Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data APROVADO
27/02/2023
0309 27/02/2023
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº ++ /2023. Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de
matérias que especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem convocação de Sessão Extraordinária para as seguintes matérias:
1.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providencias.
Complementar nº571, de 20 de outubro de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
10.PROJETO DE LEI Nº 016/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
11.PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
12.PROJETO DE LEI Nº 018/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
13.PROJETO DE LEI Nº 019/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providencias.
14.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre o valor do salário base dos
Médicos da Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Mococa.
15.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre a doação de área à Diógenes e
Ferro Ltda, nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º,
VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal
nº515, de 11 de dezembro de 2018.
16.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991,
Lei nº2.254, de 18 de agosto de 1992, Lei Complementar nº 571, de 20 de outubro
de 2022 e Lei
17.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre a doação de área à Orestes &
Marques ltda., nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da lei nº 8.666/93, artigo 8º,
VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal
nº515, de 11 de dezembro de 2018.
Plenário Venerando Ribeiro da-Silva, 27 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 4º SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA - 3º PERÍODO
DATA : 27 DE FEVEREIRO DE 2023
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
TURNO “ÚNICO.
PROTOCOLO |: 12023
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VOTOS
La
1. |ADRIANA BATISTA DA SILVA
2- |ADRIANA PERIANEZ RUIZ
4. |CLAYTON DIVINO BOCH
5. | ELISÂNGELA MAZIERO
6. |GUILHERME GOMES
7- | JOSÉ ANTÔNIO SOUSA — ZÉ DA COBRA
NILTON CÉSAR GREGHI - PROFESSOR
BATATA
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS
SANTOS — PAULO DOÇÃO
12. | PRISCILA GONÇALVES
13. | ROSELI APARECIDA FAUSTINO
” |BATISTUTI
14- | THIAGO JOSÉ COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA
3- |BRASILINO ANTONIO DE MORAES
g- | JOSÉ ROBERTO PEREIRA - BOB 9)
11- | PAULO SÉRGIO MIQUELIN 1
MIRANDA
GOIS | M
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Abstenções
Total
1º Secretário
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