materia nº 60/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número
021t
Data
23 r0zrzozz
Rubri lt ca
REQUERTMENTON" @ /2023.
DOVÍO. SR PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mes4 crmrpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenrário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através do órgão cabível, informe esta Casa de Leis
sobre os planos correntes na atual gestlio, inclinados ao implemento de iluminação pública no hecho de
acesso às Chácaras dos Ipês indicado em mapa anexo.
O que se busca com o pr€sente exp€diente é que seja assegurada a segurança devida
aos moradores da região, facilmente reforçável pela existência de iluminação, fator que consiste em
verdadeiro serviço básico devido aos contribuintes, notadamente neste caso ern que há em vigor a cobrança
de uma contribuição - Contribuição de Iluminaçâo Pública - para tanto.
Nesse sentido, o caso gaúa especial grau de urgência, pois as condições deficiüírias
do local vêm tomando o perímetro propício a pníticas ilícitas e inapropriadas, exigindo da Municipalidade
a imediata atenção com vistas à solução do problem4 que estí além do aspecto de visibilidade e de
organização do trânsito.
Portanto, diante da ausência deste importante serviço público nos locais indicados e
atendendo as reivindicações dos moradores da regiâio, apr€sento o requerimento e aguardo que o Poder
Execúivo Municipal adote as providências que o caso requer.
Plenário Veneran da Silva, 13 de fevereiro de 2023.
DESPACHO
APROVADO
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ERME DE SOUZA GOMES
Presidênte
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito
do implemento de iluminação pública no trecho de
acesso à Chácaras dos Ipês indicado em mapa
anexo.
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