do orçamento vigente. \l
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEpENDÊruCnS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE FTNANÇAS E DEpENDÊr,rCrRS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha g7)............R$ 56.456,09
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEpENDÊruCnS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE FTNANÇAS E DEPENDÊruCnS
3.3.90.92.00 - Despesas De Exercícios Anteriores (Ficha 102)............R$ 208.534,61
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 126).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 01íO - Gerat
08 - DEPARTAMENTO SERVTÇOS PUBL|COS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.451.0070.2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVTÇO DE CC
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 011o - Gerat
R$ 270.996,04
(Ficha 145) ........R$ 524.578,10
R$ 319.000,00
R$ 600.000,00
51.600,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEpENDÊruCnS
10.301 .0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE SAUDE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 156)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 0310 - saúde - Gerat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERVTÇO TRANSPORTE ALUNOS
12.365.0078.2.065 _ TRANSPORTE-ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 397)..
FONTE DE RECURSO: 05- Transferências e Convênios Federais - Vinculados CÓDlco DE APLTCAÇÃo: ozlo - Educação tnfantit
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
26.782.0068.1.009 - AOUtStÇÃO Oe SEMAFOROS
4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDlco DE APLTCAçÃO: O4O0 - Trânsito
(Ficha 460)
Art. 3o - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alteraçÕes ora implementadas.
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12DE DEZEMBRO DE 2022,
IRO BARISON
Prefeito Municipal