materia nº 36/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Data APROVADO
13/02/2023
ERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 36 /2023. Requer regime de urgência
Especial para matérias que
especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem regime de Urgência Especial para as seguintes matérias:
q. PROJETO DE LEI Nº 005/2023, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch —
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, nos meios que especifica, de textos
informativos de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário, e dá outras
providências.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre a criação da Gratificação de
Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, nas funções da Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras
providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 006/2023, de autoria do Vereador Guilherme de Souza
Gomes — Denomina a Rotatória localizada na Avenida João Batista de Lima Figueiredo de
“Rotatória Lourdes Donizeti da Silva e Silva”.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 22 SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA - 3º PERÍODO
DATA : 13 DE FEVEREIRO DE 2023
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL
TURNO : ÚNICO.
PROTOCOLO 12023
VEREADORES
ADRIANA BATISTA DA SILVA
VOTOS
CONTRÁRIO ABSTENÇÃO
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
CLAYTON DIVINO BOCH
ELISÂNGELA MAZIERO
GUILHERME GOMES
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA — ZÉ DA COBRA Ú
JOSÉ ROBERTO PEREIRA - BOB
BATATA
PAULO CESAR RODRIGUES
SANTOS — PAULO DOÇÃO
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
PRISCILA GONÇALVES
NILTON CÉSAR GREGHI - PROFESSOR
DOS
ROSELI APARECIDA FAUSTINO
BATISTUTI
THIAGO JOSÉ COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA
MIRANDA
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Abstenções
Total
1º Secretário