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← Mococa (SP)

materia nº 1/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-01-23
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de lei complementar nº 027/2022: Alterar a redação do art. 5º do PLC nº 027/2022.
native_id18839

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria acessória de projeto de lei complementar incluso em sessão extraordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-01-23T18:37:15.072827-03:00 Aprovada por maioria absoluta 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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N o ERICA
@s fr
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI/,TIVO
EMENDA MODIFICATM No 01, ao Projeto de lei complementar no
02712022
Alterar a redação do art. 5o.
AÍ. 5o Os logradollros a seguir, constantes do Anexo IV - Tabela IV, passam a ter
os seguintes Indicativos, Zonas e Uso Permitido:
I - Rua José Ferraz de Siqueira, no Bairro São Domingos, entre a Avenida Dr
Gabriel D'Ó e Francisco Monteiro Dias: indicativo 6, Zona CN2;
II - A Avenida Dr. Gabriel D'Ó, no Bairro São Domingos, entre as Ruas Yvone
Pereira Rota e Hugo Magri: Uso Permitido C-4.
JustiÍicativa: Necessidade de adequação do projeto ao uso visado pela
municipalidade. APROVADO
EmnLLDiscussâo
Municipal de de 2023
h
Mazini
Vereadora/P
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ZSlOtlr 3
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone ( I 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leg. br

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